O pedido de tutela provisória foi formulado porque o Sindimagis convocou assembleia geral extraordinária para sábado (5/9) com objetivo de deliberar sobre a instituição de uma contribuição sindical que incidiria inclusive sobre juízes não filiado.
Até que o Supremo Tribunal Federal decida sobre a constitucionalidade da sindicalização de juízes de direito, o Sindicato dos Magistrados do Brasil (Sindmagis) só poderá cobrar contribuições daqueles que tenham expressamente aderido à entidade. A decisão liminar é do ministro Gilmar Mendes, do STF, atendendo parcialmente ao pedido de diversas associações representativas da magistratura brasileira. …
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A Lei nº 9.504/1997 veta na campanha eleitoral a distribuição de quaisquer bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.
A Justiça Eleitoral do Maranhão ordenou hoje que o Instagram, uma das principais redes sociais voltadas para o compartilhamento de fotos e vídeos e pertencente à Meta Platforms, preserve as provas referentes ao evento denominado como “adesivaço” do candidato a deputado federal Nilson Takashi, no qual teria ocorrido distribuição gratuita de cerveja aos presentes, em …
Continue lendo “Provas do “drink grátis” de Takashi devem ser mantidas”
Legislação não impede cidadãos filiados a partidos de manifestarem apoio político nas redes sociais. O caso, contudo, pode ser analisado com base no estatuto interno da sigla que tem autonomia legal para exigir fidelidade.
A decisão do desembargador José Nilo Ribeiro Filho, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), de ordenar a remoção de uma postagem no Instagram que associava a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à do candidato ao Governo do Maranhão Orleans Brandão (MDB), levanta questões sobre uma possível violação da liberdade de expressão, …
Continue lendo “Proibir manifestação de apoio nas redes sociais é incomum”
Nova estimativa do IBGE aponta 7.024.557 pessoas no estado maranhense, que possui menos indivíduos que Pará (8.756.324 habitantes), Santa Catarina (8.312.759 moradores) e Goiás (7.495.033 residentes)
O Maranhão tem 7.024.557 habitantes e ocupa a 12ª posição entre os estados mais populosos do Brasil, segundo levantamento divulgado pelo IBGE na sexta-feira (28). A estimativa considera a população até 1º de julho de 2026. Contudo, o que causa curiosidade é que estados como Pará, Santa Catarina e Goiás cresceram muito mais em termos …
Continue lendo “MA tem mais deputados que 03 estados com mais habitantes”
Dr. Fábio Hernandez foi uma das 21 pessoas acusadas de fraudes em licitações. A denúncia, aceita em 13 de outubro de 2025, está ligada à Operação Regalo, conduzida pelo Gaeco.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido liminar em reclamação apresentado pelo advogado Fabio Hernandez de Oliveira Sousa, que questionava atos do Juízo da Vara Especial dos Crimes Organizados de São Luís/MA. Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, a denúncia do Ministério Público do Maranhão (MPMA), aceita em 13 …
Continue lendo “Negada liminar a ex-vereador de Imperatriz que é alvo do MP”
Após mulher alegar ter quebrado dente com pedra em feijão em refeição de R$ 157, Justiça do Maranhão nega pedido de indenização por falta de provas.
A Justiça de São Luís negou o pedido de indenização feito por uma mulher que disse ter quebrado um dente ao mastigar uma suposta pedra no feijão. O caso ocorreu em 10 de abril de 2026, no Sal e Brasa Grill, onde ela fez uma refeição de R$ 157. A consumidora pediu devolução do valor …
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A ordem é resultado de ação da coligação 'Pra Transformar o Maranhão' contra paginas que veicularam adaptação de hit viral
A Justiça Eleitoral do Maranhão determinou que o jornalista Aluísio Júnior, responsável pelo perfil @blogdoaluisiojunior, retire de suas redes sociais, no prazo de 24 horas, um vídeo em formato de paródia musical intitulado “Malabraide”, com acusações contra o ex-prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), candidato a governador nas eleições de 2026. A decisão é …
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Além do método não recomendável pela Abep, amostra coletada pelo instituto não reflete a realidade do eleitorado maranhense
O Instituto Veritá, que acumula várias condenações na Justiça Eleitoral e teve pesquisas proibidas em 14 dos 27 estados, registrou nessa sexta-feira, 28, mais um levantamento para avaliar a intenção de voto para o Governo do Maranhão nas eleições de 2026. No entanto, o método escolhido para coletar opiniões será por meio de ligações telefônicas, …
Continue lendo “Veritá faz pesquisa no MA com falhas na metodologia; veja”
O dado foi apontado em um levantamento realizado pelo jornalista Marco D’Eça
Um levantamento realizado pelo blog do jornalista Marco D’Eça aponta que a pesquisa do Instituto Quaest sobre a disputa pelo Governo do Maranhão deixou de incluir 19 dos 30 maiores colégios eleitorais do estado. A análise foi feita a partir dos relatórios metodológicos do levantamento divulgado na última segunda-feira (24). Segundo o blog, a Quaest entrevistou eleitores …
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Levantamento realizado pelo blog do Isaías Rocha mostra que ex-secretário ficou à frente em 5 estudos, enquanto ex-prefeito foi favorito em 4
As pesquisas de intenção de voto são parte importante do processo eleitoral. Os levantamentos sobre a opinião pública servem para orientar as estratégias de campanhas e candidatos. Além disso, quando divulgados, os resultados podem influenciar a escolha dos eleitores, indicar os temas prioritários a serem debatidos e indicar a viabilidade de determinadas candidaturas. Os números …
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