No seu voto, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, declarou que os argumentos apresentados pela parte recorrente não são suficientes para mudar a decisão contestada.
O julgamento virtual na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com maioria de votos para referendar decisão do ministro Alexandre de Moraes, que negou um agravo do Município de São Bento/MA na Reclamação (Rcl) nº 98707. A análise do caso teve início no dia 11 deste mês e será finalizada nesta sexta-feira, …
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Agendamento para o pleito interno do Legislativo Municipal da capital estava previsto para ocorrer logo depois da meia noite do dia 1º de outubro.
A Câmara Municipal de São Luís decidiu mudar o horário da eleição para mesa diretora que está prevista para acontecer no próximo dia 1º de outubro. Em comunicado, a mesa diretora da Casa anunciou que a votação aconteceria “nas primeiras horas do primeiro dia de outrubro”, ou seja, pouco depois da meia noite. Houve mudança …
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Críticos que exigem punições aos 'ministros do Vorcaro' são os que apoiam presidenciável que tomou dinheiro do banqueiro e o chamou de 'irmãozinho'.
Quase sete em cada dez brasileiros, o que representa 67% do eleitorado, afirmam que a crise no Supremo Tribunal Federal (STF) deflagrada por novas revelações do escândalo do banco Master não afeta o voto na eleição presidencial, conforme levantamento encomendado pelo jornal O Globo e pela Globo e divulgado na última segunda-feira (14). Se não …
Continue lendo “Caso Master no STF expõe debate “esquizofrênico””
A fala de Flávio Dino ocorreu em sessão marcada por divergências entre ministros sobre a condução das investigações envolvendo o Banco Master.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), recorreu ao cantor Chico César durante a sessão desta terça-feira (15), em meio ao embate com o presidente da Corte, Edson Fachin, sobre a condução de processos relacionados ao caso Master. Ao criticar a decisão de Fachin de assumir a relatoria de processos que estavam sob …
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O caso trata da condenação do ente municipal em relação a um servidor comissionado que afirmou não ter recebido o pagamento das férias e do 13º salário correspondentes ao tempo em que trabalhou.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve, nessa segunda-feira (15), acórdão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), e rejeitou agravo interposto pelo Município de Cedral. Com esse entendimento, fica mantido a condenação do ente municipal em relação a um servidor comissionado que atuou como Coordenador de Ambientes e Zeladoria entre 04/2021 …
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Decisão da Justiça do Maranhão aponta falha da plataforma na contenção de vídeos com informações falsas sobre saúde.
A Justiça do Maranhão condenou a Google Brasil a pagar R$ 5 milhões por danos morais coletivos devido à divulgação de conteúdos falsos sobre saúde no YouTube durante a pandemia de coronavírus. A ação foi movida pelo Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec-MA). Segundo o processo, vídeos com informações sem …
Continue lendo “Justiça condena Google a pagar R$ 5 milhões no MA”
Carreira de Joslene Rodrigues também inclui participação em movimentos sociais e atuação na gestão pública.
A Senadora Eliziane Gama, que disputa a reeleição ao Senado, escolheu duas mulheres com tradição de militância política nas bases sociais. Sua primeira suplente, Joslene Silva Rodrigues, conhecida carinhosamente como Lene, tem uma trajetória que nasce na educação e na organização popular. Professora da Rede Pública Estadual de Ensino, formada pela Universidade Federal do Maranhão …
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O caso ilustra uma espécie de um mal-entendido sobre o controle judicial de atos internos do Poder Legislativo em comissões processantes para responsabilização de prefeito
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) rejeitou, na segunda-feira (14), por unanimidade, o registro de candidatura de Dr. Zé Francisco para deputado federal em 2026, mencionando como fundamentos a ausência de certidões processuais e uma causa de inelegibilidade relacionada à cassação de seu mandato. O caso do ex-prefeito de Codó ilustra uma espécie de …
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Ministro afirmou que presidente do STF não pode destituir relatores e disse que admitir esse mecanismo abriria espaço para “despotismo”, “tirania” e até “comércio nos tribunais”.
O ministro Flávio Dino fez nesta terça-feira, 15, uma dura crítica à decisão do presidente do STF, Edson Fachin, de assumir a condução de processos relacionados à crise envolvendo investigações da Polícia Federal e integrantes da própria Corte. Durante a sessão extraordinária, Dino afirmou que Fachin “avocou cinco processos” — um de sua relatoria, três …
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Com Nunes Marques impedido e Toffoli suspeito, sobraram oito ministros votantes; empate depende de possível voto de Flávio Dino. Entenda
Uma sessão histórica movimentou o STF nesta terça-feira, 15. Nos desdobramentos da crise provocada pelas investigações do caso Banco Master, o presidente Edson Fachin proclamou placar formal de 4 votos a 3 pela manutenção separada dos procedimentos relacionados a Alexandre de Moraes e André Mendonça. No resultado, Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia …
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