Minuta ficará em debate por 60 dias antes de retornar ao CNJ para deliberação. A iniciativa propõe regras a juízes contra conflito de interesse, mas a proposta não alcança o STF
Uma arguição de impedimento, utilizada pela defesa do ex-deputado Raimundo Cutrim para tentar afastar o ministro Flávio Dino da relatoria de inquéritos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que o magistrado perdeu a imparcialidade necessária para julgar os casos contra o ex-parlamentar, repercutiu na imprensa nesta terça-feira, 18. O pedido foi protocolado na …
Continue lendo “Pedido de suspeição ocorre 15 dias após debate sobre regras”
A chapa do emedebista contará com 4 minutos e 1 segundo em cada bloco fixo de propaganda
A Justiça Eleitoral definiu a distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para a disputa ao Governo do Maranhão. Segundo a divisão divulgada nesta terça-feira (18), a coligação “Por Todo Maranhão”, encabeçada por Orleans Brandão (MDB), terá a maior fatia do horário reservado aos candidatos ao Palácio dos Leões. Composta …
Continue lendo “Orleans terá mais tempo que Camarão e Braide na TV; veja”
Caso em tramitação no judiciário maranhense trata de publicação citando o parlamentar maranhense e o relator de um procedimento em andamento no 'Tribunal da Cidadania'.
A juíza Ariane Mendes Castro Pinheiro, da 13ª Vara Cível de São Luís, determinou que o senador Weverton Rocha (PDT) forneça evidências nos autos de um processo relacionado à remoção de publicações com desinformação sobre um suposto caso de obstrução no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em seu despacho, magistrada afirmou que a medida visa …
Continue lendo “Senador deve provar dados de post de obstrução no STJ”
José Alberto Lopes Sousa assumiu o cargo de forma interina após a Justiça Eleitoral manter a cassação do prefeito Ary Menezes e do vice Ronildo da Farmácia.
O presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda do Maranhão, José Alberto Lopes Sousa, assumiu interinamente o comando da Prefeitura na noite de segunda-feira (17), por determinação da Justiça Eleitoral. A mudança ocorreu após a manutenção da cassação dos mandatos do prefeito Ary Menezes e do vice-prefeito Ronildo da Farmácia. A ordem foi expedida pela …
Continue lendo “Vereador vira prefeito de Nova Olinda do Maranhão”
Confira o tempo de propaganda de cada partido e coligação no Maranhão no horário eleitoral em rádio e TV.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) definiu a ordem de veiculação das propagandas eleitorais para as eleições de 2026. Em reunião na tarde desta terça-feira (18), com presença de representantes das emissoras e dos partidos, foi sorteada a sequência de exibição no horário eleitoral em rádio e TV. No primeiro turno, o horário eleitoral …
Continue lendo “TRE-MA define distribuição do tempo entre os candidatos”
Caso veio à tona através de manifestação, dirigida ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que expõe violação do sistema acusatório
Em manifestações dirigidas ao ministro Flávio Dino, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu por três vezes, no Supremo Tribunal Federal (STF), a rejeição de pedidos das investigações contra integrantes da cúpula do governo do Estado do Maranhão. Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, os pareceres estão relacionados aos seguintes casos: PET nº 14.355/MA, registrada …
Continue lendo “PGR foi três vezes contra STF atuar em investigações do MA”
Fachin indicou possibilidade de plenário, mas relator deve descartar. Análise colegiada só deve ocorrer após denúncia da PGR
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deve manter na Primeira Turma o caso que tem como alvos informantes de um jornalista do Maranhão, evitando que o tema seja analisado por todos os ministros da corte. Não há, no entanto, previsão para julgamento do tema, e a decisão que autorizou busca e …
Continue lendo “Caso que mira jornalista do MA deve ficar na 1ª Turma”
A questão foi levada à Corte Eleitoral através de mandado de segurança apresentado pela ex-presidente do partido no estado, Eliel Gama
O presidente do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (INMEQ-MA), Eliel Gama, irmão da senadora Eliziane Gama (PT), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar anular a dissolução do Diretório do Cidadania no Maranhão. Eliel apresentou um mandado de segurança com pedido de liminar contra a presidente nacional do partido, Alex Spinelli …
Continue lendo “TSE vai analisar dissolução do diretório do Cidadania no MA”
Disputa entre as duas principais correntes ribamarenses mostra força própria no lugar e desafia limites de outros grupos locais
Desde o começo do mês passado, quando anunciou a candidatura de sua esposa, Maedja, para uma vaga na Assembleia Legislativa, o prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos (PSB), tem provocado o seu colega de São José de Ribamar, Dr. Julinho (Podemos). Em pelo menos duas ocasiões, fez isso: quando cumpriu agendas na região dos …
Continue lendo “Candidatos de Julinho e Dudu Diniz polarizam em Ribamar”
A alegação aponta violação de normas constitucionais, como o princípio do juiz natural, competência, entre outros aspectos
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB), ajuizou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), contestando decisões tomadas por seu ex-colega de chapa, Flávio Dino, atual ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da ADI nº 7.780/MA, que determinou a extração de cópias e encaminhamento de investigação contra desafetos e ex-aliados no estado. …
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