Colegiado acompanhou o relator Alexandre de Moraes; Flávio Dino, autor da ação, declarou-se impedido
A 1ª turma do STF manteve a queixa-crime apresentada pelo pelo ministro Flávio Dino contra o ex-senador Roberto Rocha por calúnia e difamação. O colegiado acompanhou o relator, ministro Alexandre de Moraes, ao avaliar que o recurso apresentado possui um caráter claramente protelatório. O julgamento no plenário virtual, iniciado no dia 17 deste mês, foi …
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Com o despacho, o caso será analisado pelo juiz Neian Milhomem Cruz, originalmente designado como relator de outra representação protocolada pela federação Renovação Solidária
A juíza Diva Maria de Barros Mendes, titular da 89ª Zona Eleitoral, remeteu ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) a representação do partido Democracia Cristã (DC) contra o Instituto Veritá. De acordo com o descrito na petição inicial, o caso versa sobre impugnação de pesquisa eleitoral relacionada ao cargo de Senador da República, no …
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Com a medida, a Prefeitura de São Luís passa a assumir imediatamente o serviço, de forma direta ou por meio de contratação emergencial.
A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes declarou a caducidade imediata do contrato do Consórcio Via SL em São Luís, após decisão da Justiça que reconheceu o colapso operacional da concessionária responsável por parte do transporte público da capital. A medida cumpre determinação do juiz Douglas de Melo Martins, no âmbito de ação civil pública …
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Aparelhos eletrônicos e documentos foram apreendidos e, segundo o MP, o grupo criminoso é suspeito de inserir dados falsos de veículos no sistema do Detran-RN.
Nesta terça-feira (28), o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), por meio do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deu cumprimento, na cidade de Timon, interior do Maranhão, a um mandado de busca e apreensão expedido pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. A medida faz parte da Operação Evolution que visa desarticular …
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Competência para julgar irregularidades ou impugnações de pesquisas eleitorais que possuem questionários envolvendo candidatos à Presidência da República é exclusiva do TSE
Ao declinar a competência ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para julgar uma representação ajuizada pelo Diretório do Democracia Cristã (DC) em face do Instituto Veritá, a desembargadora federal Gisele Lemke, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), abriu um precedente ao reconhecer a incompetência dos tribunais regionais para analisar irregularidades ou impugnações de pesquisas eleitorais …
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Em protesto, os moradores fecham avenida principal da localidade e retêm ônibus nesta manhã de terça-feira (28).
Moradores do Cajupary, na zona rural de São Luís, realizaram um protesto na avenida principal do bairro na manhã desta terça-feira (28) após a redução na frota de ônibus que atende a região. Segundo a população, a linha passou de três para dois veículos desde janeiro, o que tem causado superlotação e dificuldades no transporte …
Continue lendo “Frota de ônibus reduzida gera protesto no bairro Cajupary”
Com a apresentação das contrarrazões pelas partes adversas, recurso vai à conclusão do relator para julgamento.
O juiz Neian Milhomem Cruz, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), abriu um prazo de três dias para que os autores da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentem as contrarrazões aos embargos de declaração que busca reverter a cassação da chapa proporcional do Podemos, acusada de violar a cota de gênero. Com a …
Continue lendo “TRE dá três dias para autores se manifestem sobre embargos”
A operação ocorre de forma simultânea em outros 15 países, dentro de uma mobilização internacional contra crimes transnacionais desse tipo.
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (28) a Operação Nacional Proteção Integral IV, com ações em todos os estados do país para combater crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes. A operação ocorre de forma simultânea em outros 15 países, dentro de uma mobilização internacional contra crimes transnacionais desse tipo. Mandados e efetivo No …
Continue lendo “Operação da PF combate abuso sexual infantil em 27 estados”
Recomendação define regras para garantir neutralidade institucional e evitar uso político da função pública durante eleições.
A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão publicou recomendação com diretrizes para membros e servidores durante o período eleitoral, com o objetivo de garantir neutralidade institucional e prevenir desvios éticos e disciplinares. O documento foi divulgado no Diário Oficial do órgão e estabelece normas baseadas nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade …
Continue lendo “TCE orienta servidores sobre condutas no período eleitoral”
Farys Miguel foi baleado ao chegar em casa; ação foi registrada por câmeras e polícia investiga motivação.
O ex-vereador Farys Miguel Lopes da Silva, de 46 anos, foi morto a tiros na tarde de segunda-feira (27) em Dom Pedro, no Maranhão. Ele foi atacado por dois homens em uma motocicleta no momento em que chegou em casa e morreu ainda dentro do carro. Imagens de câmeras de segurança registraram o crime. Os …
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