Estudo da CNM aponta que prefeituras têm complementado com recursos próprios obras e serviços previstos nas emendas impositivas.
Quase metade das prefeituras brasileiras já convive com emendas impositivas de vereadores, mecanismo que, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), tem gerado desafios para a gestão orçamentária local e levado parte dos municípios a complementar com recursos próprios projetos inicialmente financiados por esses instrumentos. O estudo, realizado com 3,2 mil entes locais de …
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O órgão de fiscalização classificou a situação como de "extrema gravidade", destacando que ela também envolve a exploração de trabalho escravo.
O Ministério Público Federal (MPF) classificou como de “extrema gravidade” a situação do garimpo ilegal em Centro Novo do Maranhão e Centro do Guilherme, no oeste do estado. Os dois municípios são uma parte do avanço de vários crimes ligados à extração de minérios de forma clandestina no estado. Segundo o órgão, a exploração de …
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O prefeito afastado está sendo alvo de investigação pelo Ministério Público em um procedimento que apura um suposto esquema de corrupção relacionado a contratos de fornecimento de alimentação escolar no município
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do prefeito afastado de Buriticupu, João Carlos Teixeira da Silva. Com a decisão do ministro Reynaldo da Fonseca, proferida na última quarta-feira,11, e publicada nessa segunda-feira, 5, o político permanece afastado de suas funções no Poder Executivo municipal. Segundo o …
Continue lendo “STJ nega pedido e mantém afastamento em Buriticupu”
Estado terá de apresentar plano de implementação dos equipamentos e priorizar unidades com maiores índices de letalidade policial.
A Justiça do Maranhão determinou que o governo estadual apresente um plano para instalação de câmeras corporais com acionamento automático em policiais civis e militares durante os turnos de serviço. Após a entrega do cronograma, o Estado terá até 180 dias para implantar e colocar os equipamentos em funcionamento. A decisão foi proferida pelo juiz …
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Dos 34 procuradores de justiça aptos a votar, 27 escolheram Fátima Travassos. O procurador de justiça Abel José Rodrigues Neto recebeu três votos. Também foram registrados dois votos em branco e duas abstenções.
A procuradora de justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro foi reeleita, nesta segunda-feira (15), para permanecer à frente da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Maranhão (MPMA) por mais um mandato de dois anos. Dos 34 procuradores de justiça aptos a votar, 27 escolheram Fátima Travassos. O procurador de justiça Abel José Rodrigues Neto recebeu …
Continue lendo “Procuradora é reconduzida à Corregedoria-Geral do MPMA”
Na reta final das inscrições, o Maranhão busca repetir o desempenho de 2025, quando bateu recorde de inscrições e venceu duas categorias na disputa nacional.
Camila Policarpo é dona da Ducié Confeitaria, em Imperatriz-MA, um negócio criado a partir de sua paixão por doces, após uma demissão em plena pandemia. Já Vilena Silva, é bióloga e criadora da startup Compensei, que atua na descarbonização de eventos, empresas e instituições públicas. As duas têm em comum jornadas transformadoras e bem-sucedidas como …
Continue lendo “Inscrições para o Prêmio Sebrae Mulher de Negócios terminam dia 19 de junho”
Lourival Serejo chega aos 75 anos no dia 18 de julho, enquanto Luiz Gonzaga alcança essa idade em 6 de agosto. Atualmente, os magistrados se aposentam compulsoriamente ao atingirem 75 anos.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) enfrentará a vacância de dois desembargadores no segundo semestre deste ano, em razão das aposentadorias previstas. Em 18 de julho, o desembargador Lourival Serejo encerra sua trajetória no cargo, após uma atuação de 19 anos, iniciada em 26 de março de 2007. + LEIA MAIS: TJ terá renovação em vagas …
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Decisão liminar da justiça interrompe reintegração de posse e garante permanência de moradores até julgamento de ação que aponta falhas no processo
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) conseguiu na Justiça uma decisão liminar que suspende o despejo de dezenas de famílias da comunidade Cajueiro, localizada na Vila Maranhão, em São Luís. A medida foi concedida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) após atuação dos Núcleos de 2ª Instância e de Defesa Agrária e …
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Técnico afirmou que a Seleção teve dificuldades no primeiro tempo contra o Marrocos, mas destacou melhora após o intervalo
O técnico Carlo Ancelotti avaliou que a ansiedade influenciou o desempenho da Seleção Brasileira no empate por 1 a 1 com o Marrocos, neste sábado (13), na estreia da Copa do Mundo de 2026. Em Nova Jersey, o Brasil saiu atrás no placar após gol de Saibari, mas empatou ainda no primeiro tempo com Vini …
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Juíza Rosângela Santos Prazeres Macieira apontou falta de urgência e a insuficiência de evidências que comprovem o direito.
A juíza Rosângela Santos Prazeres Macieira, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), indeferiu pedido de liminar que buscava suspender a divulgação de uma pesquisa eleitoral registrada no estado sob o nº MA-03193/2026. A decisão foi proferida no âmbito de representação movida pela Federação Renovação Solidária e pelo PSTU contra o Instituto IPPI. No caso …
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