Repasse é cerca de 2% maior que o do mesmo período de 2025; 21 municípios seguem com bloqueio nos recursos.
– Os municípios brasileiros recebem, nesta terça-feira (30), R$ 5,3 bilhões referentes ao terceiro decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante é cerca de 2% superior ao repassado no mesmo período de 2025, quando a transferência foi de R$ 5,1 bilhões. A evolução dos repasses mantém uma trajetória de crescimento, …
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Defesa pediu prisão domiciliar alegando problemas cardíacos, mas o pedido foi negado durante audiência de custódia realizada por videoconferência.
A Justiça manteve a prisão preventiva da avó suspeita de abandonar a própria neta, uma recém-nascida de apenas cinco dias de vida, em uma rua do município de Arame, no Maranhão. A decisão foi tomada durante uma audiência de custódia realizada por videoconferência no domingo (28). Durante a audiência, a defesa solicitou que a investigada …
Continue lendo “Arame: avô de recém-nascida abandonada é mantida presa”
Alterações no tráfego buscam garantir fluidez das vias durante os festejos juninos.
A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) montou um esquema para a alteração do trânsito para os festejos de São Pedro (29) e São Marçal (30). A operação tem como objetivo organizar o fluxo de veículos, garantir a mobilidade urbana e reforçar a segurança de pedestres, brincantes e turistas durante as celebrações juninas. As …
Continue lendo “Festejos provocam desvios no trânsito em São Luís; entenda”
A iniciativa inédita, liderada pelo Sebrae Maranhão em parceria com a Prefeitura de Mirinzal e o Governo do Estado, insere o atendimento técnico e especializado para afroempreendedores diretamente no coração de um dos territórios de resistência mais emblemáticos do Brasil.
“Antes, os pretos de Frechal eram proibidos de entrar neste casarão. Hoje, estamos recebendo aqui um espaço para incentivar o empreendedorismo e criar oportunidades para o nosso povo.” O desabafo emocionado de Benedito de Ribamar, vice-presidente da Associação de Moradores do Quilombo Frechal, em Mirinzal (MA), traduz o peso histórico de uma inauguração que promete …
Continue lendo “Símbolo colonial vira motor de inovação social e emancipação em quilombo maranhense”
O procedimento tem origem em questionamentos feitos por órgãos de controle sobre a contratação, por inexigibilidade de licitação, do escritório Costa Neto Advocacia para atuar em demandas relacionadas aos royalties do petróleo.
Um contrato com valor anual estimado em R$ 1,8 milhão colocou o município de Primeira Cruz no centro de um procedimento que agora tramita no Tribunal de Justiça do Maranhão. O caso está sob a relatoria da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, conhecida por atuar em processos de grande repercussão, entre eles o …
Continue lendo “Relatora de Turilândia vai julgar caso de Primeira Cruz”
A mudança visa garantir que a decisão final seja elaborada por quem está de acordo com ela, considerando que o relator original foi vencido durante o julgamento dos recursos.
Após o julgamento dos recursos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reverteu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) de cassar os mandatos dos deputados estaduais Fernando Braide e Wellington do Curso, ambos filiados ao PSD, por alegações de suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2022, um detalhe chamou atenção: …
Continue lendo “Veja quem vai redigir acórdão que livrou deputados no TSE”
O levantamento seria o primeiro a medir o impacto da desistência de Lahesio Bonfim da disputa pelo Governo do Estado.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) determinou, em decisão liminar, a suspensão da divulgação da pesquisa eleitoral registrada sob o número MA-00550/2026, realizada pelo instituto INOP Previsão Pesquisas, Serviços e Publicidades. A informação é do jornalista Gilberto Léda. A decisão foi proferida pelo desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim, relator de representação ajuizada pelo Diretório …
Continue lendo “TRE-MA aceita pedido do PSTU e suspende pesquisa do INOP”
O pré-candidato a senador pelo partido Mobiliza-33 considera a iniciativa como essencial para promover o crescimento e consolidar o setor no país.
O pré-candidato ao Senado, Dr. Hilton, marcou presença nesta sexta-feira, 27, na abertura da 3ª AgroRita, a mais importante feira de agronegócio, tecnologia e cultura de Santa Rita – MA. Durante o evento, ele defendeu a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Agricultura, Pecuária e Pesca (Fundagro), considerando a iniciativa como essencial para promover …
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Por quatro votos a três, a Corte deu provimento aos agravos internos e, sucessivamente, aos recursos ordinários e assegurou os mandatos de Fernando Braide e Wellington do Curso
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu nesta quinta-feira (25) uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que havia determinado a cassação dos mandatos dos deputados estaduais Fernando Braide e Wellington do Curso (ambos do PSD) por suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2022. Por quatro votos a três, a Corte …
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Plenário avançou, nesta quinta-feira (25), no exame de ações que questionam alterações na Lei de Improbidade
A absolvição na esfera criminal não encerra automaticamente, nem impede, o prosseguimento de ação de improbidade administrativa que trate dos mesmos fatos. Apenas a decisão criminal transitada em julgado que reconheça a inexistência do fato, a negativa de autoria ou a ocorrência de excludente de ilicitude é capaz de vincular a jurisdição cível e impedir …
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