Itaércio Arruda, do município de Formosa da Serra Negra, foi preso por posse ilegal de arma e veículo clonado.
O vereador de Formosa da Serra Negra, Itaércio Arruda (PL), que foi preso na última quarta-feira, 15, por suspeita de envolvimento na compra de um veículo com sinais de clonagem, se comprometeu a pagar uma fiança de R$ 50 mil até a quinta-feira (17). O valor havia sido estipulado pelo juiz Haniel Sóstenis Rodrigues da …
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O relator constatou que a continuidade das investigações no juízo eleitoral, antes de pronunciamento do Supremo, pode comprometer prerrogativas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente medida liminar na reclamação constitucional (Rcl) 93066 para suspender o trâmite do Inquérito Policial nº 060001294.2025.6.10.0003 e da Medida Cautelar nº 0600015-49.2025.6.10.0003, que tramitam no Juízo da 2ª Zona Eleitoral de São Luís/MA. Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, o inquérito relacionado à chapa do Podemos foi instaurado com a finalidade …
Continue lendo “STF suspende inquérito contra fraude à cota em São Luís”
Estado tem 30 dias para detalhar andamento do processo do transporte semiurbano na Grande São Luís, que segue atrasado há mais de cinco anos.
A Justiça do Maranhão determinou, nesta sexta (17), que o governo do estado apresente, em até 30 dias, um cronograma para a realização da licitação do transporte semiurbano na Grande Ilha de São Luís. A medida foi tomada pelo juiz Douglas de Melo Martins, com base em decisão judicial de março de 2019 que já …
Continue lendo “Justiça cobra cronograma de licitação do metropolitano”
O Selo FNAS reafirma que o município segue avançando com uma gestão qualificada, comprometida com a legalidade, a eficiência e, sobretudo, com a garantia de direitos da população.
A Prefeitura de São José de Ribamar, liderada pelo prefeito Dr. Julinho por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEMAS), sob o comando de Gilvana Duailibe, recebeu o Selo FNAS – Edição 2025, que representa, de forma objetiva, o reconhecimento à qualidade da gestão da política de assistência social, especialmente no …
Continue lendo “Assistência social de Ribamar é referência nacional com selo”
Ex-prefeito alegou que a decisão foi baseado em um equívoco técnico não intencional decorrente de uma falha no envio dos documentos de prestação de contas.
Uma declaração de conformidade emitida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) atestou a regularidade da aplicação dos recursos transferidos ao município de Santa Rita, através da Portaria n.º 965/2023, conforme o processo administrativo n.º 2024.110222.37758. Eis a íntegra (PDF – 171 KB) O documento oficial, obtido pelo blog do Isaías Rocha e anexado pelo setor técnico …
Continue lendo “SES atesta a regularidade em Santa Rita e diverge do TCE-MA”
Luta contra os benefícios que desviam a atividade política e custam caro aos brasileiros deve ir além da narrativa que surge a cada ano eleitoral. Entenda
O combate a privilégios demonstra que virou um discurso ocasional. A cada eleição o assunto reaparece na imprensa. O tema, que une políticos de esquerda e direita no país, ressurgiu, evidenciando mais uma vez que é utilizado não como posição, mas como estratégia eleitoral. Na última quarta-feira, 15, o debate reapareceu novamente agora como proposta de …
Continue lendo “Combater privilégios exige mais ação do que discurso”
Em 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afastou impedimento legal de candidato, que havia sido determinado por uma condenação criminal de 2008.
Em cada ano eleitoral, a mesma situação se repete: basta o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) ou o Tribunal de Contas da União (TCU) julgar um ex-prefeito ou enviar à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes dos(as) gestores(as) com contas reprovadas para gerar diversos comentários sobre a inelegibilidade dos envolvidos. Dois …
Continue lendo “Inelegibilidade por órgão colegiado depende de critérios”
Magistrada considerou que "risco de dano irreparável ao ex-prefeito é concreto e de grande magnitude"
A juíza Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva, da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, suspendeu nessa quarta-feira, 15, os efeitos da sessão plenária da Câmara de Vereadores que reprovou a prestação de contas do ex-prefeito Luciano Genésio referentes ao exercício de 2020. O pedido foi deferido numa ação chamada tutela antecipada antecedente, a qual foi proposta …
Continue lendo “Votação que deixaria Luciano Genésio inelegível é suspensa”
A decisão foi proferida no mandado de segurança impetrado pela defesa de Felipe Camarão.
O desembargador Sebastião Bonfim, do Tribunal de Justiça do Maranhão, negou nesta quinta-feira (16) o pedido de liminar apresentado pelo vice-governador Felipe Camarão (PT) que buscava suspender a criação e instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia Legislativa do Estado. A decisão foi proferida no mandado de segurança impetrado pela defesa do petista. …
Continue lendo “CPI é mantida pelo TJMA após ofensiva de vice-governador”
A decisão manteve a condenação pelo homicídio do próprio pai, e alterou apenas o cálculo da pena
A pena de Júnior do Nenzin foi aumentada para 22 anos de prisão pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), após julgamento de recursos nesta terça-feira (14). A decisão manteve a condenação pelo homicídio do próprio pai, e alterou apenas o cálculo da pena, ao considerar que a punição inicial, de 16 anos, estava abaixo …
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