O uso da Inteligência Artificial (IA) nas eleições deste ano preocupa especialistas em direito eleitoral e ciência política, que alertam para o risco de aumento da circulação de fake news durante a campanha.
Segundo especialistas, a tecnologia pode ampliar a disseminação de desinformação em um cenário marcado por polarização política e baixo letramento digital.
O tema está entre as prioridades do ministro Nunes Marques à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Especialistas alertam para riscos
O advogado eleitoral Jonatas Moreth, mestre em Direito Constitucional, afirmou que a Justiça Eleitoral enfrenta um cenário em que as práticas de manipulação evoluem constantemente.
Segundo ele, o combate à desinformação funciona de forma semelhante ao enfrentamento do doping no esporte.
“O doping sempre está um pouco à frente do antidoping”, afirmou o especialista ao comparar a velocidade de evolução das tecnologias de manipulação digital.
Já o professor Marcus Ianoni, da Universidade Federal Fluminense, avalia que a capacidade de resposta da Justiça Eleitoral dependerá da estrutura técnica disponível.
O acadêmico demonstrou preocupação com a possibilidade de aumento do uso da inteligência artificial para manipular eleitores e influenciar intenções de voto.
Prioridades de Nunes Marques no TSE
Segundo a assessoria do ministro Nunes Marques, enfrentar os efeitos nocivos da inteligência artificial nas eleições está entre as prioridades da gestão no TSE.
O ministro também pretende:
ampliar o diálogo com tribunais regionais eleitorais;
garantir direito de resposta;
e fortalecer o debate democrático durante o processo eleitoral.
Para Jonatas Moreth, a intenção é fazer com que o TSE e os tribunais regionais atuem de forma alinhada durante as eleições.
Debate sobre liberdade de expressão
Especialistas também discutem qual deve ser o grau de intervenção da Justiça Eleitoral diante da desinformação.
Moreth afirmou que existe preocupação quando a liberdade de expressão ultrapassa o debate político e passa a envolver mentiras e ofensas.
Na avaliação de Marcus Ianoni, Nunes Marques tende a defender uma visão mais ampla sobre liberdade de expressão, mas ainda dentro dos limites previstos na legislação.
Segundo o professor, a liberdade de expressão não pode servir para legitimar práticas como:
calúnia;
difamação;
injúria;
e disseminação de notícias falsas.
Pesquisas eleitorais preocupam especialistas
Outro ponto de atenção citado pelos especialistas é a divulgação de pesquisas eleitorais fraudulentas.
Ianoni afirmou que o TSE precisará reforçar mecanismos de fiscalização para evitar levantamentos clandestinos que possam confundir eleitores.
Atualmente, a legislação exige registro prévio das pesquisas na Justiça Eleitoral, além da divulgação de informações sobre metodologia, amostragem e estatístico responsável.
Mesmo assim, Jonatas Moreth considera que ainda faltam mecanismos mais rigorosos de auditoria e fiscalização sobre os levantamentos divulgados durante as campanhas.
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