Investigação americana reacende debate sobre o potencial para desafiar modelos tradicionais, o que demonstra a relevância do sistema de pagamento instantâneo como inovação tecnológica no país
Por Arthur Igreja* O Brasil construiu, ao longo de décadas, uma infraestrutura financeira altamente sofisticada. O que temos hoje é resultado de investimentos e evolução tecnológica que remontam aos anos 1980. Poucos países no mundo possuem algo semelhante ao PIX, um sistema de pagamentos instantâneo, disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, gratuito …
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A análise do caso foi incluída na pauta da sessão virtual da 2ª Turma da Corte que será realizada entre os dias 05 a 15 de junho
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu marcar, na última segunda-feira (25), o julgamento de um novo recurso apresentado pela defesa do ex-senador Roberto Rocha (Novo), contestando decisão do ministro Gilmar Mendes, que havia negado seguimento a um habeas corpus contra acórdão da Primeira Turma da Corte, que acatou queixa-crime contra o ex-parlamentar …
Continue lendo “STF julga novo pedido de ex-senador para trancar ação”
Imóvel que abrigou a FUMPH deverá ser recuperado em até dois anos; Município também foi condenado a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos.
A Justiça determinou que a Prefeitura de São Luís restaure integralmente um casarão histórico localizado na Rua do Sol, nº 660, no Centro da capital. A decisão atende a uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) em dezembro de 2024. Além disso, o Município foi condenado a pagar R$ 500 mil …
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O clube maranhense apresentou um pedido de urgência em uma jurisdição diferente daquela onde está localizada sua sede.
A Justiça do Maranhão concedeu uma liminar suspendendo a Assembleia Geral Extraordinária do Sampaio Corrêa, prevista para o próximo domingo (7), que discutiria a possível destituição do presidente Sérgio Frota. No entanto, o processo pode ser extinto por suposta incompetência territorial, uma vez que o clube requerente não possui sede registrada na jurisdição da unidade …
Continue lendo “Liminar do Sampaio pode cair por incompetência territorial”
Decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão impede envio genérico de inquéritos e reforça proteção ao segredo de Justiça.
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Ricardo Duailibe, negou nesta quarta-feira (3) o pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Maranhão que solicitava acesso amplo a processos judiciais, inquéritos e procedimentos investigatórios envolvendo o vice-governador Felipe Camarão (PT) e servidores estaduais. A decisão, obtida pela coluna, rejeita …
Continue lendo “Justiça nega acesso à CPI de processos sigilosos de vice”
Decisão liminar atende a pedido da Defensoria Pública e paralisa os efeitos da norma municipal
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu, nesta quarta-feira (3), suspender os efeitos da Lei Municipal nº 7.792/2025, que proibia o acesso de mulheres trans a banheiros femininos em órgãos públicos e instituições privadas de São Luís. A decisão foi tomada em caráter liminar no julgamento de uma Ação Direta de …
Continue lendo “TJMA suspende lei que proibia trans em banheiros femininos”
A decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e restabelece a validade da operação de crédito autorizada pela Lei Estadual nº 12.874/2026.
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Ricardo Duailibe, suspendeu nesta terça-feira (3) os efeitos da liminar que havia bloqueado a contratação de um empréstimo de R$ 1,3 bilhão pelo Governo do Estado junto ao Banco do Brasil. A decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e restabelece a validade …
Continue lendo “TJ derruba liminar e garante empréstimo de R$ 1,3 bi no MA”
A análise do caso foi incluída na pauta da sessão virtual da 2ª Turma da Corte que será realizada entre os dias 12 a 19 de junho
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu marcar, nessa segunda-feira (1º), o julgamento de um novo recurso apresentado pela defesa de Diego Henrique Marão Polary, condenado pela morte do advogado Brunno Eduardo Soares Matos, ocorrida outubro de 2014, em São Luís. Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, a análise do caso foi …
Continue lendo “STF marca julgamento de novo recurso de Diego Polary”
Justiça entendeu que condicionar descontos ao fornecimento de CPF pode violar o direito do consumidor e a LGPD
A exigência de dados pessoais, como o CPF, como condição para a concessão de descontos em relações de consumo configura prática abusiva quando ausente o consentimento livre e informado. O aval obtido sob pressão econômica vicia a escolha do consumidor e invalida o tratamento das informações. Com base nesse entendimento, o juiz Douglas de Melo …
Continue lendo “Drogasil é proibida pela Justiça de exigir CPF de clientes”
O evento, que é organizado pelo líder comunitário Marco Antônio, recebe o apoio da vereadora Concita, e do deputado estadual Jota Pinto, há quase uma década
Na última quinta-feira, dia 25 de maio, o bairro da Liberdade comemorou seu aniversário de 108 anos em grande estilo, recebendo um grande público que lotou a Praça do Viva, um conhecido espaço cultural e comunitário da localidade. A festa, que contou com uma programação diversificada, envolveu a população em uma atmosfera de alegria e …
