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TCE-MA entrega à transição de governo série de diagnósticos

Os dados serão disponibilizados à comissão sem necessidade de apresentação de requerimento.

O  presidente em exercício do TCE-MA, conselheiro Marcelo Tavares, entregou na última quarta-feira (21) a advogada e coordenadora do governo de transição, Caroline Marques Salgado, uma série de documentos com diagnósticos sobre a máquina pública. A equipe também é integrada por David Col Debella, Manuella Oliveira Fernandes, Silvana Carla Costa dos Santos e Simão Cirineu. …

CPI contra vice-governador caminha para arquivo do TJ

Desembargador José Jorge pede vista, mas Órgão Especial da Corte forma maioria para julgar prejudicado o mandado de segurança de Felipe Camarão por perda do objeto

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) adiou, na última quinta-feira (28), a análise do mandado de segurança impetrado pelo vice-governador Felipe Camarão (PT) contra a tramitação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). O caso estava sendo analisado pelo plenário do Órgão Especial da Corte quando um pedido de …

TSE registra reconhecimento das eleições por 112 países

O levantamento também registra declarações de 10 organizações internacionais e blocos regionais.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou manifestações de 112 países sobre as eleições brasileiras de 2026, segundo dados atualizados neste sábado (31). O levantamento também registra declarações de 10 organizações internacionais e blocos regionais. De acordo com as informações, Estados Unidos, Argentina e Hungria estão entre os países sem registro de manifestação no painel. A …

Caminho da normalidade precisará conviver com as diferenças

As divergências de opinião não vão desaparecer com o fim da eleição, mas precisam coexistir de forma pacífica. Esse é um dos sabores da democracia. É preciso reconhecer a existência dessas distinções.

Desde o anúncio da reeleição do presidente Lula, na noite de domingo (25), uma onda de manifestações de preconceito tem contribuído para manter a sensação de divisão do país. Postagens discriminatórias nas redes sociais e listas com boicotes a serviços e profissionais, também em cidades do Maranhão, estão vindo à tona, assim como casos de …

Moraes toma nova decisão sobre prefeito de Turilândia

Ministro rejeitou recurso em habeas corpus por reiteração de pedido

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento a um recurso ordinário em habeas corpus interposto pelo prefeito de Turilândia (MA), Paulo Curió (União Brasil), em decisão monocrática proferida nessa quinta-feira, 29. Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, a recusa se baseou na jurisprudência consolidada da Suprema Corte, que considera …

Estados aprovam aumento do ICMS sobre combustíveis

Novas alíquotas do imposto para gasolina, diesel e gás de cozinha passam a valer em fevereiro de 2027

Os estados e o Distrito Federal aprovaram o aumento do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha a partir de 1º de fevereiro de 2027. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O maior reajuste proporcional será no imposto sobre o diesel. Veja quanto aumentará o ICMS: * Gasolina: R$ …

Ainda sem desfecho, “Caso Jerder” completa dois anos

Jerder Pereira da Cruz morreu aos 35 anos, na madrugada entre os dias 27 e 28 de outubro de 2024, após ser vítima de linchamento. A família segue em sofrimento, enquanto a investigação permanece em curso e as respostas da Justiça ainda são aguardadas.

Jerder Pereira da Cruz morreu em 27 de outubro de 2024. O caso passou pela atuação de magistrados, promotores de Justiça e da delegada Maria Eunice Ferreira Rubem. Apesar dos avanços periciais e das providências policiais, a responsabilização criminal permanece indefinida. No último dia 27 de outubro, completaram-se dois anos da morte de Jerder Pereira …

Sem quórum para eleição, TCE-MA quer pleito com três votos

Lei Orgânica do órgão estabelece expressamente que o número de membros para a eleição da direção da Corte de contas (Presidente, Vice-Presidente e Corregedor) é de, no mínimo, quatro conselheiros titulares.

A falta de quórum mínimo pode impedir o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) de realizar a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028, ainda sem data marcada. O pleito interno ocorre em um cenário de redução da composição do tribunal, em razão de afastamentos, aposentadorias e vagas não preenchidas. Segundo o …

PGR valida decisão de quebra de sigilo de jornalista do MA

STF violou sigilo da fonte de Luís Pablo após reportagens mostrarem suposto uso indevido de carro oficial por família de Flávio Dino

A Procuradoria-Geral da República apoiou a decisão de Alexandre de Moraes de quebrar o sigilo da fonte do jornalista Luís Pablo, do Maranhão. Ele publicou reportagens sobre possível uso irregular de veículos oficiais por Flávio Dino e familiares. Segundo as informações, a PGR alegou que a divulgação de dados dos veículos poderia comprometer a segurança …

TSE mantém cassação de três vereadores de Lago da Pedra

Os parlamentares são suspeitos de se beneficiarem de fraude à cota de gênero

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu um pedido de reconsideração apresentado pelo vereador de Lago da Pedra, Francisco Alves Filho (PV), que solicitava a suspensão da decisão que determinou a perda de seu mandato e dos mandatos dos vereadores Antônio Romário (PV) e Wemerson de Barros (PV). Segundo o blog do …

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