A escolha do Instituto Consulpam para organizar o concurso público de São Mateus do Maranhão acendeu um alerta entre candidatos, sindicatos e órgãos de controle. Embora o município enfrente forte pressão para substituir contratos temporários por servidores efetivos — inclusive por meio de um inquérito civil do Ministério Público do Maranhão (MPMA) sobre a falta de concursos na Educação —, a banca contratada acumula um extenso histórico de questionamentos judiciais e administrativos pelo país.

Histórico de irregularidades

Levantamentos do Blog do Isaías Rocha junto a portais de notícias e órgãos de controle apontam que certames conduzidos da banca já enfrentaram graves problemas operacionais e suspeitas de fraude em diferentes estados:

Granja (CE): Em 2022, a prefeitura local anulou um concurso com 454 vagas após o Ministério Público do Ceará (MPCE) apontar sérios indícios de fraude. A investigação incluiu mandados de busca e apreensão na sede da banca organizadora.

Orocó e Aliança (PE): Em Pernambuco, concursos organizados pela instituição precisaram ter suas provas reaplicadas após falhas de impressão (com relatos de gabaritos destacados nas folhas de prova) e intervenções do Ministério Público estadual, conforme relatado pelo portal Tem Concursos.

Rio Bonito (RJ): O certame no município fluminense acabou anulado após a constatação de que um secretário municipal participava como candidato, comprometendo a lisura e a impessoalidade do processo.

Goiânia (GO) e Pacatuba (CE): Contratos com a organizadora foram rescindidos ou suspensos diante de questionamentos sobre a capacidade técnica e a transparência na condução das etapas.

Queixas recorrentes de candidatos

Além das intervenções judiciais, candidatos de certames mais recentes registram reclamações recorrentes em plataformas de defesa do consumidor, como o Reclame Aqui. Entre os principais pontos criticados estão:

• Instabilidade nos sistemas: Falhas na divulgação de notas, desaparecimento temporário de resultados e dificuldades no envio de recursos.

• Logística de aplicação: Relatos de despreparo de fiscais, erros na distribuição de cadernos de prova e alterações sucessivas nos cronogramas dos editais.

• Falta de transparência: Demora ou ausência de respostas fundamentadas aos recursos administrativos apresentados pelos concorrentes.

O que diz a banca

Em manifestações públicas anteriores diante das acusações que circulam na imprensa e nas redes sociais, o Instituto Consulpam nega a prática de fraudes. A instituição afirma que organizou mais de 600 concursos públicos ao longo da última década sem intercorrências graves e sustenta que eventuais falhas pontuais já foram devidamente esclarecidas na Justiça ou corrigidas administrativamente.

Fiscalização redobrada

Diante do histórico da banca e do recente rigor adotado pelo Judiciário e pelo MPMA em concursos municipais no estado — onde certames chegaram a ser suspensos por suspeitas de irregularidades e falhas de segurança —, entidades de classe e candidatos de São Mateus do Maranhão cobram fiscalização redobrada sobre todas as etapas do edital, desde a homologação das inscrições até a correção dos cartões-resposta.

Parecidos, mas não idênticos

Outro ponto curioso é a semelhança entre o nome dessa banca e o de outra instituição que atua no país. Embora sejam frequentemente confundidas, a Consulpam e a Consulplan são organizadoras de concursos públicos totalmente distintas. Esse, porém, é um assunto para a nossa próxima matéria.

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