
A ministra Estela Aranha pediu destaque e interrompeu o julgamento virtual no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre uma ação que pede a cassação do prefeito de Colinas (MA), Renato Santos (MDB). Com a decisão, o processo será levado para análise no plenário físico da Corte.
A discussão iniciou-se após o voto do relator, ministro Villas Bôas Cueva, no sentido de negar provimento ao recurso especial interposto pelo PCdoB e pelo Solidariedade, que acusam o gestor colinense de praticar caixa dois com recursos da Câmara Municipal e da Prefeitura nas eleições de 2024.
Clique aqui para seguir o canal do Blog do Isaías Rocha no WhatsApp e fique informado em tempo real
Após o voto do relator, os ministros Sebastião Reis Júnior, Floriano de Azevedo Marques, André Mendonça, Dias Toffoli e o presidente da Corte, Nunes Marques, acompanharam o entendimento. Com isso, o colegiado formou maioria, pelo placar de 6 votos a 0, para negar provimento ao recurso.
Diante da maioria formada a favor da decisão do relator, Aranha pediu destaque, o que paralisa a contagem de votos e envia o processo para debate presencial no plenário físico do tribunal. O caso vinha sendo analisado em sessão virtual entre os dias 6 e 12 deste mês.
Quem é ela?
Estela Aranha é jurista, advogada, professora e ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocupando vaga destinada à classe dos advogados. Foi nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e empossada em 1º de agosto de 2025. Antes de integrar a Corte Eleitoral, exerceu o cargo de secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, sob a gestão do então ministro Flávio Dino, no início do governo Lula.
Clique aqui para ler a certidão de julgamento
REspEl nº 0600002-69.2025.6.10.0029
Leia mais notícias em isaiasrocha.com.br e nos sigam nas redes sociais: Facebook, Twitter, Telegram e Tiktok. Leitores também podem colaborar enviando sugestões, denúncias, criticas ou elogios por telefone/whatsapp (98) 9 9139-4147 ou pelo e-mail isaiasrocha21@gmail.com