Parecer desfavorável foi fundamentado em doze ocorrências de irregularidades detectadas na prestação de contas do exercício financeiro de 2023
O Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) aprovou parecer prévio contrário à aprovação das contas de governo do município de Presidente Vargas, referentes ao exercício financeiro de 2023. A decisão unânime da Pleno refere-se à gestão da atual prefeita Fabiana Mendes (PSB). O julgamento aconteceu na tarde do dia 17 de dezembro, durante a 41ª …
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Reforma da Previdência aprovada em 2019 criou exigências automáticas de transição
Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência, promulgada em 2019, estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano. A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano. Aposentadoria …
Continue lendo “Regras para aposentadoria mudam em 2026; entenda aqui”
Parte das sobras dos recursos foi parar na conta de pessoas sem vínculo com a educação, enquanto profissionais contratados deixaram de receber o benefício, mesmo com a existência de saldo remanescente estimado em quase R$ 16 milhões
O vereador Dr. Júnior Castro (Republicanos) usou suas redes sociais, na note desta sexta-feira (2), para denunciar a ocorrência de uma suposta fraude no rateio das sobras dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) da prefeitura de Vargem Grande. Por lei, 70% …
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A WS Canindé Eireli firmou quatro contratos com a prefeitura de Turilândia e, ao longo de três anos, recebeu pelo menos R$ 1,5 milhão, como parte de um esquema de lavagem de dinheiro do crime
Uma empresa registrada em nome de um pedreiro e de um ‘embalador’ do Supermercado Mateus recebeu ao menos R$ 1,5 milhão em três anos, como parte de um esquema comandado pelo prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União). Segundo promotores do Ministério Público do Maranhão, a companhia teria sido utilizada para lavar dinheiro do crime. O valor foi …
Continue lendo “Contador recebeu R$ 152 mil de ‘fornecedor’ da gestão Curió”
O flagrante dos militares ocorreu nessa quinta-feira, 31, véspera de Ano Novo.
O juiz Mário Henrique Mesquita Reis, atuando no Plantão Judicial Criminal de 1º grau da Comarca da Ilha, homologou nesta sexta-feira, 1º de janeiro, o auto de prisão em flagrante dos policiais militares Edson Silva Moreira e Márcio Chagas Neves, por abandono de posto e função, condutas tipificadas no arts. 195 e 196 do Código Penal Militar. Segundo os …
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Mesa Diretora do TJMA foi designada para atuar durante o período de suspensão anual das atividades regulares do Poder Judiciário, que costuma ocorrer entre 20 de dezembro e 6 de janeiro.
Durante a última semana do recesso forense — um período anual em que as atividades regulares do Poder Judiciário são suspensas, normalmente entre 20 de dezembro e 6 de janeiro — o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, corregedor-geral do foro extrajudicial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), atuará no plantão judiciário de segundo …
Continue lendo “Corregedor extrajudicial vai assumir plantão do 2º grau”
Termo de cooperação entre Procon-MA e Amasp está em vigor até 2027 e garante proteção de dados ao consumidor e alternativas quando produto não estiver disponível
Quando o consumidor maranhense encontrar um preço na prateleira diferente do que é cobrado no caixa, o supermercado deve resolver a situação de imediato e oferecer o produto sem custo. Essa regra, que foi estabelecida em um acordo entre o Procon-MA e os supermercados em 2015, ficou sem efeito por quase seis meses, de junho …
Continue lendo “Acordo fortalece relações de consumo nos supermercados”
O soldado Patrick Rhayan Machado Assunção - lotado na Coordenação de Policiamento da Capital (CPM), ficou ferido após trocar tiros com o PM Maykon da Silva, que morreu ainda no local.
O policial militar Patrick Rhayan Machado Assunção, de 35 anos, permanece internado, consciente e em estado estável após se envolver em uma troca de tiros em São Luís durante a festa da virada na Avenida Litorânea. As informações foram confirmadas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP). Segundo as investigações, por volta das 3h30 …
Continue lendo “PM que matou colega segue internado em estado estável”
Desempenho da presidente da Alema surpreendeu e empolgou a base governista.
O levantamento divulgado pelo instituto Prever na noite de terça-feira (30) incluiu o nome da deputada estadual Iracema Vale entre os postulantes ao Senado Federal pelo Maranhão nas eleições do ano que vem. Sem dizer que é pré-candidata, a presidente da Alema obteve quase 10% das intenções de voto para a segunda opção de voto, …
Continue lendo “Sem dizer que é pré-candidata, Iracema tem 9,2% ao Senado”
Laudo da SEMA indica que maioria dos trechos analisados apresenta condições adequadas para banho; monitoramento foi feito em dezembro
Quem pretende curtir o feriado de 1º de janeiro na Grande Ilha precisa estar atento às condições de balneabilidade das praias. Segundo laudo divulgado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) nesta terça-feira (30), 17 dos 22 pontos analisados estão próprios para banho. O monitoramento foi realizado entre os dias 1º e 30 de dezembro, com amostras coletadas em diferentes …
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