Mudanças ocorrem após afastamento judicial do titular João Carlos; pastas da Saúde, Administração e Desenvolvimento Social têm novos comandos
O prefeito interino de Buriticupu, José Antônio Lisboa Mendes, oficializou uma ampla reforma administrativa no primeiro escalão do poder executivo municipal. Entre as principais novidades na equipe de governo está a nomeação do ex-prefeito de João Lisboa, Vilson Soares, para chefiar a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Soares assumiu o cargo na assessoria técnica …
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A Procuradoria-Geral do Estado acionou o Tribunal de Justiça do Maranhão para tentar suspender a liminar que barrou a contratação de operação de crédito de R$ 1,3 bilhão pretendida pelo Governo do Maranhão junto ao Banco do Brasil. No pedido, protocolado na quarta-feira (28), a PGE afirma que a decisão causa “grave lesão à ordem …
Continue lendo “PGE quer derrubar liminar que barrou empréstimo de R$ 1,3 bi”
Decisão foi aprovada por sete votos favoráveis e uma abstenção, após parecer de comissão que apurou denúncia envolvendo o Fundeb.
A Câmara Municipal de Nina Rodrigues cassou, nesta quinta-feira (28), o mandato do vereador Thalyson Berg (Progressistas). A decisão foi tomada por quebra de decoro parlamentar, após denúncia de recebimento irregular de valores ligados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A cassação foi aprovada por sete votos favoráveis e uma abstenção. …
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Os ministros analisam a constitucionalidade da norma maranhense no plenário virtual. A sessão, iniciada na última sexta-feira, dia 22, está prevista para ser encerrada amanhã, dia 29.
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7883 que contesta a Lei Estadual nº 12.410/2024, conhecida como ‘Lei antigênero das escolas do Maranhão’, está em 3 a 0. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão analisando a constitucionalidade da norma no plenário virtual. A sessão, iniciada na última sexta-feira, dia 22, está …
Continue lendo “STF tem placar de 3 a 0 contra veto a ensino de gênero no MA”
Sessão solene que destacou a importância dos Conselhos Regionais e Federal de Contabilidade foi proposta pelo deputado Fernando Braide
Os 80 anos de criação do Sistema CFC/CRC, formado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e pelos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs), foram celebrados em sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa do Maranhão, na tarde desta quarta-feira (27), no Plenário Nagib Haickel. A proposição foi do deputado Fernando Braide (PSD), que também presidiu o ato. …
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Modalidade de disputa ao Senado, em vigor desde 2022, tem potencial de redesenhar alianças partidárias e mudar estratégia para 2026
As eleições deste ano no Maranhão devem ter, pela primeira vez, as figuras de candidatos isolados ao Senado, e a questão tem gerado uma série de incertezas, por exemplo, quanto à possibilidade de coligações, suplências e apoios. Por isso, o blog do Isaías Rocha realizou uma análise na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com …
Continue lendo “TSE já autoriza candidaturas isoladas a senador; entenda”
Defesa questiona legalidade da quebra do sigilo bancário e fiscal autorizada pelo juízo de 1ª Vara de Buriticupu, alegando incompetência por foro privilegiado dos acusados.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do prefeito afastado de Buriticupu (MA), João Carlos Teixeira da Silva e sua esposa, deputada estadual Edna Silva, para trancar a investigação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA). A apuração mira supostas irregularidades envolvendo um esquema de corrupção e desvio de recursos destinados à merenda escolar. …
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Segunda audiência terminou sem acordo, mas com ideias apresentadas pelo juiz Douglas de Melo Martins
A segunda audiência de conciliação sobre a intervenção na Federação Maranhense de Futebol (FMF) foi realizada na manhã desta terça-feira (26) na sede da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro Calhau, em São Luís, com a indicação de uma terceira audiência em data a ser marcada. A informação …
Continue lendo “Juiz apresenta proposta para encerrar intervenção na FMF”
A obra será executada por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e contará com serviços de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização vertical e horizontal
O prefeito Dr. Julinho (PODEMOS) assinou, nesta terça-feira (26), a ordem de serviço para o início das obras de pavimentação asfáltica na Vila Tamer, em São José de Ribamar. Ao todo, sete ruas do bairro serão beneficiadas com os serviços, representando mais um avanço da gestão municipal no fortalecimento da infraestrutura urbana e na melhoria …
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Corte eleitoral também determinou novas eleições após investigação sobre desvio de recursos da educação.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu, por unanimidade, manter a cassação do prefeito de São Benedito do Rio Preto, Wallas Gonçalves Rocha (Republicanos), e da vice-prefeita Débora Heilmann Mesquita. O julgamento, realizado nesta terça-feira (26), analisou a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apontou o uso irregular de recursos do Fundo de …
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