Ministro Edson Fachin considerou que a execução de despesas no valor de R$ 2,8 milhões sem previsão no orçamento de 2026 poderia comprometer recursos já destinados a outras políticas públicas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) que havia determinado ao Município de Teresina a execução de emendas parlamentares individuais previstas no orçamento de 2025. A decisão do ministro foi tomada na Suspensão de Segurança (SS) 5752. O caso teve início neste ano …
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Capacitação voltada aos profissionais de comunicação que atuarão na cobertura das Eleições 2026 é gratuita.
Com o objetivo de capacitar profissionais de imprensa e demais áreas da comunicação para a cobertura do pleito deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE) e da Secretaria de Comunicação e Multimídia (Secom), promove o curso online “Direito Eleitoral para Jornalistas – Eleições 2026”. A iniciativa visa aproximar …
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A perícia grafotécnica é a área responsável pela análise de autenticidade de escrita manual em documentos
Assinaturas estão presentes em contratos, procurações, recibos, cheques, documentos bancários e inúmeros outros registros utilizados como prova em processos judiciais. O problema surge quando uma das partes questiona a autenticidade daquele documento: afinal, quem realmente assinou? É justamente nesse tipo de situação que ganha importância o trabalho do perito grafotécnico, profissional especializado na análise técnica …
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A peregrinação terá início ás 19h, na Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no bairro da Cohab
A tradicional Romaria de São José de Ribamar, um dos maiores eventos religiosos do Maranhão, será realizada neste sábado, 19 de setembro. A peregrinação terá início ás 19h, na Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no bairro da Cohab, e seguirá pela MA-201 em direção à Igreja de São José de Ribamar, onde os fiéis …
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No seu voto, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, declarou que os argumentos apresentados pela parte recorrente não são suficientes para mudar a decisão contestada.
O julgamento virtual na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com maioria de votos para referendar decisão do ministro Alexandre de Moraes, que negou um agravo do Município de São Bento/MA na Reclamação (Rcl) nº 98707. A análise do caso teve início no dia 11 deste mês e será finalizada nesta sexta-feira, …
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Agendamento para o pleito interno do Legislativo Municipal da capital estava previsto para ocorrer logo depois da meia noite do dia 1º de outubro.
A Câmara Municipal de São Luís decidiu mudar o horário da eleição para mesa diretora que está prevista para acontecer no próximo dia 1º de outubro. Em comunicado, a mesa diretora da Casa anunciou que a votação aconteceria “nas primeiras horas do primeiro dia de outrubro”, ou seja, pouco depois da meia noite. Houve mudança …
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Críticos que exigem punições aos 'ministros do Vorcaro' são os que apoiam presidenciável que tomou dinheiro do banqueiro e o chamou de 'irmãozinho'.
Quase sete em cada dez brasileiros, o que representa 67% do eleitorado, afirmam que a crise no Supremo Tribunal Federal (STF) deflagrada por novas revelações do escândalo do banco Master não afeta o voto na eleição presidencial, conforme levantamento encomendado pelo jornal O Globo e pela Globo e divulgado na última segunda-feira (14). Se não …
Continue lendo “Caso Master no STF expõe debate “esquizofrênico””
A fala de Flávio Dino ocorreu em sessão marcada por divergências entre ministros sobre a condução das investigações envolvendo o Banco Master.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), recorreu ao cantor Chico César durante a sessão desta terça-feira (15), em meio ao embate com o presidente da Corte, Edson Fachin, sobre a condução de processos relacionados ao caso Master. Ao criticar a decisão de Fachin de assumir a relatoria de processos que estavam sob …
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O caso trata da condenação do ente municipal em relação a um servidor comissionado que afirmou não ter recebido o pagamento das férias e do 13º salário correspondentes ao tempo em que trabalhou.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve, nessa segunda-feira (15), acórdão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), e rejeitou agravo interposto pelo Município de Cedral. Com esse entendimento, fica mantido a condenação do ente municipal em relação a um servidor comissionado que atuou como Coordenador de Ambientes e Zeladoria entre 04/2021 …
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Decisão da Justiça do Maranhão aponta falha da plataforma na contenção de vídeos com informações falsas sobre saúde.
A Justiça do Maranhão condenou a Google Brasil a pagar R$ 5 milhões por danos morais coletivos devido à divulgação de conteúdos falsos sobre saúde no YouTube durante a pandemia de coronavírus. A ação foi movida pelo Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec-MA). Segundo o processo, vídeos com informações sem …
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