Em sua petição, legenda alegou que pretende colaborar com a solução jurídica para assegurar o direito de apresentar estudos, dados técnicos e memoriais, bem como de realizar sustentação oral no julgamento da ADI 7.756
O PDT pediu para ingressar como amicus curiae na ação em que o Solidariedade questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), critério etário, usado há 33 anos pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), para desempate entre candidatos que disputam a Mesa Diretora. A solicitação foi feita à ministra Carmem Lúcia, relatora da ADI 7756, no Supremo Tribunal …
Continue lendo “PDT também pede para ingressar em ação contra critério etário”
Súmula veda a contratação de familiares em até 3º grau, o que não atingiria a jornalista Jaqueline Heluy, sogra do filho do irmão de Brandão
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a nomeação de três diretores da Assembleia Legislativa do Estado (Alema), devido a vínculos familiares com o governador Carlos Brandão (PSB), pode ser classificada como preocupante e possivelmente arbitrária em relação a diretora de Comunicação da Casa, jornalista Jaqueline Heluy. O …
Continue lendo “Decisão que afastou diretora de Comunicação da Assembleia pode ter sido arbitrária”
Site do órgão destaca na agenda de Cristiano Zanin para esta terça-feira, 10, a visita de cortesia da senadora Ana Paula Lobato e do deputado estadual Othelino Neto.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou público um encontro nesta terça-feira, 10, com a senadora Ana Paula Lobato (PDT) e o deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade). A programação, disponível no site da instituição, não fornece maiores detalhes, pois o assunto apenas sugere que se trata de uma visita de cortesia do …
Continue lendo “STF torna público encontro de ministro com deputado que questiona critério etário”
Os detalhes da programação especial foram discutidos durante o encontro, do qual participaram outros deputados
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se na manhã desta segunda-feira (9) com deputados e diretores da Casa para discutir o início das atividades em alusão aos 190 anos do Parlamento Estadual, a serem comemorados em fevereiro de 2025. Uma ampla programação está sendo desenvolvida para celebrar os quase dois …
Continue lendo “Iracema conduz reunião sobre celebração dos 190 anos da Assembleia”
Em sua manifestação, advogado alega que situação prejudica as partes envolvidas
Algo já conhecido pela população é a dificuldade enfrentada pelo Poder Judiciário em solucionar em prazo razoável os conflitos que chegam a todas as instâncias. No Maranhão, existem diversos casos de morosidade relacionados à retortalização de votos para vereadores. No município de São João do Caru, por exemplo, tramita no Juízo da 78ª Zona Eleitoral, …
O prazo foi aberto pelo presidente da Comissão de Orçamento, vereador Octavio Soeiro (PSB), na manhã desta segunda-feira (9)
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) vai abrir o prazo para que os vereadores e vereadoras da legislatura, que termina em dezembro, possam apresentar emendas ao Projeto nº 210/24, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025. O prazo foi aberto pelo presidente da Comissão de Orçamento, vereador Octavio Soeiro (PSB), na …
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Mudança, por decisão do Juízo da 78ª Zona Eleitoral, tirou da lista de ‘eleitos’ Juça (PL) e Marquinhos do Messias (PP). Em petição, partido alega que sentença padece de vício insanável
Os vereadores eleitos Juça (PL) e Marquinhos do Messias (PP) recorreram da decisão do juiz Philipe Silveira Carneiro da Cunha, titular da 78ª Zona Eleitoral, que determinou o reprocessamento dos votos para a eleição proporcional no município de São João do Carú. Após a retotalização realizada no dia 29 de novembro, os dois candidatos foram …
Continue lendo “Retotalização de votos muda composição da Câmara de São João do Caru para 2025”
O gestor foi acusado de nepotismo e irregularidades no Portal da Transparência. Foram 13 votos pela sua saída do cargo.
A Câmara Municipal de Codó decidiu, nesta segunda-feira, 9, pela do mandato do prefeito Zé Francisco (PSDB). O gestor foi acusado de nepotismo e irregularidades no Portal da Transparência. Foram 13 votos pela sua saída do cargo. A comissão processante, responsável pela análise das denúncias, teve seus trabalhos suspensos em novembro, mas a situação foi …
Continue lendo “Câmara Municipal de Codó cassa o mandato do prefeito de Codó”
A decisão foi tomada pelo ministro Dias Toffoli, relator da ADI 7.757, que foi ajuizada pelo Partido Solidariedade
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma Emenda Constitucional aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão atribuindo a diretores e ao procurador da Casa foro por prerrogativa de função. O magistrado atendeu a um pedido do Solidariedade, apontando que a emenda que acrescentou o §3º ao art. 28-C, “atribuiu …
Continue lendo “STF suspende foro privilegiado para diretores da Assembleia Legislativa”
Desembargador José Gonçalo destacou a proeza com Selo Diamante no Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); desempenho por produção entre os tribunais do país; e resultados no inédito 2º turno em Imperatriz
O desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), destacou, na tarde desta sexta-feira, 6, o alcance das metas e conquistas que levaram a Justiça Eleitoral maranhense à proeza do Selo Diamante, prêmio de qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que avalia o desempenho dos tribunais estabelecidos para …
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