A composição da Câmara dos Deputados eleita em 2026 poderá sofrer alterações antes mesmo da posse dos novos parlamentares ou ao longo da próxima legislatura, que começa em fevereiro de 2027. Uma disputa sobre a distribuição das chamadas sobras eleitorais chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) e pode redefinir a divisão de cadeiras entre partidos e federações em várias regiões do país.

Conforme o blog do Isaías Rocha vem acompanhando desde o mês passado, o PDT ingressou com a ADI 8036 no STF para contestar os critérios de distribuição das sobras eleitorais — as vagas que restam após o cálculo inicial do quociente partidário. O caso é relatado pelo ministro Gilmar Mendes.

Segundo cálculos apresentados pelo autor da ação, uma eventual mudança no entendimento sobre as regras pode provocar a substituição de até 36 deputados federais eleitos em outubro por candidatos que ficaram como suplentes. A estimativa ainda depende de decisão do Supremo e de uma eventual retotalização oficial dos votos pela Justiça Eleitoral.

Em 2024, o STF já havia considerado inconstitucional a restrição de acesso à última fase da distribuição, permitindo que todas as legendas participassem daquela etapa. Agora, a nova ação pretende questionar outros aspectos do modelo de cálculo das vagas remanescentes para não prejudicar legendas que possuem votos ainda não convertidos em representação parlamentar.

Na prática, a quantidade de deputados federais de cada estado permanece preservada. O que pode mudar é a identidade dos parlamentares que ocuparão essas vagas, sem alteração do total de 513 cadeiras da Câmara dos Deputados.

Qual o impacto das mudanças no Maranhão?

De acordo com um estudo produzido pelo PSDB — partido que pediu para atuar na ação como amicus curiae — e obtido pelo blog do Isaías Rocha, pelo menos 4 das 18 cadeiras sofreriam alterações. Segundo o  levantamento, das 18 vagas em disputa, sete foram preenchidas por meio das sobras eleitorais, enquanto 1.544.692 votos não entraram na conta dessa distribuição. Nesse cenário, o MDB garantiu uma cadeira com o menor percentual de sobra (12%), ao passo que o Avante ficou de fora mesmo alcançando o maior índice sem eleição (77%).

No entanto, uma possível mudança nas regras deve incluir Avante, PSB, PSD e Podemos nessa disputa, transferindo quatro vagas para essas siglas. Se confirmada a alteração, MDB, PL e as federações União/PP e Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) perderão um assento cada.

Caso a alteração ocorra, quatro deputados seriam “deseleitos”: Júnior Lourenço (MDB), Josivaldo JP (União), Dr. Orlando (PL) e Márcio Jerry (PCdoB). Em contrapartida, a nova configuração favoreceria diretamente Duarte Júnior (Avante), Fernando Braide (PSD), Fábio Macedo (Podemos) e Othelino Neto (PSB).

Acesse aqui a íntegra do estudo anexado à petição do partido.