A decisão foi tomada em caráter liminar, após os representantes alegarem possíveis irregularidades no levantamento
O desembargador José Nilo Ribeiro Filho, que atua como juiz auxiliar no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), negou nesta quarta-feira (2) o pedido apresentado pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) e pelo candidato a governador Roberto Rocha, para suspender a divulgação dos resultados da Pesquisa Eleitoral nº MA-03688/2026, realizada pelo instituto Paraná Pesquisas, que …
Continue lendo “TRE nega pedido do PRTB para suspender Paraná Pesquisas”
Antes da desistência, o desembargador José Nilo Ribeiro Filho, do TRE-MA, negou um pedido liminar, alegando que, naquele momento, os documentos apresentados não demonstravam uma falsidade evidente que justificasse a remoção do conteúdo.
A defesa do deputado federal André Fufuca (PP), candidato ao Senado pelo Maranhão, desistiu da ação que movia contra o jornalista Ed Wilson Araújo após uma publicação sobre termo ‘fufucar’, criado pelo parlamentar, para representar um ato de trabalhar arduamente, buscar resultados, transformar e atrair investimentos. Em seu artigo de opinião, Ed Wilson frisou que a ideia por trás do …
Continue lendo “Fufuca desiste de ação contra jornalista no Maranhão”
PEC teve apoio da maioria dos senadores, com exceção de integrantes do PL.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que reduz a jornada máxima de trabalho e estabelece dois dias de repouso semanal remunerado. Na prática, a medida acaba com a chamada escala 6×1, em que o trabalhador tem um dia de folga …
Continue lendo “Fim da escala 6×1 passa na CCJ e vai ao plenário do Senado”
A determinação foi tomada em processo que discute a proteção de crianças e adolescentes contra o acesso a plataformas de apostas virtuais.
A Justiça da Paraíba determinou o bloqueio, em todo o território nacional, das plataformas de apostas operadas pela Pixbet, incluindo GanheiBet e Bet da Sorte. A decisão, assinada hoje pela Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, aponta descumprimento de uma ordem judicial anterior que obrigava a empresa a suspender as operações ou comprovar …
Continue lendo “Pixbet é bloqueada no país e multa em R$ 4,7 milhões”
Oitiva do banqueiro foi realizada sem acompanhamento de agentes da Polícia Federal na última semana
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, por meio de um juiz auxiliar de seu gabinete, realizou na semana passada a oitiva do empresário Daniel Vorcaro. O procedimento chamou a atenção nos bastidores jurídicos por ter ocorrido sem a presença de integrantes da Polícia Federal (PF). As informações são da CNN Brasil. De …
Continue lendo “Juiz auxiliar do STF ouviu Vorcaro sem presença da PF”
O julgamento se deu por 3 votos a 2. A divergência se centrou no cabimento da ação civil pública
A ação civil pública pode ser usada para controle difuso e incidental de constitucionalidade, desde que sirva como causa de pedir ou seja questão imprescindível à análise de pedido. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça validou uma ACP ajuizada para impedir os efeitos de uma lei de 2006 que alterou …
Continue lendo “STJ valida ação civil para questionar plano diretor”
Com placar em 4 a 0, Supremo decide se parágrafo único do art. 127-A da norma será declarado inconstitucional. Julgamento começa com voto de Cristiano Zanin
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na próxima sexta-feira (11 de setembro), a partir das 11h, o julgamento para decidir sobre a constitucionalidade da lei que regula o subsídio do transporte público em São Luís e estabelece a compensação financeira entre o município e as empresas de transporte durante os períodos de greve. …
Continue lendo “STF retoma caso que impacta transporte em São Luís-MA”
A análise foi incluída na pauta da sessão virtual da 1ª Turma e será concluída no dia 18 de setembro.
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu marcar, nessa segunda-feira (1º), o julgamento de um recurso apresentado pelo Município de São Bento/MA nos autos da Reclamação (Rcl) nº 98707, que questiona decisões executórias proferidas pelo Juízo da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA que determinaram o bloqueio de recursos dos cofres municipais para pagamento …
Continue lendo “Caso envolvendo São Bento inicia julgamento dia 11 no STF”
Você Escolhe: guia disponibiliza ferramenta para você montar seu 'time' e tentar acertar se alguns da lista estarão entre os eleitos
O Instituto EPO – Estratégia Pesquisas de Opinião lançou sua versão do guia dos candidatos no Maranhão. Nele, os eleitores maranhenses e de todos os estados brasileiros poderão acessar informações essenciais para escolher o seu candidato preferido e votar com consciência. Com o mecanismo, os usuários podem escolher qualquer um dos nomes elegíveis para 2026. …
Continue lendo “EPO lança plataforma com dados de todos os candidatos do MA”
PRTB identificou questionário com três cenários de 2º turno envolvendo Eduardo Braide, divergências entre o objetivo registrado e as perguntas realizadas, omissão dos dados de identificação do responsável pelo pagamento, entre outras questões.
O desembargador José Nilo Ribeiro Filho, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), determinou a suspensão da pesquisa eleitoral registrada sob o nº MA-09485/2026, conduzida pela AtlasIntel, com divulgação prevista para ocorrer nesta quarta-feira (2) pela TV Difusora, afiliada do SBT no estado. A decisão proferida na noite desta terça-feira (1º) levou em conta argumentos …
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