Os ministros vão avaliar uma decisão provisória que acatou um pedido do vereador Fábio Macedo Filho.
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar a partir desta sexta-feira (1º) se o trâmite de um inquérito policial e uma medida cautelar, que estão tramitando na 2ª Zona Eleitoral de São Luís/MA, permanecerão suspensos até a conclusão da análise referente à competência da Corte. Os ministros vão avaliar uma decisão provisória que acatou um …
Continue lendo “STF inicia julgamento sobre competência de inquérito”
No Pará, a Justiça Eleitoral deferiu pedido que autoriza a realização de uma auditoria em levantamento do instituto, assegurando acesso ao sistema interno de controle, verificação e fiscalização do processo de coleta de dados.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, em caráter liminar, suspender de forma imediata a divulgação de uma pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Veritá. O levantamento, registrado sob o número PB-06159/2026, tinha como objetivo avaliar as intenções de voto para os cargos de governador e senador nas eleições de 2026. A decisão, proferida pelo …
Continue lendo “Veritá sofre revés na PB às vésperas de pesquisa no MA”
Inquérito civil visa apurar possíveis irregularidades na contratação da empresa Igor B P Moura – Serviços
O Ministério Público do Maranhão instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na contratação da empresa Igor B P Moura – Serviços pela Câmara de Morros. A medida envolve a gestão do então presidente Fábio Luís Santos Lisboa, no biênio 2021–2022, e busca esclarecer a execução de um sistema de Diário Oficial contratado pelo …
Continue lendo “MP apura sistema de Diário Oficial da Câmara de Morros”
Não houve vítimas no descarrilamento. A circulação do trem de passageiros segue suspensa nesta sexta-feira (1º).
Um trem de minério saiu dos trilhos na manhã desta quinta-feira (30), na Estrada de Ferro Carajás (EFC), no povoado Auzilândia, no município de Alto Alegre do Pindaré, no Maranhão. Não houve feridos, e as causas do acidente estão sendo apuradas. O trem de carga havia saído do Estado do Pará. Após o descarrilamento, vagões …
Continue lendo “Trem de minério descarrila e suspende viagens entre PA e MA”
No entanto, segundo corregedor-nacional de Justiça, essa medida de natureza excepcional está autorizada somente para o biênio 2026/2028.
O corregedor-nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, aprovou na última quarta-feira (29) o pedido feito pela presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), por meio do qual solicitou do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), autorização para a convocação de mais um magistrado para atuar como Juiz Auxiliar do presidente da Corte Maranhense, …
Continue lendo “CNJ dá aval ao TJMA para convocar juiz auxiliar”
Decisão confirma perda de mandatos de Ary Menezes Fernandes e Ronildo Costa de Carvalho
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu, nesta quinta-feira (30), manter a cassação de Ary Menezes (PP), prefeito de Nova Olinda do Maranhão, e do vice-prefeito Ronildo Costa de Carvalho (MDB). A decisão foi tomada por unanimidade pelos membros da Corte. O julgamento analisou recurso apresentado pela defesa contra a sentença da juíza Patrícia …
Continue lendo “TRE-MA nega recurso e mantém cassação em Nova Olinda”
Um plano emergencial de contingência deverá ser apresentado em até 10 dias.
O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, ingressou, nesta quarta-feira, 29, com uma Ação Civil Pública contra o Município e o Estado do Maranhão, na qual busca providências para a reorganização da rede pública de atenção obstétrica e materno-infantil da Região de Saúde de Imperatriz. …
Continue lendo “Ação busca reestruturar serviço materno-infantil”
Vitor Rangel Aguiar é considerado foragido pelas autoridades após ser identificado como o principal suspeito de assassinar a ex-namorada.
O Ministério Público do Paraguai denunciou por feminicídio o estudante de medicina maranhense Vitor Rangel Aguiar, de 27 anos, suspeito de matar a também estudante de medicina Julia Vitória Sobierai Cardoso, de 22 anos. A informação foi divulgada pelo órgão na segunda (27), quatro dias após o crime. Julia Vitória nasceu em Chapecó (SC), no …
Continue lendo “MP do Paraguai denuncia maranhense por feminicídio”
O evento foi voltado a membros, servidores, residentes e estagiários do MPMA, além de corretores de imóveis vinculados ao Conselho Regional e profissionais do mercado imobiliário.
O Ministério Público do Maranhão realizou, na manhã da última quarta-feira, 29, a palestra “Direito do Consumidor nas Relações Imobiliárias”. A atividade ocorreu no auditório das Promotorias da Capital (Promocap), em São Luís. A iniciativa foi organizada pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP/MA), pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor …
Continue lendo “MP debate direito do consumidor nas relações imobiliárias”
A empresa teve pesquisas suspensas por ordem judicial no Espirito Santo, Alagoas e Piauí, conforme decisões em anexo
Na véspera da divulgação de uma pesquisa no Maranhão, prevista para amanhã, 1º de maio, a Justiça Eleitoral determinou a suspensão de levantamentos realizados pelo Instituto Veritá em mais três estados do país. Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, a empresa teve pesquisas suspensas por ordem judicial no Espirito Santo, Alagoas e Piauí, conforme …
Continue lendo “Veritá é proibida de divulgar pesquisas em mais três estados”
