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Missão vai ao STF para discutir ‘sobras’ no Legislativo

A legenda cita o caso de Renato Battista, que recebeu 89,4 mil votos para deputado estadual em São Paulo, mas não foi eleito, apesar de superar a votação de 37 candidatos que conquistaram mandatos.

O partido Missão, de Renan Santos, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (3), para participar como amicus curiae de uma ação do PDT que questiona o cálculo das sobras eleitorais na distribuição de cadeiras legislativas. A legenda cita o caso de Renato Battista, que recebeu 89,4 mil votos para deputado estadual em São …

TJ adia análise sobre limites territoriais de municípios

A previsão é de que a Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona duas leis estaduais sejam julgadas na próxima semana.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) adiou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona as leis estaduais responsáveis pela atualização dos limites territoriais de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Ainda não há uma nova data definida para a análise do processo. O julgamento estava previsto …

Disputa territorial pode fazer Ribamar perder 2 vereadores

O grupo liderado por Kantão na Câmara estaria sendo apoiado justamente pelo autor da ação que pode comprometer as chances de reeleição dos próprios parlamentares ribamarenses.

A repercussão de uma matéria publicada ontem pelo blog do Isaías Rocha, revelando que a Câmara de São José de Ribamar estaria inerte diante da perda de território, causou forte alvoroço nos bastidores da politica ribamarense. Muitos imaginaram que a crítica era dirigida à gestão da presidente Francimar Jacintho (PL). Contudo, o texto tinha endereço …

Senado aprova texto-base da PEC da Segurança Pública

. A proposta prevê maior integração entre as forças de segurança, mudanças no sistema prisional e medidas mais rigorosas contra integrantes de facções criminosas e milícias.

O Senado aprovou nesta terça-feira (3) por 75 votos a 0, em segundo turno, o texto-base da PEC da Segurança Pública. A proposta prevê maior integração entre as forças de segurança, mudanças no sistema prisional e medidas mais rigorosas contra integrantes de facções criminosas e milícias. As emendas do PL e do PT sobre redução …

Prefeito com duas esposas? Saiba o que diz a legislação

Júnior Garimpeiro subiu ao palco durante apresentação de Natanzinho Lima acompanhado de Natali Lima e Natália Silva Melo, em evento realizado no município.

O prefeito de Centro Novo do Maranhão, Joedson Almeida dos Santos, conhecido como Júnior Garimpeiro (PSDB), de 43 anos, ganhou repercussão nas redes sociais após aparecer ao lado das ‘duas esposas’ durante um show do cantor Natanzinho Lima, realizado na última quinta-feira (29), no município maranhense. Nas imagens que circulam na internet, o político aparece …

Após dez horas de debate, STF encerra audiência sobre bets

Relator das ações sobre o tema, ministro Luiz Fux conduziu audiência pública sobre impactos da medida provisória que proibiu as apostas no Brasil

O ministro Luiz Fux, do STF, conduz nesta terça-feira (3) uma audiência pública sobre a medida provisória do governo Lula que proíbe as apostas esportivas e jogos online no Brasil. Dos 34 representantes convidados, ao menos 22 são contrários à proibição. A MP, publicada em 25 de setembro, proíbe a exploração, oferta e publicidade de …

Saiba como resolver dívidas na Receita Federal e na PGFN

A regularização de dívidas tributárias exige análise individualizada, especialmente quando existem riscos de exclusão do Simples Nacional, execuções fiscais ou restrições patrimoniais.

Sob a responsabilidade do advogado e contador José de Ribamar da Cruz Neto, a Solução Consultor atua na regularização de débitos federais, negociação de dívidas tributárias, defesa em execuções fiscais e recuperação da regularidade fiscal de empresas. Empresas que enfrentam dificuldades com dívidas tributárias, pendências na Receita Federal ou inscrições na Dívida Ativa da União …

Morre aos 82 anos o professor e procurador Samuel Melo

Informações preliminares apontam queda na garagem de um condomínio

O professor e procurador municipal José Samuel de Miranda Melo, conhecido como Samuca, morreu na tarde desta terça-feira (3), aos 82 anos, em São Luís. Mestre em Direito Tributário, ele atuava na Universidade Ceuma e tinha uma trajetória ligada ao ensino jurídico e ao serviço público. Segundo informações preliminares, Samuel sofreu uma queda na garagem …

TJMA vai julgar ação contra leis que redefiniram limites

Na ação, o município de Paço do Lumiar diz que leis são inconstitucionais porque as mudanças foram feitas sem que tivesse sido realizado plebiscito conforme prevê a Constituição Federal.

 O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ) vai julgar nesta quarta-feira, 4, a Ação direta de Inconstitucionalidade (Adin) interposta pelo município de Paço do Lumiar para considerar as leis estaduais nº  10.648/2017 e nº 10.650/2017 que atualizou os limites territoriais dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. A …

MA: Diretor de presídio sofre ataque a tiros após ameaça

Um dos tiros atingiu a porta do motorista do veículo; suspeito de atirar contra diretor do presídio de Pinheiro foi encontrado e preso em casa.

Um homem foi preso em flagrante suspeito de tentar matar o diretor do presídio de Pinheiro, no Maranhão, após intimidá-lo por estar em uma área apontada como dominada por uma facção criminosa. O ataque aconteceu durante a madrugada dessa segunda-feira (2), no bairro Campinho. Segundo as informações repassadas à polícia, o policial penal Afonso Celso …

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