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Banca de concurso de São Mateus acumula denúncias

O Instituto Consulpam já foi alvo de ações do Ministério Público que resultaram em suspensões judiciais e anulações de certames em estados como Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e Goiás

A escolha do Instituto Consulpam para organizar o concurso público de São Mateus do Maranhão acendeu um alerta entre candidatos, sindicatos e órgãos de controle. Embora o município enfrente forte pressão para substituir contratos temporários por servidores efetivos — inclusive por meio de um inquérito civil do Ministério Público do Maranhão (MPMA) sobre a falta …

Justiça determina demolição de imóveis ilegais nos Lençóis

Decisão exige a recuperação das áreas ambientais degradadas no povoado de Atins, em Barreirinhas.

A Justiça Federal determinou a demolição de construções irregulares em áreas ambientalmente protegidas no povoado de Atins, um dos principais destinos turísticos dos Lençóis Maranhenses. A decisão foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) em 13 de novembro de 2026. A sentença prevê a retirada de estruturas irregulares em uma área de 4.810 metros quadrados, …

STF decreta sigilo máximo em caso criminal eleitoral no MA

Antes da revelação, o sistema da Corte mostrava iniciais do requerente, nomes dos advogados e a justificativa para a prevenção do relator no caso.

O Supremo Tribunal Federal (STF) classificou com nível máximo de sigilo a tramitação da Petição (PET) 17.087, um procedimento sigiloso ligado à esfera criminal eleitoral envolvendo o Maranhão, conforme revelou o blog do Isaías Rocha na semana passada. Antes da revelação do caso, o sistema eletrônico do STF mostrava na consulta pública as iniciais do requerente, …

TSE nega recurso e mantém vereadoras “deseleitas”

No julgamento, prevaleceu o voto do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, que considerou o recurso especial incabível por tratar de uma questão administrativa da Justiça Eleitoral, e não jurisdicional.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, negar pedido que visava reverter a diminuição de vagas na Câmara Municipal de Anadia (AL). O corte de cadeiras, motivado pela queda populacional do município, ocorreu após as eleições de 2024. No julgamento, prevaleceu o voto do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, que considerou o recurso …

Colinas: Cassação de prefeito vai ao plenário físico do TSE

O pedido de destaque formulado por Estela Aranha força o reinício da análise em uma sessão presencial da Corte Eleitoral

A ministra Estela Aranha pediu destaque e interrompeu o julgamento virtual no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre uma ação que pede a cassação do prefeito de Colinas (MA), Renato Santos (MDB). Com a decisão, o processo será levado para análise no plenário físico da Corte. A discussão iniciou-se após o voto do relator, ministro Villas …

Prefeito maranhense segue no cargo até decisão final do TSE

A Corte Eleitoral rejeitou os embargos de declaração da Coligação União e Reconstrução e decidiu manter Wallas Rocha no cargo até o julgamento definitivo do recurso.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, o recurso da coligação de Dr. Maurício Fernandes (PT) e manteve suspensa a cassação do prefeito de São Benedito do Rio Preto (MA), Wallas Gonçalves Rocha, e da vice, Débora Heilmann Mesquita. Com isso, permanecem mantidos os efeitos suspensivos sobre o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão …

Justiça suspende nova Lei de Zoneamento de São Luís-MA

Decisão restabelece legislação de 1992, impede a emissão de licenças com base nas novas regras e estabelece multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, suspendeu nesta segunda-feira (16) a eficácia da nova Lei de Zoneamento de São Luís. A decisão liminar impede os órgãos municipais de conceder licenças e autorizações fundamentadas na Lei nº 8.142/2026 e mantém provisoriamente a aplicação da legislação urbanística anterior, datada de …

Advogado de ex-espião morto somava 42 ações no país

Nielson de Souza Vilela, que atuou na defesa de Hugo Carvajal, ex-chefe da inteligência militar da Venezuela, foi encontrado morto no depósito do prédio onde morava, em Madri. A causa da morte não foi confirmada oficialmente.

O advogado brasileiro Nielson de Souza Vilela, de 39 anos, encontrado morto na última quinta-feira (12) em Madri, na Espanha, consta em 42 processos judiciais no Brasil — na maioria deles, atuando como representante legal das partes. Os dados são de um levantamento obtido pelo blog do Isaías Rocha junto à plataforma de tecnologia jurídica …

Negado pedido para suspender eleição em Nova Olinda do MA

A ministra Cármen Lúcia, do STF, rejeitou reclamação do ex-vice-prefeito Ronildo da Farmácia (MDB)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira, 13, pedido do ex-vice-prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ronildo da Farmácia (MDB), para suspender, em caráter de urgência, a eleição suplementar marcada para o dia 6 de dezembro no município. Clique aqui para seguir o canal do Blog do Isaías Rocha no WhatsApp e …

MA tem dois nomes no ranking dos bem votados e não eleitos

Eles tiveram mais votos que o último eleito no estado, mas não conquistaram uma cadeira na Câmara

O Maranhão tem dois candidatos entre os 24 não eleitos mais votados do Brasil — mesmo tendo superado a votação do último candidato eleito no estado, conforme levantamento produzido pelo Blog do Isaías Rocha, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com as informações, Duarte Jr. (Avante) lidera o ranking nacional …

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