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Prefeita vai à Justiça contra nova Lei de Zoneamento

Ação foi protocolada nesta quinta-feira (5), após a Câmara derrubar o veto de Esmênia Miranda e promulgar o texto com 133 emendas.

A Prefeitura de São Luís acionou a Justiça nesta quinta-feira (5) para tentar suspender os efeitos da nova Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo da capital. A iniciativa ocorre após a Câmara Municipal derrubar, por 17 votos a nove, o veto integral da prefeita Esmênia Miranda (PSD) ao projeto, aprovado com 133 …

Braide ganha 23 mil seguidores após parabenizar Lula

Governador eleito desejou sucesso ao presidente reeleito e afirmou que manterá o diálogo com o governo federal, priorizando os interesses do Maranhão e da população maranhense.

O governador eleito do Maranhão, Eduardo Braide (PSD), ganhou quase 15 mil seguidores no Instagram em apenas um dia após parabenizar Lula pela reeleição. Em uma semana, o crescimento acumulado após a manifestação ultrapassou 23 mil seguidores. Segundo dados do Instastatistics obtidos pelo blog de Isaías Rocha, o governador eleito contava com 1.051.625 seguidores no …

MA terá ministro no governo Lula 4? Veja nomes cotados

Conheça alguns dos maranhenses que ganham força nas articulações para ministérios no governo federal

Encerrada a eleição, começa outra fase de especulações na política maranhense: quem terá espaço no quarto governo de Lula? Nos bastidores, circulam nomes, sugestões de ministérios e apostas sobre o destino de aliados do presidente. Por enquanto, tudo está no campo da especulação. A formação da nova equipe movimenta Brasília e coloca cinco lideranças maranhenses …

CPI contra Felipe Camarão encerra sem relatório final

Comissão criada para investigar suspeitas de movimentações financeiras de R$ 39,5 milhões teve o prazo encerrado em setembro, sem prorrogação dos trabalhos ou apresentação de conclusões.

A Assembleia Legislativa do Maranhão determinou o arquivamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar suspeitas de irregularidades envolvendo o vice-governador Felipe Camarão (PT). A decisão ocorreu cinco dias após o blog do Isaías Rocha revelar que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) havia formado maioria para reconhecer a chamada “perda superveniente …

Cármen Lúcia é mantida como relatora de caso sobre o MA

Segundo Edson Fachin, a ministra já analisa outra ação apresentada pelo autor sobre a cassação da chapa eleita no mencionado município.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, decidiu manter a ministra Cármen Lúcia como relatora da um pedido para tentar suspender, em caráter de urgência, a eleição suplementar no município de Nova Olinda do Maranhão, marcada para o dia 6 de dezembro. Segundo Fachin, a ministra já analisa outra ação apresentada pelo autor sobre …

Vetar aulas sobre gênero no Maranhão é inconstitucional

Ministro Gilmar Mendes lembrou que a Corte declarou inconstitucional lei semelhante sancionada no Espírito Santo

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de lei do Maranhão que permitia aos pais proibir a participação dos filhos em atividades escolares que discutem gênero e diversidade nas instituições de ensino públicas e privadas no estado. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7883, …

Confederação pede ao STF para adiar o fim da escala 6×1

CNC pede mais tempo para implementação da nova jornada de trabalho e ajustes nas regras de transição para acordos e convenções coletivas

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar as regras de transição da Emenda Constitucional 141/2026, que extinguiu a escala 6×1 e estabeleceu jornada de até 40 horas semanais, com dois dias de repouso remunerado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8041 foi distribuída …

Humana Clinic é condenada por negar assistência a idosa

Operadora terá 72 horas para garantir avaliação especializada, sob pena de multa diária. Decisão judicial coloca em xeque a justificativa administrativa utilizada para recusar o atendimento.

A Humana Assistência Médica Ltda. enfrentou um revés judicial ao negar assistência a uma idosa de 73 anos, que possui uma doença intestinal grave e precisa de uma bolsa coletora. Apesar das evidências médicas, a empresa alegou que a cobertura não estava prevista nas diretrizes da ANS. No entanto, o juiz João Pereira Neto, da …

CNJ exige registro de ação policial em certidões de óbito

A medida busca melhorar os dados sobre letalidade estatal e facilitar o acesso de familiares a reparações e benefícios.

O CNJ determinou que certidões de óbito registrem quando a morte ocorrer em decorrência ou no contexto de intervenção policial. Além da causa médica, o documento deverá informar as circunstâncias da ocorrência. A resolução proíbe expressões como “auto de resistência” e “confronto”. Também permite corrigir certidões anteriores quando houver decisão judicial reconhecendo a relação da …

PF apreende quase R$ 1 milhão em operação que apura desvio

A quantia pode estar ligada a fraudes em licitação e desvio de verbas.

A Polícia Federal (PF) apreendeu R$ 998.980 em espécie durante uma abordagem realizada nesta quarta-feira (4), em São Luís. Um homem que transportava a quantia foi preso em flagrante por suspeita de lavagem de dinheiro. A ação contou com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo a PF, o homem fez manobras evasivas durante …

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