O plenário virtual da Corte registrou um placar de 9 votos a 0, alinhado com o voto do relator. O ministro Flávio Dino se declarou impedido na votação
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nessa sexta-feira (25), o julgamento virtual do habeas corpus impetrado pela advogada Daniele Pereira Lemos em favor de seu marido, o ex-secretário do Maranhão, Raimundo Cutrim. A análise de caso terminou com placar de 9 votos a 0 pela manutenção da decisão do relator, ministro Alexandre de Moraes, que …
Continue lendo “Por unanimidade, STF mantém prisão domiciliar de Cutrim”
Os nove conselheiros também decidiram arquivar o pedido de apuração sobre a atuação do procurador-geral da República no caso Master
O Conselho Superior do Ministério Público Federal decidiu nesta sexta-feira (25/9) arquivar o pedido de apuração sobre a atuação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, no caso do Banco Master. Os nove conselheiros também rejeitaram o requerimento para retirá-lo dos processos sobre o tema no Supremo Tribunal Federal, por entenderem que essa decisão não cabe …
Continue lendo “Por 5 a 4, Conselho do MPF rejeita investigar Gonet”
Medida cautelar determinada pela Justiça interrompe andamento dos certames dos editais 001, 002 e 003 de 2026 até a conclusão das apurações. Prefeitura reforça que concursos não foram cancelados.
A Prefeitura de São José de Ribamar informa que os concursos públicos municipais regidos pelos editais nº 001/2026, nº 002/2026 e nº 003/2026 foram temporariamente suspensos por decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís. A medida, de caráter cautelar e preventivo, foi determinada no âmbito de uma …
Continue lendo “Ribamar: decisão suspende temporariamente concurso”
Indefinição sobre quem deve ser o próximo governador caiu, mas ainda é mais alta do que o voto espontâneo em qualquer candidato.
A nove dias do primeiro turno das eleições, marcado para o dia 4 de outubro, aproximadamente 2,5 milhões de maranhenses ainda não decidiram em quem votar para governador do Maranhão. É o que aponta a pesquisa Quaest/TV Mirante, divulgada nesta sexta-feira (26), indicando que os eleitores indecisos representam 50% do eleitorado estadual. Em agosto, como revelamos, …
Continue lendo “Indecisos a 9 dias do 1º turno de votação somam 50% no MA”
Na decisão, Mendonça disse que a publicação, que acusava a família Bolsonaro de atacar Nossa Senhora Aparecida, tinha "elevada carga crítica e depreciativa", ultrapassava opinião e veiculava "fato objetivamente falso"
O ministro André Mendonça, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), acabou assumindo que “família miliciana” se refere a Flávio Bolsonaro (PL) ao mandar retirar uma postagem do ator e humorista Antônio Tabet. A avaliação é do colunista Leonardo Sakamoto durante o UOL News – 2ª edição, do Canal UOL. A ordem atendeu a um pedido da campanha …
Continue lendo “Mendonça julga Bolsonaro ‘clã miliciano’ ao censurar”
Justiça Federal vem consolidando o entendimento de que a demora da Receita Federal configura inércia estatal indevida e não pode prejudicar o contribuinte.
Muitas empresas que buscam quitar ou renegociar pendências fiscais com a União enfrentam um obstáculo burocrático silencioso no portal e-CAC: os impostos estão atrasados, o empresário deseja aderir aos programas de negociação com descontos, mas o sistema simplesmente impede a operação. Essa trava ocorre porque a Receita Federal do Brasil frequentemente retém débitos em sua …
Continue lendo “Nova jurisprudência poderá destravar dívidas de empresa”
A situação é similar ao levantamento realizado pelo AtlasIntel, contratado pela TV Difusora. Contudo, a interpretação adotada divergiu do caso envolvendo o estudo encomendado pela TV Mirante.
A juíza Manuella Viana dos Santos Faria Ribeiro, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), deferiu parcialmente pedido de tutela de urgência e autorizou a divulgação da pesquisa eleitoral registrada sob o nº MA-07074/2026, conduzida pela Quaest e prevista para ser divulgada nesta sexta-feira (25) pela TV Mirante, afiliada da Globo no estado. A decisão proferida …
Continue lendo “Juíza admite irregularidade, mas libera pesquisa Quaest”
A decisão foi tomada pela ministra do STF e ocorre às vésperas de ela assumir a presidência da 1º Turma da Corte
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) os autos do processo relacionado ao deputado federal Josimar Maranhãozinho, envolvendo um caso de extração ilegal de madeira em áreas protegidas no estado. A decisão ocorre às vésperas de a ministra assumir a presidência da 1º Turma da …
Continue lendo “Cármen Lúcia devolve ao TRF1 ação contra deputado do MA”
Caso envolve o ex-vereador Welson Lopes de Andrade, conhecido como "Efim", suspeito de matar namorada do próprio pai
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou a distribuição do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) interposto pelo ex-vereador de Paulo Ramos, Welson Lopes de Andrade, conhecido como “Efim”, acusado de ter assassinado a namorada do pai com um tiro na testa, segundo informações dos autos em tramitação. Crime ocorreu há quase …
Continue lendo “STF analisará júri transferido de Paulo Ramos para São Luís”
Transformadas em espetáculo pela cobertura política, as sondagens deixam de apenas registrar preferências e passam a interferir na disputa.
As pesquisas eleitorais são ferramentas importantes para entender as tendências da opinião pública, mas há problemas quando são vistas como previsões de resultados. Uma pesquisa representa apenas um momento específico e não reflete tudo que já aconteceu ou que poderá acontecer. Levantamento não é urna. Preferência declarada não é voto depositado. Notoriedade não equivale a …
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