O professor e procurador municipal José Samuel de Miranda Melo, conhecido como Samuca, morreu na tarde desta terça-feira (3), aos 82 anos, em São Luís. Mestre em Direito Tributário, ele atuava na Universidade Ceuma e tinha uma trajetória ligada ao ensino jurídico e ao serviço público.

Segundo informações preliminares, Samuel sofreu uma queda na garagem do condomínio Antônio Onofre, no Jardim Renascença, quando descia de seu veículo. Ele teria escorregado e batido a cabeça.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e o encaminhou para atendimento hospitalar, mas o professor não resistiu. As circunstâncias da queda e a causa da morte ainda não foram esclarecidas oficialmente.

Trajetória na educação e no serviço público

Além da atuação em sala de aula, Samuel integrava a Procuradoria do Município de São Luís e estava à disposição da Câmara Municipal. Era apontado como o profissional mais antigo da categoria nessa condição.

Na Universidade Ceuma, construiu parte de sua trajetória docente, mantendo vínculo com a formação de profissionais da área jurídica.

Câmara de São Luís decreta luto oficial 

A Câmara Municipal de São Luís decretou luto oficial simbólico de três dias pelo falecimento do procurador legislativo. A medida foi estabelecida pela Resolução Administrativa nº 225/2026, publicada nesta terça-feira (3), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à instituição.

Samuel Melo integrava o quadro de servidores de carreira da Casa desde 1991, onde atuava como procurador legislativo. Em reconhecimento à sua contribuição, recebeu, em 2002, a Medalha Simão Estácio da Silveira. Sua atuação no fortalecimento institucional da Casa, especialmente no desempenho de suas atribuições jurídicas, também foi destacada na resolução que instituiu o luto oficial.

Formação

Graduado em Ciências Econômicas e em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), era mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), título obtido em 2001. Na área acadêmica, integrou o corpo docente da Universidade Ceuma desde a fundação da instituição e também foi professor do Departamento de Direito da UFMA, onde se aposentou.

Sua atuação no Direito Municipal incluiu a presidência do Instituto de Direito Municipal de São Luís e a elaboração do manual técnico-jurídico sobre Lei Orgânica e Regimento Interno das câmaras municipais.

Ao longo de sua trajetória, contribuiu para a formação de gerações de profissionais e para o debate jurídico no estado.

O luto oficial simbólico será observado nos dias 4, 5 e 6 de novembro. Durante o período, as bandeiras hasteadas na sede do Legislativo Municipal permanecerão a meio-mastro, em sinal de respeito e homenagem.

OAB-MA emite nota de pesar

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA) solidariza-se com a classe advocatícia, os familiares e amigos, pelo falecimento do advogado Dr. José Samuel de Miranda Melo (OAB/MA 693), presidente da Comissão de Acompanhamento do Legislativo da OAB/MA, ocorrido hoje, 03/11.

O Professor Samuel Melo, mais conhecido como Samuca, foi um profissional dedicado, ético e comprometido com a defesa da cidadania e do Estado Democrático de Direito. Sua atuação firme e responsável deixou contribuições significativas para a advocacia maranhense, honrando a profissão e inspirando colegas e gerações futuras. Sua ausência representa uma perda sentida não apenas por sua família, mas por toda a comunidade jurídica do Maranhão.

O Professor Samuel Melo era Mestre em Direito Tributário, presidente da Comissão de Acompanhamento do Legislativo da OAB Maranhão, presidente do Instituto de Direito Municipal, Samuel Melo. Foi responsável pela elaboração do manual técnico jurídico com os temas Lei Orgânica e Regimento Interno das câmaras municipais.

Professor aposentado da Ufma (Universidade Federal do Maranhão) e do Uniceuma, Samuel Melo tem trajetória invejável no serviço público. Foi secretário de Fazenda de São Luís, superintendente da Anatel (Anatel) e, integrou o quadro da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de São Luís.

Neste momento de dor e consternação, a OAB Maranhão se solidariza com seus familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o privilégio de conviver com Dr. Samuel Melo, desejando força e serenidade para enfrentar esta irreparável perda.

Leia mais notícias em isaiasrocha.com.br e nos sigam nas redes sociais: Facebook, Twitter, Telegram e Tiktok. Leitores também podem colaborar enviando sugestões, denúncias, criticas ou elogios por telefone/whatsapp (98) 9 9139-4147 ou pelo e-mail isaiasrocha21@gmail.com