Em decisão publicada em abril deste ano, o ministro Herman Benjamin ignorou argumento de que a paciente possui filha menor
Em 2025, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou a concessão de prisão domiciliar a uma mulher que alegava ser mãe de uma criança, argumento semelhante ao apresentado pela defesa da primeira-dama de Turilândia, Eva Maria Oliveira Cutrim Dantas – a Eva Curió, que também pede o benefício. Na ocasião, conforme o blog de …
Continue lendo “STJ negou domiciliar baseado em argumentos de Eva Curió”
. A lei entra em vigor a partir do dia 1º de janeiro. A medida foi publicada no Diário Oficial desta última terça-feira (30).
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (sem partido), sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício fiscal 2026. É esperado que a receita do estado gire em torno de R$ 38 bilhões. A lei entra em vigor a partir do dia 1º de janeiro. A medida foi publicada no Diário Oficial desta última terça-feira …
Continue lendo “Orçamento de R$ 38 bi para o MA em 2026 é sancionado”
O resultado indica um cenário de disputa concentrado entre os dois primeiros colocados
Pesquisa Prever de intenções de voto para o Governo do Maranhão divulgada nesta quarta-feira, 31, aponta o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, na liderança do cenário estimulado, com 35,6% das preferências. Em segundo lugar aparece Orleans Brandão, com 26,8%, seguido por Lahesio Bonfim, que soma 13,1%. Na sequência, Felipe Camarão registra 9,2% das intenções …
Continue lendo “Braide e Orleans lideram para o governo do MA, diz Prever”
Instituto ouviu 16.768 pessoas, entre os dias 17 e 29 de dezembro; margem de erro é de 0,8 ponto percentual, para mais ou para menos
A pesquisa do Instituto EPO – Estratégia Pesquisas de Opinião, divulgada na noite desta segunda-feira (29), mediu a lembrança espontânea de voto para deputado federal e deputado estadual no Maranhão em 2026. Eis a íntegra (PDF – 3 MB) O levantamento, que abrange a corrida para o Governo do Estado e Senado, revelou um panorama altamente …
Continue lendo “Confira os nomes mais citados para a Câmara e Assembleia”
O desembargador afirmou que, em casos semelhantes, o tribunal maranhense tem adotado uma abordagem cautelosa em relação à intervenção judicial, no âmbito da tutela de urgência, para obrigar a execução ou a reserva orçamentária de emendas parlamentares.
O desembargador José Luiz de Almeida, corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e plantonista do Segundo Grau, concedeu efeito suspensivo ao recurso do Município de São Luís, em face de decisões proferidas durante o plantão judicial de 1º grau, determinando a destinação de recursos no orçamento para a execução de emendas parlamentares individuais …
Continue lendo “TJ revoga decisão que manda pagar emendas de vereadores”
Prefeitura de São José de Ribamar publicou decreto com regras específicas entre os dias 31 de dezembro e 1º de janeiro.
Em uma ação para ordenar o trânsito e garantir a segurança durante as celebrações de fim de ano, a Prefeitura Municipal de São José de Ribamar publicou, nesta segunda-feira (29), um decreto com regras específicas para o acesso de veículos à faixa de areia da Praia do Araçagi nos dias 31 de dezembro e 1º …
Continue lendo “Réveillon restringe acesso às praias do Araçagy e do Meio”
Menção ao prefeito de São Luís faz pré-candidato do Mobilizar se isolar na ponta
O ex-prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (Mobiliza), lidera a disputa pelo Senado Federal no Maranhão quando tem o nome associado ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD). Segundo levantamento do Instituto Conceito, divulgado pelo blog do Isaías Rocha nesta terça-feira (30), Gonçalo tem 34,3% das intenções de voto nesse cenário. Em segundo lugar, …
Continue lendo “Dr. Hilton lidera disputa pelo Senado com apoio de Braide”
Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades da Casa mostra que foram aprovadas 117 propostas, me mais de 120 sessões ordinária ao longo do ano
A Assembleia legislativa teve em 2025 um dos seus períodos legislativos mais produtivos; foram nada menos que 559 Projetos de lei Ordinárias apresentados, dos quais 117 aprovados e transformados em lei, em 120 sessões ordinárias, entre 4 de fevereiro e 18 de dezembro; outros 258 PLs estão pendentes para votação. o Poder Legislativo analisou ainda …
Continue lendo “Assembleia apresenta balanço das ações de 2025 no MA; veja”
A votação foi marcada para o dia 2 de janeiro, depois que os vereadores não conseguiram chegar a um acordo na semana anterior, durante uma sessão extraordinária.
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), convocou para o dia 6 de janeiro a votação – em sessão extraordinária -, do Projeto de Lei 356/2025 que institui o Plano Plurianual do Município de São Luís e o Projeto 355/2025, que estima receita e fixa despesas para o exercício financeiro …
Continue lendo “Câmara de São Luís adia mais uma vez votação da LOA 2026”
Com a aprovação em plenário, o Projeto de Lei Ordinária nº 1484/2025 será encaminhado à sanção do prefeito Dr. Julinho (Podemos).
Em sessão extraordinária realizada na última sexta-feira (26), a Câmara Municipal de São José de Ribamar (CMSJR) aprovou, em segunda e definitiva votação, o projeto do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio de 2026-2029. Com a aprovação em plenário, o Projeto de Lei Ordinária nº 1484/2025 será encaminhado à sanção do prefeito Dr. Julinho (Podemos). O PPA é um plano de quatro anos …
Continue lendo “Câmara de Ribamar aprova PPA 2026-2029 em 2ª votação”
