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DC cobra desfecho na cassação da chapa do Podemos no TRE-MA

Segundo Allan Kardec, a chapa já foi cassada por unanimidade, mas o julgamento dos embargos ainda não foi pautado.

Em vídeo gravado em frente ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), o presidente do partido Democracia Cristã (DC) em São Luís, Allan Kardec, cobrou celeridade no julgamento dos embargos referentes ao processo de cassação da chapa do Podemos.  O objetivo central do pedido, conforme o blog do Isaías Rocha apurou, seria agilizar o encerramento …

Blog abre canal no WhatsApp; participe e receba as notícias

Recurso desenvolvido pela Meta almeja ser o broadcast com maior privacidade do mercado

O Blog do Isaías Rocha lançou um novo canal no WhatsApp, focado nas principais notícias jurídicas e políticas do estado. A ferramenta permite o envio unidirecional de mensagens e, por meio dela, também vamos disponibilizar conteúdos exclusivos que não viraram notícia, como decisões judiciais. Nesta segunda-feira (16), por exemplo, compartilhamos no canal imagens da sentença …

Ação no STF pode livrar irmão de Braide de ficar inelegível

Apesar dos 96.269 votos, ele ficou de fora da Câmara e entrou no ranking nacional dos bem votados, mas não eleitos.

Uma ação do PDT no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a distribuição das sobras eleitorais pode mudar não apenas a bancada federal do Maranhão, mas também o futuro político de Fernando Braide (PSD). Apesar dos 96.269 votos, ele ficou de fora da Câmara e entrou no ranking nacional dos bem votados, mas não eleitos. E …

Banca de concurso de São Mateus acumula denúncias

O Instituto Consulpam já foi alvo de ações do Ministério Público que resultaram em suspensões judiciais e anulações de certames em estados como Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e Goiás

A escolha do Instituto Consulpam para organizar o concurso público de São Mateus do Maranhão acendeu um alerta entre candidatos, sindicatos e órgãos de controle. Embora o município enfrente forte pressão para substituir contratos temporários por servidores efetivos — inclusive por meio de um inquérito civil do Ministério Público do Maranhão (MPMA) sobre a falta …

Justiça determina demolição de imóveis ilegais nos Lençóis

Decisão exige a recuperação das áreas ambientais degradadas no povoado de Atins, em Barreirinhas.

A Justiça Federal determinou a demolição de construções irregulares em áreas ambientalmente protegidas no povoado de Atins, um dos principais destinos turísticos dos Lençóis Maranhenses. A decisão foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) em 13 de novembro de 2026. A sentença prevê a retirada de estruturas irregulares em uma área de 4.810 metros quadrados, …

STF decreta sigilo máximo em caso criminal eleitoral no MA

Antes da revelação, o sistema da Corte mostrava iniciais do requerente, nomes dos advogados e a justificativa para a prevenção do relator no caso.

O Supremo Tribunal Federal (STF) classificou com nível máximo de sigilo a tramitação da Petição (PET) 17.087, um procedimento sigiloso ligado à esfera criminal eleitoral envolvendo o Maranhão, conforme revelou o blog do Isaías Rocha na semana passada. Antes da revelação do caso, o sistema eletrônico do STF mostrava na consulta pública as iniciais do requerente, …

TSE nega recurso e mantém vereadoras “deseleitas”

No julgamento, prevaleceu o voto do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, que considerou o recurso especial incabível por tratar de uma questão administrativa da Justiça Eleitoral, e não jurisdicional.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, negar pedido que visava reverter a diminuição de vagas na Câmara Municipal de Anadia (AL). O corte de cadeiras, motivado pela queda populacional do município, ocorreu após as eleições de 2024. No julgamento, prevaleceu o voto do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, que considerou o recurso …

Colinas: Cassação de prefeito vai ao plenário físico do TSE

O pedido de destaque formulado por Estela Aranha força o reinício da análise em uma sessão presencial da Corte Eleitoral

A ministra Estela Aranha pediu destaque e interrompeu o julgamento virtual no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre uma ação que pede a cassação do prefeito de Colinas (MA), Renato Santos (MDB). Com a decisão, o processo será levado para análise no plenário físico da Corte. A discussão iniciou-se após o voto do relator, ministro Villas …

Prefeito maranhense segue no cargo até decisão final do TSE

A Corte Eleitoral rejeitou os embargos de declaração da Coligação União e Reconstrução e decidiu manter Wallas Rocha no cargo até o julgamento definitivo do recurso.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, o recurso da coligação de Dr. Maurício Fernandes (PT) e manteve suspensa a cassação do prefeito de São Benedito do Rio Preto (MA), Wallas Gonçalves Rocha, e da vice, Débora Heilmann Mesquita. Com isso, permanecem mantidos os efeitos suspensivos sobre o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão …

Justiça suspende nova Lei de Zoneamento de São Luís-MA

Decisão restabelece legislação de 1992, impede a emissão de licenças com base nas novas regras e estabelece multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, suspendeu nesta segunda-feira (16) a eficácia da nova Lei de Zoneamento de São Luís. A decisão liminar impede os órgãos municipais de conceder licenças e autorizações fundamentadas na Lei nº 8.142/2026 e mantém provisoriamente a aplicação da legislação urbanística anterior, datada de …

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