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Inquérito do fim do mundo no STF teve alcance no Maranhão

Decisão do ministro Edson Fachin ressalta que atuação do Estado deve respeitar os limites da Constituição

Instaurado de ofício em março de 2019 pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e relatado durante a maior parte do tempo pelo ministro Alexandre de Moraes, o chamado Inquérito das Fake News (INQ 4.781) tornou-se uma das investigações mais extensas e controversas da história recente do Judiciário brasileiro. Com a decisão …

“Impacto da 6×1 é menor que alta do cacau”, diz empresa

Cacau Show investiu R$ 150 milhões em tecnologia e robótica para reduzir custos e compensar a escassez de mão de obra.

O fundador da Cacau Show, Alê Costa, afirmou que o eventual fim da escala 6×1 terá impacto financeiro menor do que a recente alta do cacau. Segundo ele, a empresa investiu R$ 150 milhões em tecnologia e robótica para reduzir custos e compensar a escassez de mão de obra. A companhia projeta faturamento de R$ …

Justiça manda dar à OAS R$ 2,4 mi de tríplex atribuído a Lula

Decisão judicial confirma que imóvel nunca foi do presidente e desmonta versão da Lava Jato

O tríplex do Guarujá (SP), usado pela Operação Lava Jato para sustentar uma das condenações que mantiveram Luiz Inácio Lula da Silva (PT) preso por 580 dias, estava registrado em nome da OAS. É o que reconhece a decisão da Justiça Federal de Brasília, que determinou, na segunda-feira (9), a devolução à empreiteira de mais …

Lei de zoneamento em São Luís gera protestos na Câmara

Movimentos sociais pedem anulação dos efeitos da lei aprovada com 133 emendas; três ações questionam as mudanças na Justiça.

Movimentos da sociedade civil realizaram uma manifestação em frente à Câmara Municipal de São Luís contra a lei de zoneamento aprovada pelos vereadores. Com cartazes, os participantes cobraram a anulação dos efeitos da legislação, que recebeu 133 emendas parlamentares e teve 283 alterações identificadas em relação ao projeto original. A mobilização também foi marcada pela …

Uber é notificada por suposta discriminação política; veja

A plataforma afirmou que a prática viola os termos de uso e pode levar à desativação de contas.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou a Uber após relatos de motoristas que teriam recusado passageiros por posicionamento político. O órgão cobrou informações sobre denúncias e medidas contra a discriminação. A Uber afirmou que a prática viola os termos de uso e pode levar à desativação de contas. Outros cinco estabelecimentos foram notificados por …

Versões opostas cercam saída de delegados do caso Master

Os afastamentos ocorreram após relatórios sobre relações de ministros do STF com Daniel Vorcaro.

A saída dos delegados Daniel Cola e Wedson Cajé de cargos de chefia gerou divergências na PF. Segundo o Globo, os afastamentos ocorreram após relatórios sobre relações de ministros do STF com Daniel Vorcaro. Interlocutores da direção afirmam que os documentos ultrapassaram a orientação de serem descritivos, mas negam que isso motivou as exonerações. Pessoas …

Alcântara terá novo teste de foguete sul-coreano; confira

O lançamento está previsto para 29 de novembro, com janela aberta entre 16 de novembro e 11 de dezembro. A data dependerá das condições meteorológicas e operacionais.

O Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, deve realizar um novo voo de teste do foguete sul-coreano Sebit no dia 29 de novembro. A operação é conduzida pela empresa Innospace e faz parte da campanha de testes do veículo suborbital iniciada em agosto deste ano. O anúncio foi feito nessa segunda-feira (9). A …

Leonardo Sá tem condenação mantida e recorre ao TRF1

Deputado eleito foi condenado por enriquecimento ilícito decorrente do acúmulo ilegal de cargos públicos durante seus anos de mandato, entre 2009 e 2012.

O juiz Jorge Ferraz de Oliveira Junior, da 6ª vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão, rejeitou os embargos de declaração apresentados pelo deputado estadual eleito Leonardo Sá (PRD) e manteve a sua condenação por enriquecimento ilícito decorrente do acúmulo ilegal de cargos públicos durante seus anos de mandato, entre 2009 e 2012. Segundo …

Gratuidade para eleitores custou R$ 1,2 mi em São Luís

Foram R$ 567.733,25 no primeiro turno e R$ 652.358,50 no segundo, conforme os empenhos referentes às despesas relacionadas

A obrigatoriedade do transporte público coletivo gratuito nos dias de votação, estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tornou-se uma das principais políticas de acesso às urnas no Brasil. A medida, porém, também impõe desafios financeiros e operacionais às prefeituras e aos governos estaduais. Em São Luís, por exemplo, …

TCE-MA viola ‘rodízio’ entre conselheiros substitutos

A regra de rodízio é um mecanismo constitucional e regimental obrigatório que garante a imparcialidade, a impessoalidade e a distribuição equitativa de processos e relatorias

Além da falta de quórum mínimo, que pode impedir o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) de realizar a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028, a demora no preenchimento definitivo das vagas de conselheiros vem provocando um grave efeito colateral na organização interna da corte: o descumprimento sistemático das regras de …

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