O ministro Flávio Dino, do STF, deu prazo de dez dias para o Governo Federal apresentar explicações sobre o avanço das queimadas na Amazônia e detalhar as medidas adotadas para combater os incêndios florestais. A determinação, assinada na quarta-feira (4/11), ocorre após dados apontarem aumento de 47% nos focos de calor no Amazonas em relação ao mesmo período de 2025.
Em consulta ao painel de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), referente ao período compreendido entre 1.º e 25 de outubro de 2026, verifica-se aumento expressivo da atividade de queimadas em áreas da Amazônia Legal.
Segundo informações encaminhadas ao STF, o Maranhão ocupa o segundo lugar em queimadas na Amazônia, com 3.398 focos, atrás apenas do Pará, que lidera a lista com 10.343 focos, conforme dados em anexo.
Na decisão, Dino determinou que a União atualize os dados sobre a evolução dos incêndios na Amazônia Legal e no Pantanal, incluindo terras indígenas, e informe quais medidas estão sendo adotadas para conter o avanço do fogo.
A determinação se estende aos estados da Amazônia Legal e do Pantanal, que deverão apresentar, no mesmo prazo, relatórios detalhados sobre as ações de monitoramento, prevenção e combate às queimadas.
O caso tramita no STF no âmbito da ADPF 743, ação apresentada pela Rede Sustentabilidade que acompanha as políticas públicas de enfrentamento ao desmatamento e aos incêndios florestais.
Clique aqui para ler a decisão
ADPF 743
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