O caso será analisado às 15h da próxima segunda-feira, 15 de junho; recursos envolvem condenação sobre chapa do Podemos
O TRE-MA (Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão) marcou para a próxima segunda-feira (15) o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelo Podemos e pelas defesas dos vereadores Fábio Macedo Filho, Raimundo Júnior e Wendell Martins, contestando a cassação da chapa do partido. Os embargos de declaração serão analisados em sessão marcada para as 15h. O julgamento …
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A análise do caso foi incluída na pauta da sessão virtual da 2ª Turma da Corte que será realizada entre os dias 19 a 26 de junho
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu marcar, nessa quarta-feira (10), o julgamento de um recurso apresentado pela defesa do promotor de justiça Zanoni Passos Silva Filho, afastado de suas funções por determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) após acusações públicas de suposta extorsão contra o presidente da Câmara Municipal de São Luís, …
Continue lendo “STF vai analisar recurso de promotor punido pelo CNMP”
Proposta institui a transferência automática de pensão alimentícia
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta quarta-feira, (10) o PL 4.978/2023, que estabelece que as instituições financeiras realizem diretamente na conta do beneficiário ou de seu representante legal as transferências de valores referentes à pensão alimentícia fixada pela Justiça. A proposta também prevê que, caso não haja saldo suficiente na conta do devedor, …
Continue lendo “PL do ‘Pix Pensão’ avança no Senado; relatora é do MA”
O preenchimento dessas vagas segue um procedimento específico, conforme reconheceu o STF
A trajetória do advogado Flávio Costa no processo de sua indicação ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) revela não apenas a sua competência técnica, mas também a importância da atuação diligente, responsável e firme do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Kaio Saraiva, nesse momento crucial. A participação …
Continue lendo “Atuação da OAB-MA garantiu a observância de critérios do 5º Constitucional”
Novo desembargador vai integrar a 2ª Câmara Criminal, que conta com os desembargadores José Luiz Oliveira de Almeida e Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Empossado nesta quarta-feira, 10, como desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Flávio Vinícius Araújo Costa inicia sua atuação na Corte com um acervo de 1.405 processos em tramitação. O novo magistrado tem perfil garantista em matérias de Direito Público, o que ficou claro durante sua atuação como advogado, especialmente na Reclamação Constitucional (RCL) …
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Servidores ativos, aposentados, desligados e herdeiros receberão os valores em datas diferentes a partir de 16 de junho.
O Governo do Maranhão anunciou o início do pagamento de mais uma parcela dos precatórios do Fundef para professores da rede estadual de ensino. Os valores serão pagos com atualização monetária e contemplarão servidores ativos, aposentados, desligados e herdeiros, conforme cronograma divulgado pelo governador Carlos Brandão. De acordo com o calendário, os pagamentos terão início …
Continue lendo “Veja datas de pagamento dos precatórios do Fundef no MA”
Liminar atende pedido do Ministério Público e obriga município a corrigir superlotação, abandono de alunos e falhas na frota escolar.
A Justiça determinou que a Prefeitura de Rosário adote uma série de medidas para corrigir irregularidades no transporte escolar do município, especialmente na zona rural. A decisão atende a um pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA) em Ação Civil Pública ajuizada na última segunda-feira (8). A liminar, assinada pela juíza Márcia Daleth Gonçalves Garcez, …
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Uma proposta neste sentido, de autoria da deputada Mical Damasceno (Republicanos), foi aprovada pela Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na sessão plenária dessa terça-feira (9), o Projeto de Lei 186/2024, que autoriza a inclusão da Bíblia no projeto “Remissão pela Leitura” nos estabelecimentos penais do estado. A proposta é de autoria da deputada Mical Damasceno (Republicanos). Instituído pela Lei Estadual nº 10.666/2017, o programa permite a redução …
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Primeiro colocado da lista tríplice para vaga do quinto constitucional teve nome confirmado pelo governador Carlos Brandão e foi empossado pelo presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Duailibe
O advogado Flávio Vinícius Araújo Costa é o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão. Primeiro colocado, por maioria absoluta dos votos de desembargadores/as presentes na votação para a definição da lista tríplice para preenchimento da vaga do quinto constitucional para o cargo de Desembargador/a do Tribunal, na classe de Advogados/as, Costa teve seu …
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A votação ocorreu de forma secreta entre os seis integrantes da lista sêxtupla que havia sido encaminhada pela Seccional
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) definiu, nesta quarta-feira (10), a lista tríplice que será encaminhada ao governador Carlos Brandão para a escolha do novo desembargador da Corte, em vaga destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. Os advogados Flávio Costa (20 votos), Gabriel Ahid Costa (19 votos) e Lorena Saboya Vieira (18 votos) foram os mais votados pelos desembargadores durante …
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