A votação no plenário virtual está em 5 a 0. Com Flavio Dino impedido de votar, restam apenas quatro ministros para apresentar seus votos, mas isso já não influenciará o resultado final.
O voto do ministro Cristiano Zanin formou maioria para o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucional a lei que regula o subsídio do transporte público em São Luís e estabelece a compensação financeira entre o município e as empresas de transporte durante os períodos de greve. A regra em análise no Supremo, sancionada pelo ex-prefeito Eduardo …
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Assis Ramos compartilhou publicações de propaganda eleitoral na internet sem comunicar endereço eletrônico à Justiça Eleitoral.
O desembargador eleitoral José Nilo Ribeiro Filho, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), ordenou que o candidato a deputado estadual Assis Ramos (Republicanos) remova, em 24 horas, propaganda eleitoral veiculada em perfil mantido na plataforma Facebook, sem que o respectivo endereço eletrônico tenha sido previamente comunicado à Justiça Eleitoral em seu registro de candidatura. …
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As eleições de 2026 também podem marcar um momento histórico, tornando o Maranhão o primeiro estado do Brasil a contar com uma vereadora atuando como co-deputada.
Dez vereadores de São Luís disputam as eleições gerais este ano e há quem tenha motivos extras para torcer fervorosamente para que sejam eleitos. São os suplentes, que aguardam a oportunidade de assumirem as vagas que seriam abertas na Câmara Municipal pelos parlamentares que saírem vencedores das urnas. Dos dez, apenas nove precisariam sair de …
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Saiba quem é quem nas mensagens que desencadearam a maior crise da história do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) mergulhou em sua crise mais grave desde que mensagens extraídas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro foram divulgadas, em 1º de setembro de 2026. Ex-controlador do Banco Master, Vorcaro foi preso em novembro de 2025. Ele é investigado por suspeita de cometer fraudes financeiras estimadas em R$ 12,2 bilhões. As …
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O índice passou de 11,2% em 2024 para 10,9% em 2025.
O Maranhão registrou queda na taxa de analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais, segundo dados da mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). O índice passou de 11,2% em 2024 para 10,9% em 2025. No cenário nacional, o Brasil alcançou a menor taxa de analfabetismo da série histórica. Em …
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Decisão acontece em meio à crise na Suprema Corte, envolvendo os ministros Mendonça e Moraes, a partir de decisões nas investigações sobre o Banco Master.
O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou nesta quinta-feira (10) que André Mendonça retire o sigilo das investigações sobre o caso Master no tribunal. Fachin sustenta em seu despacho que o processo que diz respeito às mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro tem relação direta com o caso Master e será julgado na próxima terça-feira …
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Justiça Eleitoral suspendeu divulgação de nova pesquisa do instituto no estado e ordenou acesso a dados de levantamento anterior pela coligação "Maranhão de Cara Nova"
Na noite desta quinta-feira (10), o Instituto Veritá enfrentou duas decisões desfavoráveis na Justiça Eleitoral do Maranhão, publicadas às 20h31 e 20h27, respectivamente. Ambas as representações foram ajuizadas pela coligação “Maranhão de Cara Nova“, composta pela Federação União Progressista (UNIÃO e PP) e a Federação PSDB-Cidadania, alegando uma série de divergências em levantamentos conduzidos pela …
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Com a decisão, a Prefeitura e o Instituto Legatus, responsável pela organização do certame, poderão dar continuidade às etapas previstas no edital.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) autorizou a retomada do concurso público da Prefeitura de Caxias, que oferece mais de 1.300 vagas e reúne mais de 45 mil candidatos inscritos. Por unanimidade, a 2ª Câmara de Direito Público deu provimento ao Agravo de Instrumento apresentado pela Procuradoria-Geral do Município e derrubou a liminar que …
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A sentença também fixou R$ 300 mil por danos morais coletivos, com pagamento ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.
A Justiça condenou o Posto Bacanga, em São Luís, após fiscalização da ANP realizada em 3 de novembro de 2022 encontrar gasolina C comum com 71% de etanol nos bicos 1, 2 e 3. O limite indicado no processo era de 27%. A ação foi apresentada pelo Ministério Público e julgada pelo juiz Douglas de …
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Villas Bôas Cueva disse que admitir o processamento da ação implicaria supressão de instância e uso indevido da via cautelar autônoma como sucedâneo do agravo interno já interposto.
O ministro Villas Bôas Cueva, do Tribunal Superior Eleitoral, decidiu nessa quarta-feira (9), não impugnar o registro de candidatura de Roberto Rocha (PRTB), ao governo do Maranhão. Conforme o blog do Isaías Rocha, a candidata a deputada federal Lariane Telles Mendonça (Novo), havia solicitado a impugnação alegando uma suposta “filiação irregular“ do candidato a governador …
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