Corte negou ter pago R$ 3,2 milhões a um desembargador em abril e assegurou ao STF que mantém o controle rigoroso sobre os chamados penduricalhos.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) informou, nesta quinta-feira (13), que não realizou em abril pagamento de R$ 3.265.669,19 a nenhum magistrado, da ativa ou aposentado. Segundo o Tribunal, o valor citado em análise do Supremo Tribunal Federal (STF) corresponde ao total de verbas rescisórias devidas a um magistrado em razão da aposentadoria. O …
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Em vídeo nas redes sociais, Deltan Dallagnol disse que a prova do ministro Alexandre de Moraes contra o jornalista se virou contra o próprio relator do caso no STF
Deltan Dallagnol, ex-deputado federal e ex-procurador da Lava Jato, candidato ao Senado no Paraná pelo Novo, afirmou em vídeo nessa quinta-feira (14) que o pagamento de R$ 100 mil usado para sustentar suspeitas contra o blogueiro maranhense Luís Pablo pode acabar enfraquecendo a própria tese da investigação relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo …
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Portaria considera os autos do Inquérito Cível (extrajudicial) nº 002878-506/2025, relacionada ao Processo SEI/MPMA nº 19.13.0313.0026323/2026-49, que envolve a diretoria do clube
O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, chefe do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), designou a promotora de Justiça Doracy Moreira Reis Santos, responsável pela 1ª Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social, para atuar exclusivamente no Inquérito Cível (extrajudicial) nº 002878-506/2025, relacionada ao Processo SEI/MPMA nº 19.13.0313.0026323/2026-49, que envolve …
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Ministro Alexandre de Moraes considerou que não é possível apresentar habeas corpus contra decisões de ministros de tribunais superiores
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar a revogação da prisão domiciliar o ex-deputado Raimundo Cutrim. Em decisão na Habeas Corpus (HC) 275555, o ministro considerou que não é possível apresentar writ contra decisões de ministros de tribunais superiores. Eis a íntegra da decisão (PDF – 126 KB) A prisão …
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A escolha ocorre dias depois de o Avante formalizar apoio à candidatura do ex-prefeito de Santa Rita.
O deputado federal Duarte Júnior (Avante) indicou o Pastor Porto, de Imperatriz, para ocupar a primeira suplência de Hilton Gonçalo (Mobiliza) na disputa pelo Senado. Ele foi vice do saudoso ex-governador Jackson Lago. A informação é do site Marrapá. De acordo com a publicação, a escolha ocorre dias depois de o Avante formalizar apoio à …
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Tribunal afirma que registro ocorreu por meio de credenciais válidas da legenda e determina inquérito.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (13) que a filiação do senador Flávio Bolsonaro ao partido Missão tenha ocorrido por meio de um ataque hacker. Segundo o tribunal, o registro foi feito por alguém que possuía as credenciais da própria legenda para realizar filiações. O caso veio à tona após Flávio Bolsonaro aparecer …
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O prazo para registro de candidaturas termina neste sábado, dia 15 de agosto
Até as 8h50 de hoje, o portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizava apenas seis das sete candidaturas ao governo e dez das onze ao Senado no Maranhão. Além disso, havia pouco mais de 237 candidaturas a deputado federal e 187 a deputado estadual registradas. Por enquanto, Roberto Rocha, candidato a governador pelo PRTB, e …
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Decisão foi proferida pelo mesmo relator que vai decidir exclusão do irmão de Rildo Amaral da disputa por vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão
O juiz Neian Milhomem Cruz, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), rejeitou um mandado de segurança apresentado pelo oficial investigador João Batista dos Santos Filho contra o Partido Social Democrático – PSD. Segundo o relato apresentado à Justiça Eleitoral, o autor apontou histórico de atuação política junto ao grupo liderado pelo presidente estadual da legenda, Eduardo Braide, tendo …
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Sigilo do processo dificulta análise sobre decisão, afirmam profissionais do direito. Especialista vê medida perigosa, mas diz que direitos 'não são salvaguarda' para crim
A operação de busca e apreensão contra um informante do jornalista do Maranhão Luís Pablo, que fez textos sobre o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), gerou dúvidas e preocupações entre especialistas em direito consultados pela Folha. Divididos entre ressaltar que a medida é gravosa e a ressalva de que poderia ser justificável …
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Coligação encabeçada por Felipe Camarão tentou barrar levantamento, mas relator negou pedido de tutela de urgência
O juiz Rubem Lima de Paula Filho, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), indeferiu o pedido de impugnação de pesquisa realizada pelo Instituto Veritas. A coligação “Brasil Justo, Maranhão Grande”, encabeçada pelo candidato a governador Felipe Camarão (PT), havia ingressado com ação para tentar impedir a divulgação dos números da consulta. O levantamento está …
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