O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu a relatoria da Petição (PET) 17.087, um procedimento sigiloso ligado à esfera criminal eleitoral envolvendo o Maranhão. Segundo apuração do blog do Isaías Rocha, o caso — que pode envolver uma eventual denúncia — foi protocolado no último dia 9 pelo vereador Fábio Macedo Filho, que consta como requerente e está identificado pelas iniciais F.H.D.M.F.

De acordo com as informações, o requerente é tesoureiro do Podemos, partido do deputado Fábio Macedo, que não renovou o mandato nas eleições deste ano. O processo foi encaminhado diretamente ao gabinete do ministro maranhense na última quarta-feira (11) pelo critério de prevenção, o que significa que não houve sorteio.

Os rumores

Curiosamente, o caso chegou ao STF em meio aos rumores de uma ação para pedir a cassação do mandato da deputada federal eleita Iracema Vale e da chapa do MDB, por supostas irregularidades em doações de campanha feitas por servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão durante a gestão da deputada federal na presidência da Casa.

Caso sob sigilo envolvendo procedimento criminal eleitoral no MA chega ao STF e tem Flávio Dino como relator prevento / Foto: Reprodução

Não se pode afirmar que o novo caso em tramitação no Pretório Excelso envolva a emedebista ou a chapa proporcional de seu partido. Flávio Dino assumiu o processo por justificativa legal com a Reclamação 93.066, na qual suspendeu uma investigação da PF sobre suposta fraude eleitoral do Podemos em São Luís, em 2024.

Os beneficiados

Cumpre esclarecer, contudo, que uma eventual cassação da chapa do MDB poderia favorecer diretamente o presidente regional do Podemos — pai do autor da petição sigilosa. De acordo com simulação da plataforma Mais Voto — desenvolvida pelo jornalista e programador Joerdson Rodrigues para recalcular eleições proporcionais e apontar quem ganha ou perde vaga após a retotalização —, os beneficiados por uma provável mudança seriam:

Outro lado

O blog do Isaías Rocha mantém espaço aberto para manifestação das partes citadas. Posicionamentos, esclarecimentos ou notas oficiais podem ser encaminhados à redação pelo e-mail: blogdoisaiasrocha@gmail.com ou isaiasrocha21@gmail.com.

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