A autorização foi concedida para veiculação de peças educativas relacionadas às campanhas "Agosto Lilás", "Setembro Amarelo" e "Seu Voto Importa".
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) concedeu autorização parcial para a veiculação de campanhas institucionais de conscientização da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) durante o período de vedação eleitoral, que precede as eleições. A decisão, proferida pelo juiz Luís Eduardo Franco Bouéres, relator do processo, busca equilibrar a necessidade de informações públicas relevantes com …
Continue lendo “TRE autoriza três campanhas educativas da Alema no defeso”
A concessionária buscava anular uma condenação por não cobrar tarifa mínima pelo consumo de água em casas sem medidor nos municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a decisão do ministro Gilmar Mendes, que negou provimento ao agravo regimental interposto pela BRK Ambiental – Maranhão. A empresa buscava anular a decisão que rejeitou o seguimento do Recurso Extraordinário com Agravo, no qual pretendia modificar o acórdão da Quarta Câmara Cível …
Continue lendo “STF mantém condenação da BRK por cobrar água ilegal”
Ação aponta condutas irregulares na divulgação da entrega de 3 mil unidades habitacionais na zona rural de São Luís.
A Justiça Eleitoral proibiu Eduardo Braide de participar da solenidade de entrega das 3 mil casas do Residencial Mato Grosso, marcada para esta quinta-feira (27). A decisão liminar foi dada pela juíza Manuella Viana dos Santos Faria Ribeiro, do TRE-MA, em ação apresentada por Roberto Rocha e pelo PRTB. A magistrada entendeu que há indícios …
Continue lendo “TRE proíbe Braide de participar da entrega de casas da União”
A cerimônia está prevista para 10h desta quinta-feira, 27, e contará com a presença do ministro das Cidades, Vladimir Lima.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, participa nesta quinta-feira (27), em São Luís, da entrega de 500 unidades habitacionais dos Residenciais Mato Grosso I, II e III, construídos por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. A cerimônia está prevista para 10h e contará com a presença do ministro das Cidades, Vladimir Lima. Quando estiver totalmente concluído, o conjunto habitacional terá 3 …
Continue lendo “São Luís recebe 3 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida”
A decisão liminar foi assinada pelo ministro Floriano de Azevedo Marques e garante a permanência dos gestores nos cargos até o julgamento do recurso apresentado ao tribunal.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quarta-feira (26) a decisão que determinava a cassação do prefeito de São João Batista, Emerson Lívio Soares Pinto (Republicanos), o Mecinho, e do vice-prefeito William Penha Barros (PSDB). A decisão liminar foi assinada pelo ministro Floriano de Azevedo Marques e garante a permanência dos gestores nos cargos até …
Continue lendo “TSE determina retorno do prefeito de São João Batista”
O caso exige atenção imediata da OAB/MA, especialmente dos órgãos de defesa das prerrogativas da advocacia, bem como da Corregedoria e do próprio Poder Judiciário.
É possível afirmar categoricamente que, na prática, a Justiça está dificultando o acesso da família aos autos do processo que apura o grave incidente sofrido por uma criança autista, não verbal, de apenas cinco anos, dentro de uma clínica em São Luís. Embora diretamente interessada e representada por advogado regularmente constituído, a família ainda não …
Decisão assegura acesso ao sistema interno de controle, verificação e fiscalização da coleta de dados da pesquisa registrada sob o nº MA-02558/2026
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) determinou que o Instituto Quaest disponibilize à coligação “Avanço por todo Maranhão”, encabeçada pelo candidato a governador Orleans Brandão (MDB) acesso aos dados internos de auditoria da pesquisa eleitoral registrada sob o nº MA-02558/2026. A decisão foi proferida pelo juíza Manuella Viana dos Santos Faria Ribeiro, auxiliar da Comissão …
Continue lendo “Justiça ordena acesso a dados de pesquisa Quaest no MA”
Adversários atuam para evitar que o eleitor não tome conhecimento sobre aprovação do governador e do presidente no Maranhão
A juíza Manuella Viana dos Santos Faria Ribeiro, auxiliar da Comissão de Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), deferiu parcialmente o pedido de impugnação de pesquisa realizada pelo Instituto Qualitativa. A coligação “Brasil Justo, Maranhão Grande”, encabeçada pelo candidato a governador Felipe Camarão (PT), havia ingressado com ação para tentar impedir a divulgação …
Continue lendo “TRE-MA libera pesquisa e proíbe avaliação de Brandão e Lula”
Desembargador Raimundo Moraes Bogéa, relator da queixa-crime no Órgão Especial, declinou da competência do colegiado e ordenou a remessa dos autos ao juízo criminal comum de primeiro grau
O presidente do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), conselheiro Daniel Brandão, que está afastado por 180 dias, por decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu apresentar uma queixa-crime contra o vice-governador Felipe Camarão (PT) por ofensas nas redes sociais. De acordo com informações obtidas pelo blog do Isaías Rocha, a …
Continue lendo “Conselheiro processa vice-governador por calúnia”
Enquanto alguns fazem barulho e tentam tirar proveito político da situação, a população continua esperando por respostas
O que deveria ser uma mobilização em defesa da população acabou tomando um rumo completamente diferente em Alcântara. Durante o protesto pela reabertura do Banco do Brasil e pelo retorno da Casa Lotérica, apoiadores políticos aproveitaram o momento para promover discursos partidários. A necessidade dos alcantarenses é real. Idosos, comerciantes, trabalhadores e moradores das comunidades …
Continue lendo “Protesto por serviços bancários vira palanque político em Alcântara”
