Defesa questiona legalidade da quebra do sigilo bancário e fiscal autorizada pelo juízo de 1ª Vara de Buriticupu, alegando incompetência por foro privilegiado dos acusados.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do prefeito afastado de Buriticupu (MA), João Carlos Teixeira da Silva e sua esposa, deputada estadual Edna Silva, para trancar a investigação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA). A apuração mira supostas irregularidades envolvendo um esquema de corrupção e desvio de recursos destinados à merenda escolar. …
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Segunda audiência terminou sem acordo, mas com ideias apresentadas pelo juiz Douglas de Melo Martins
A segunda audiência de conciliação sobre a intervenção na Federação Maranhense de Futebol (FMF) foi realizada na manhã desta terça-feira (26) na sede da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro Calhau, em São Luís, com a indicação de uma terceira audiência em data a ser marcada. A informação …
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A obra será executada por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e contará com serviços de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização vertical e horizontal
O prefeito Dr. Julinho (PODEMOS) assinou, nesta terça-feira (26), a ordem de serviço para o início das obras de pavimentação asfáltica na Vila Tamer, em São José de Ribamar. Ao todo, sete ruas do bairro serão beneficiadas com os serviços, representando mais um avanço da gestão municipal no fortalecimento da infraestrutura urbana e na melhoria …
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Corte eleitoral também determinou novas eleições após investigação sobre desvio de recursos da educação.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu, por unanimidade, manter a cassação do prefeito de São Benedito do Rio Preto, Wallas Gonçalves Rocha (Republicanos), e da vice-prefeita Débora Heilmann Mesquita. O julgamento, realizado nesta terça-feira (26), analisou a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apontou o uso irregular de recursos do Fundo de …
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A decisão foi tomada em resposta aos pedidos dos vereadores Fábio Macedo Filho, Raimundo Júnior e Wendell Martins, que solicitaram a aplicação de efeito suspensivo aos embargos de declaração apresentados contra a referida decisão colegiada.
O juiz Neian Milhomem Cruz, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), indeferiu os pedidos apresentados pelos suplentes Matheus do Beiju e Eduardo Andrade, ambos do partido PL, que solicitavam o cumprimento imediato do acórdão da Corte Eleitoral, que cassou a chapa do partido Podemos em São Luís e ordenou, entre outras medidas, a retotalização …
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Levantamento reúne indicadores econômicos das regiões da capital maranhense, com destaque para o empreendedorismo com foco nos pequenos negócios
Você tem conhecimento sobre a vocação econômica de cada bairro de São Luís? Sabe onde estão concentrados os estabelecimentos comerciais, como restaurantes, ou atividades como confecção de vestuário? Tem ideia de quais bairros abrigam o maior e o menor número de empresas? Consegue identificar as áreas que mais oferecem empregos e aquelas que enfrentam maior …
Continue lendo “Dez bairros concentram 37% das empresas de São Luís”
O programa, que tem participação voluntária e gratuita, exige a elaboração de um plano de ação
A Prefeitura de São José de Ribamar deu um passo importante no fortalecimento da governança pública ao aderir ao Programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da União (CGU). Com essa adesão, o município se torna o 11º ente maranhense a integrar a iniciativa, que visa incentivar, apoiar e orientar Estados, Distrito Federal e Municípios na adoção …
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O prazo teve início com a publicação do edital que notificou o chefe do legislativo municipal nessa segunda-feira, 25.
A desembargadora Maria do Socorro Mendonça Carneiro, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), deu prazo de 5 dias para que a Câmara Municipal de São Luís se manifeste sobre a Lei Municipal nº 7.792, de 30 de setembro de 2025, que proíbe o acesso de mulheres trans a banheiros femininos em órgãos públicos e instituições …
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A declaração feita pelo empresário Peron Figueiredo foi alvo de críticas por parte da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).
A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) divulgou nota de repúdio contra declarações do empresário Peron Figueiredo, pré-candidato a deputado federal pelo Novo, após críticas direcionadas à Justiça Eleitoral durante vídeo publicado nas redes sociais. Na nota, divulgada na última semana, a entidade classificou as declarações como “depreciativas e irresponsáveis” e afirmou que o empresário …
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Ministro afirmou que a defesa de João Vitor Xavier não foi capaz de comprovar, em uma avaliação inicial, o alegado constrangimento ilegal
O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminar em que a defesa do prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT), pleiteava a suspensão do prazo para resposta à acusação até a juntada do laudo toxicológico da vítima, com reconhecimento de cerceamento de defesa e violação à paridade de armas. …
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