Os parlamentares investigados por desvio em Turilândia também devem usar tornozeleiras eletrônicas.
A Justiça do Maranhão aceitou pedido de prisão domiciliar de mais cinco vereadores de Turilândia que estavam foragidos após a Operação Tântalo II, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão (MPMA), que apura um esquema de corrupção que teria desviado R$ 56 milhões em recursos …
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Emenda à Lei Orgânica adequa calendário do Legislativo municipal a decisão do STF e altera data da posse para o primeiro dia útil do ano.
A Câmara Municipal de São Luís aprovou, durante sessão extraordinária desta sexta-feira (26), em segundo turno, a emenda à Lei Orgânica do Município que altera a data da eleição da Mesa Diretora da Casa. Pela nova regra, a votação, que antes ocorria no mês de abril, passa a ser realizada a partir de outubro. A …
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A liminar será analisada apenas depois de seguir esse procedimento padrão para casos como este. Contudo, beneficio pode ser concedido pela relatora do caso no TJMA, antes mesmo da decisão do ministro relator
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, ordenou que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) seja consultado a respeito do habeas corpus solicitado pela defesa da primeira-dama de Turilândia, Eva Maria Oliveira Cutrim Dantas – a Eva Curió, que pede a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar. Conforme o …
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Com o plano, a gestão municipal apresenta claramente para onde está indo, qual a sua visão e que cidade pretende construir nos próximos quatro anos.
Por falta de quórum, a sessão da Câmara de São Luís para votação do Plano Plurianual (PPA), que congrega ações estratégicas do governo municipal para o quadriênio 2026-2029, com uma previsão orçamentária de R$ 25,8 bilhões, foi adiada. Uma nova sessão está marcada para a próxima sexta-feira, 2 de janeiro, primeiro dia útil do ano. …
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A votação está prevista para acontecer na próxima sexta-feira, 2 de janeiro.
A votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA n.º 355/2025), que estava agendada para a tarde desta sexta-feira (26) na Câmara Municipal de São Luís, foi prorrogada para a próxima sexta-feira, 2 de janeiro. A sessão extraordinária programada para hoje não avançou à ordem do dia, por falta de quórum para deliberação de matérias. …
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Decisão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, ocorre depois do não pagamento do décimo terceiro salário a funcionários da empresa e greve de ônibus.
O prefeito Eduardo Braide (PSD) anunciou a abertura de processo para a quebra de contrato do Município com a empresa de ônibus 1001, que presta serviço no transporte publico em mais de uma dezena de bairros da capital. A decisão ocorre depois de funcionários da empresa alegarem o não recebimento do 13º salário e do …
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Os documentos juntados aos autos demonstram que os deslocamentos apontados como violação referem-se ao comparecimento do réu ao Fórum de Pedreiras/MA, local designado para o acompanhamento das medidas cautelares
A juíza Claudilene Morais de Oliveira, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras/MA, respondendo pela 2ª Vara da mesma comarca, reconheceu que o prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT), não tentou violar sua tornozeleira eletrônica. A defesa do prefeito, réu por homicídio qualificado ao assassinar o policial militar Geidson Thiago da …
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Outros cinco que estavam foragidos também não obtiveram êxito nos pedidos de reconsideração.. Caso turiense movimenta plantão judiciário.
O serviço do plantão judiciário destina-se exclusivamente à análise de questões que demandem urgência que imponha atendimento fora do expediente forense, hipótese em que poderá o desembargador de plantão apreciar, em caráter excepcional, tutelas ou medidas prementes. Com base nesse entendimento, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, …
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O advogado de Eva Curió invocou a urgência humanitária, citando o desamparo das três filhas menores em razão da prisão preventiva conjunta dos pais.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu na tarde desta quinta-feira, 25, um habeas corpus impetrado pela defesa da primeira-dama de Turilândia, Eva Maria Oliveira Cutrim Dantas – a Eva Curió, que teve a substituição da prisão preventiva por domiciliar negada no plantão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) na manhã de hoje. O advogado Leilson Costa Fonseca sustentou que …
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Classificação considera desempenho em competições nacionais nos últimos cinco anos
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou, nesta quarta-feira, 24, o Ranking Nacional de Clubes (RNC) para a temporada de 2026. No Maranhão, o Sampaio lidera com folga e mesmo tendo perdido 11 posições, segue como o primeiro maranhense no ranking, na posição 47 e 2.908 pontos. O Maranhão aparece logo atrás, após subir 18 …
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