Ação apura irregularidades no pagamento de descontos associativos a aposentados e pensionistas
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) é um dos alvos da nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (18). A ação investiga irregularidades no pagamento de descontos associativos aplicados indevidamente a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao todo, estão sendo cumpridos 52 mandados de …
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Advogadas Anna Graziella Neiva Costa, Mariana Pereira Nina e Tatiana Pereira Costa foram as mais votadas; escolha final caberá ao presidente da República.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) definiu, nesta quarta-feira (17), a lista tríplice para a vaga de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), na categoria Jurista, destinada exclusivamente a advogadas, em observância ao critério de paridade de gênero. A lista, escolhida em sessão plenária híbrida (presencial e por videoconferência), conduzida pelo …
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Desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos foi um dos homenageados com a medalha Simão Estácio da Silveira, após indicação do vereador Edson Gaguinho
Os bons serviços prestados pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX), em prol do desenvolvimento do Maranhão e da sua capital, motivaram a homenagem prestada pela Câmara Municipal de São Luís. O trabalho executado pelo setor constitui uma das principais atribuições institucionais e tem como finalidade o aprimoramento da qualidade dos serviços cartorários prestados à população …
Continue lendo “Corregedor extrajudicial tem atuação reconhecida; confira”
Márcio Jardim diz que 'não existe lulismo sem Lua e nem bolsonarismo sem Bolsonaro
Embora o petista Márcio Jardim não tenha feito menções diretas, ao falar sobre a “equação eleitoral” que precisa ser resolvida para unir lulistas, bolsonaristas e comunossocialistas em um único palanque em 2026, ele estava se referindo ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD). De acordo com ele, a solução para isso é “muito heterodoxa”. …
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No despacho, a juíza Luciana Quintanilha Pessoa decidiu que as ações com pedidos semelhantes sejam agrupadas no mesmo processo para julgamento conjunto.
A juíza Luciana Quintanilha Pessoa, titular da Comarca de Urbano Santos, respondendo pela Comarca de Vargem Grande/MA, determinou nesta terça-feira (16) que o prefeito Raimundo Nonato da Costa – Preto (PP) se manifeste no prazo de 72 horas sobre possíveis irregularidades no show de prêmios, que será realizado com recursos públicos pela prefeitura vargem-grandense em reconhecimento aos professores …
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Promotora que recebeu os autos se declarou suspeita e o caso foi distribuído para uma das Promotorias de Justiça encarregadas da Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa.
A juíza Stela Pereira Muniz Braga, da 7ª Vara Criminal, determinou que os autos do inquérito policial que investiga o envolvimento de uma assessora e líderes culturais, presos em outubro sob suspeita de desvio de emendas no Maranhão, sejam enviados à Diretoria de Promotorias de Justiça da Capital. O objetivo é que o procedimento seja …
Continue lendo “Investigação sobre emenda no Maranhão aguarda promotor”
O plano de ação devem contemplar, entre outros pontos, diagnóstico da situação atual quanto à publicidade e rastreabilidade
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aprovou a Instrução Normativa n° 82/2025, que estabelece as regras para a fiscalização, o acompanhamento e o julgamento da execução das emendas parlamentares estaduais e municipais e estabelece normas destinadas a assegurar a transparência, a rastreabilidade e a conformidade constitucional dessas transferências. Entre os aspectos que …
Continue lendo “TCE regulamenta fiscalização da execução de emendas no MA”
Iniciativa de autoria do Executivo tramita nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Orçamento, Finanças e Controle Externo (COFCE) da Casa.
A Câmara Municipal de São José de Ribamar (CMSJR) iniciou a análise do Projeto de Lei Complementar n.º 0092/2025, que trata sobre alterações na Lei Complementar nº 02 de 30 de dezembro de 2022, que instituiu o Código Tributário do Município. A proposta, de autoria do Executivo, tem por objetivo modernizar e adequar a legislação tributária municipal, …
Continue lendo “Câmara analisa adequação de Ribamar à reforma tributária”
Pacote de ações é destinado para trabalhadores de baixa renda, com motos, capacetes, cursos gratuitos e geração de renda.
O governador Carlos Brandão anunciou um amplo pacote de ações voltado aos trabalhadores que utilizam motocicletas como instrumento de trabalho no estado. A iniciativa contempla mototaxistas, motofretistas e motociclistas de baixa renda, com foco em segurança no trânsito, qualificação profissional e geração de renda. O pacote para mototaxistas e motofretistas no Maranhão foi apresentado diretamente …
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Em nota, Ricardo Cappelli, que é pré-candidato ao governo do Distrito Federal pelo PSB, nega as irregularidades
A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) se manifestou favoravelmente ao conhecimento de uma representação que aponta suposto desvio de finalidade e uso indevido de recursos públicos para promoção pessoal do presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Cappelli, pré-candidato ao governo do Distrito Federal pelo PSB. As informações são …
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