Na decisão, Mendonça disse que a publicação, que acusava a família Bolsonaro de atacar Nossa Senhora Aparecida, tinha "elevada carga crítica e depreciativa", ultrapassava opinião e veiculava "fato objetivamente falso"
O ministro André Mendonça, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), acabou assumindo que “família miliciana” se refere a Flávio Bolsonaro (PL) ao mandar retirar uma postagem do ator e humorista Antônio Tabet. A avaliação é do colunista Leonardo Sakamoto durante o UOL News – 2ª edição, do Canal UOL. A ordem atendeu a um pedido da campanha …
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Justiça Federal vem consolidando o entendimento de que a demora da Receita Federal configura inércia estatal indevida e não pode prejudicar o contribuinte.
Muitas empresas que buscam quitar ou renegociar pendências fiscais com a União enfrentam um obstáculo burocrático silencioso no portal e-CAC: os impostos estão atrasados, o empresário deseja aderir aos programas de negociação com descontos, mas o sistema simplesmente impede a operação. Essa trava ocorre porque a Receita Federal do Brasil frequentemente retém débitos em sua …
Continue lendo “Nova jurisprudência poderá destravar dívidas de empresa”
A situação é similar ao levantamento realizado pelo AtlasIntel, contratado pela TV Difusora. Contudo, a interpretação adotada divergiu do caso envolvendo o estudo encomendado pela TV Mirante.
A juíza Manuella Viana dos Santos Faria Ribeiro, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), deferiu parcialmente pedido de tutela de urgência e autorizou a divulgação da pesquisa eleitoral registrada sob o nº MA-07074/2026, conduzida pela Quaest e prevista para ser divulgada nesta sexta-feira (25) pela TV Mirante, afiliada da Globo no estado. A decisão proferida …
Continue lendo “Juíza admite irregularidade, mas libera pesquisa Quaest”
A decisão foi tomada pela ministra do STF e ocorre às vésperas de ela assumir a presidência da 1º Turma da Corte
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) os autos do processo relacionado ao deputado federal Josimar Maranhãozinho, envolvendo um caso de extração ilegal de madeira em áreas protegidas no estado. A decisão ocorre às vésperas de a ministra assumir a presidência da 1º Turma da …
Continue lendo “Cármen Lúcia devolve ao TRF1 ação contra deputado do MA”
Caso envolve o ex-vereador Welson Lopes de Andrade, conhecido como "Efim", suspeito de matar namorada do próprio pai
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou a distribuição do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) interposto pelo ex-vereador de Paulo Ramos, Welson Lopes de Andrade, conhecido como “Efim”, acusado de ter assassinado a namorada do pai com um tiro na testa, segundo informações dos autos em tramitação. Crime ocorreu há quase …
Continue lendo “STF analisará júri transferido de Paulo Ramos para São Luís”
Transformadas em espetáculo pela cobertura política, as sondagens deixam de apenas registrar preferências e passam a interferir na disputa.
As pesquisas eleitorais são ferramentas importantes para entender as tendências da opinião pública, mas há problemas quando são vistas como previsões de resultados. Uma pesquisa representa apenas um momento específico e não reflete tudo que já aconteceu ou que poderá acontecer. Levantamento não é urna. Preferência declarada não é voto depositado. Notoriedade não equivale a …
Continue lendo “Pesquisas preveem cenários, não resultados das urnas”
Aeronave é a mesma que foi usada depois por Alexandre de Moraes.
Reportagem publicada nesta quarta-feira (23) pela revista piauí revelou que o candidato do PL à presidência da República, Flávio Bolsonaro, viajou em janeiro de 2025 em um jato executivo ligado ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado nas fraudes relacionadas ao Banco Master. O voo ocorreu entre Fort Lauderdale, nos Estados Unidos, e Brasília. De acordo com a …
Continue lendo “Flávio Bolsonaro viajou em jato de Vorcaro, diz revista”
Em despacho, desembargador Cleones Carvalho Cunha deu cinco dias para Câmara de São Luís se manifestar sobre a Lei Municipal nº 7.837/2026, que garantiu a gratuidade nesses espaços
O desembargador Cleones Carvalho Cunha, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), determinou na última terça-feira (22) que a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) se manifeste, em cinco dias, sobre o pedido liminar de medida cautelar, proposta pela Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), visando à deflagração de processo de controle de constitucionalidade em face …
Continue lendo “Estacionamento grátis por 25 minutos é questionado no TJ”
Ele defendeu que deputados e senadores atuem de forma integrada com os governos estadual e federal na busca por recursos e investimentos para a infraestrutura local
O candidato ao Senado Dr. Hilton Gonçalo (Mobiliza – 333) manifestou preocupação com os transtornos enfrentados diariamente pela população na região da Ponte do Estreito dos Mosquitos, na BR-135, único acesso rodoviário a São Luís. Para ele, o problema se arrastou por anos, sem atuação dos senadores para buscar uma solução. Agora, com o caos …
Continue lendo “Dr. Hilton alerta para ‘falta de voz’ do MA no Senado”
Levantamento revelou um empate técnico entre Weverton Rocha, Lahésio Bonfim e Eliziane Gama. Margem de erro é de 3,1 pontos percentuais
SÃO LUÍS: A primeira rodada de pesquisas realizada pelo Instituto Ranking, divulgada nesta quinta-feira (24) pela Rádio Educadora FM (88.3 MHz), trouxe um panorama atual da corrida ao Senado Federal. De acordo com os números, a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) e André Fufuca (PP) lideram a preferência do eleitoral. Considerando a soma das duas escolhas …
Continue lendo “Roseana tem 21,40% ao Senado e Fufuca, 18,45%, diz Ranking”
