O caso será julgado em plenário virtual pelos ministros que integram a Segunda Turma do Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 1º de maio o início do julgamento que pode referendar ou não a decisão monocrática do ministro Nunes Marques, que suspendeu trecho de uma lei de São Luís que autorizava a compensação financeira entre o município e empresas concessionárias do transporte coletivo durante períodos de …
Continue lendo “2ª Turma vai julgar subsídio do transporte em São Luís”
A eleição para formação da lista tríplice do procurador-geral de Justiça MA está marcada para o dia 11 de maio, das 8h às 15h, e será realizada de forma eletrônica.
Foi publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público do Maranhão desta quinta-feira (23) a lista de candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça MA para o biênio 2026–2028. O documento é assinado pela Comissão Eleitoral, presidida pelo procurador de justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa. Quem são eles? Ao todo, seis membros do Ministério …
Continue lendo “Seis nomes estão na disputa pelo comando do MPMA”
Município foi condenado a realizar o certame para preencher cargos efetivos e garantir 40% dos cargos em comissão para servidores concursados.
A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) rejeitou o recurso da Prefeitura de São Luís/MA, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM). Com isso, fica mantida a decisão que condenou o ente municipal a realizar concurso público para preencher cargos efetivos e garantir 40% dos cargos em comissão para …
Continue lendo “TJMA mantém decisão que obriga concurso em São Luís”
O salário base é de R$ 3.953,60 para carga horária de 40 horas semanais. Exige-se ensino médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A Prefeitura de São José de Ribamar publicou nesta semana o aguardado edital para provimento de vagas nas áreas de Segurança e Saúde. Ao todo, são 545 oportunidades imediatas e cadastro de reserva, distribuídas entre a Guarda Municipal e os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias. O prefeito Dr. …
Continue lendo “Ribamar tem edital com 545 vagas na Segurança e Saúde”
Após deixar um legado como presidente do TRE-MA nas eleições de 2024, o desembargador José Gonçalo se prepara para um novo desafio: comandar a CGJ-MA no biênio 2026-2028.
O desembargador José Gonçalo de Sousa Filho toma posse nesta sexta-feira (24), no comando da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), marcando o início do biênio 2026–2028. A cerimônia ocorre às 18h30, no Auditório Darcy Ribeiro, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque s/n, bairro Alto do Calhau, em São Luís. Simplicidade, …
Continue lendo “TJMA empossa amanhã novo corregedor-geral da Justiça”
O novo presidente da Corte também comentou sobre o contrato com o BRB e defendeu a expansão do acesso da população à Justiça.
O desembargador Ricardo Duailibe afirmou, em entrevista à TV Mirante nesta quinta-feira (23), que a presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) terá como prioridades a transparência, a inovação tecnológica e o combate à improbidade. Ele também comentou o contrato com o Banco de Brasília (BRB) e destacou ações para ampliar o acesso da …
Continue lendo “Ricardo Duailibe defende transparência à frente do TJ”
O juiz federal José Valterson de Lima deixou a relatoria após o término de seu período como membro efetivo da Corte, que finalizou em 19 de abril.
O juiz federal Neian Milhomem Cruz tomou posse nesta quarta-feira, 22 de abril, como membros titular da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), em substituição ao também juiz federal José Valterson de Lima, cujo período encerrou no dia 19 de abril. Com isso, ele passou a ser o novo relator da ação que …
Continue lendo “Juiz Neian Cruz vira relator do caso Podemos no TRE-MA”
A desembargadora Maria Francisca Gualberto Galiza, relatora do processo, atendeu a uma representação por propaganda eleitoral antecipada negativa, com pedido de tutela de urgência, ajuizada pela comissão provisória estadual do MDB.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) determinou nesta quarta-feira (22) que o Facebook, empresa responsável pelo Instagram, forneça em um prazo de 48horas dados cadastrais do responsável pela conta chamada “@portal.upaon.acu”. O perfil na rede social reúne publicações contra o pré-candidato a governador, Orleans Brandão (MDB). A desembargadora Maria Francisca Gualberto Galiza, relatora do …
Continue lendo “TRE manda identificar perfil acusado de ‘deepfake’ no MA”
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, validou a sessão da Câmara Municipal de Pinheiro que reprovou as contas de Luciano Genésio, referentes a 2020, após derrubar a liminar que suspendia o ato. A decisão foi assinada nesta análise do pedido do Município de Pinheiro, restabelecendo os …
Continue lendo “TJMA cassa liminar e mantém Luciano Genésio inelegível”
Decisão obriga recuperação ambiental, fim do esgoto irregular e indenização após rio ser considerado “esgoto a céu aberto” pelo Judiciário.
A Justiça condenou o Município de São Luís, o Estado do Maranhão e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) por danos relacionados à poluição do Rio Gangan, localizado na capital maranhense. A decisão determina a adoção de medidas para conter a degradação ambiental e recuperar a área afetada, incluindo a elaboração de um …
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