Relatório do TCU identificou irregularidades entre 2020 e 2024 e levou o ministro Flávio Dino a determinar novas medidas de rastreabilidade
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) que a Polícia Federal (PF) analise a existência de indícios de crimes na execução das chamadas “emendas PIX”, de transferências especiais. A decisão se fundamentou em um relatório técnico do Tribunal de Contas da União (TCU), enviado ao STF em 31 de julho …
Continue lendo “STF aciona PF após prejuízo de R$ 55 milhões em emendas Pix”
Após a manifestação das partes envolvidas, será concedido à Procuradoria Regional Eleitoral um prazo de 48 horas para análise do caso.
O juiz Neian Milhomem Cruz, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), deu 48 horas para que o Partido Verde (PV) e a Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), que também inclui o PT e o PCdoB, expliquem a exclusão do vereador de Imperatriz, Flamarion Amaral, da chapa proporcional que disputará vagas na Assembleia Legislativa …
Continue lendo “PV terá que explicar exclusão de vereador das eleições”
O resultado na Corte Eleitoral foi favorável ao prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti, com um placar apertado de 4 a 3.
O desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim, que atua como vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) e ocupa o cargo de Corregedor Regional Eleitoral do estado, criticou a postura da Corte no julgamento de um recurso que reverteu a cassação dos mandatos do prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti (Republicanos), e do vice-prefeito, Adonilson Rabelo …
Continue lendo “Corregedor critica TRE-MA por reverter cassação por abuso”
Ato falho ocorreu no lançamento da candidatura de Mariana Carvalho. Corrigido pela esposa e pelo locutor, ele se deu conta do vacilo e substituiu o nome do ministro do STF por Flávio Bolsonaro.
Candidato do PL ao Senado pelo Maranhão, Cidônio Gonçalves trocou as bolas durante comício realizado na quinta-feira (6), em Imperatriz. Ao defender o projeto da direita para a Presidência da República, afirmou que seu candidato seria ‘Flávio Dino’. A informação é do site Marrapá. De acordo com a publicação, o ato falho ocorreu durante o …
Continue lendo “‘Nós somos Flávio Dino’, diz candidato a senador do PL”
Os ministros vão debater se a definição da exploração de jogos de azar como uma contravenção penal fere os princípios da livre iniciativa e das liberdades individuais, previstos na Constituição.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nessa quinta-feira (6), o julgamento de uma ação que pode ter impacto na discussão sobre as bets no Brasil. Os ministros vão debater se a definição da exploração de jogos de azar como uma contravenção penal fere os princípios da livre iniciativa e das liberdades individuais, previstos …
Continue lendo “STF: análise sobre jogos de azar é termômetro sobre bets”
O TJD-MA julga infrações disciplinares relacionadas ao futebol profissional e amador no Maranhão, seguindo as normas da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e da Federação Maranhense de Futebol (FMF).
Em sessão plenária realizada nesta quinta (6), o Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Maranhão (TJD-MA) instalou a 2ª Comissão Disciplinar e empossou um novo integrante da 1ª Comissão Disciplinar. A 2ª Comissão Disciplinar foi instalada com a posse de Aurélio de J. S. Lima, Marcelo Eduardo Costa Everton, Luís Henrique Terças de Almeida, …
Continue lendo “TJD-MA empossa membros de comissões disciplinares”
Governador afirma que atuação política anterior do ministro pode levantar dúvidas em certos processos.
O governador Carlos Brandão (MDB) defendeu que Flávio Dino não participe do julgamento de processos no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo políticos do Maranhão. O posicionamento foi apresentado durante entrevista ao programa VEJA em Foco, exibida na quinta-feira (6). Na avaliação de Brandão, a passagem de Dino pelo governo estadual e sua atuação partidária antes …
Continue lendo “Brandão critica ‘atuação’ de Dino em ações oriundas do MA”
Parecer apontou que quebras dos sigilos bancário e fiscal bastavam para o avanço da investigação
A PGR (Procuradoria-Geral da República) considerou “precipitadas” as buscas contra o advogado Willer Tomaz de Souza e familiares do senador Weverton Rocha (PDT-MA), que foram alvos da Operação Sem Desconto, da PF (Polícia Federal), na terça-feira (4). O parecer argumenta que a análise das quebras dos sigilos bancário e fiscal seria suficiente para o avanço da investigação sobre lavagem de dinheiro no …
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Protocolada as 18h37 desta quinta-feira, 6, a ação foi encaminhada à relatoria do juiz Neian Milhomem Cruz.
O vereador de Imperatriz, Flamarion Amaral (PV), acionou o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) na tentativa de reverter o veto do Partido Verde ao seu nome na lista proporcional que buscará uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão. A sigla faz parte da Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), juntamente com o PT e …
Continue lendo “Irmão de Rildo aciona TRE-MA para tentar disputar eleição”
Com a decisão, os votos obtidos pelo partido seguem válidos e o parlamentar permanece no exercício do mandato.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) negou, por unanimidade, provimento ao recurso eleitoral interposto por Antônio Silvane Pereira Sousa e manteve a sentença da 050ª Zona Eleitoral de Vargem Grande/MA que julgou improcedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que alegava fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024 por parte …
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