O caso reforça a pressão institucional sobre a gestão municipal para que avance na melhoria da infraestrutura do transporte público
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) instaurou Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades da Prefeitura de São Luís relacionadas à ausência ou precariedade de abrigos em paradas de ônibus na zona rural da capital, especialmente na entrada do bairro Ananandiba. A investigação foi formalizada por meio de portaria assinada pelo promotor de Justiça …
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Ele teve atuação marcante na política maranhense e foi reconhecido como anistiado político
Faleceu nesta quinta-feira (15) o ex-prefeito de Viana Francisco de Assis de Castro Gomes, conhecido como Chico Gomes, aos 83 anos. A causa da morte não foi divulgada pela família. Com trajetória marcada pela atuação em diferentes esferas do poder público, Chico Gomes foi uma figura de destaque na política maranhense por várias décadas. Trajetória …
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Recorrentes contestam acórdão que concluiu pela ausência de provas para anular nomeação de Daniel Brandão como conselheiro de contas.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) irá avaliar o recurso que visa reverter acórdão da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que concluiu pela ausência de provas suficientes para anular a nomeação do advogado Daniel Itapary Brandão, para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Segundo o blog …
Continue lendo “STJ vai analisar nomeação do presidente do TCE-MA”
Parlamentar é acusado de atribuir à autora da ação fatos que não foram mencionados em nenhuma sentença penal condenatória que tenha transitado em julgado.
A juíza Ariane Mendes Castro Pinheiro, da 13ª Vara Cível, proibiu o deputado estadual Yglesio Moisés de publicar vídeos em redes sociais ou qualquer outro meio de comunicação, acusando a influenciadora digital Tainá Sousa de crimes que não foram objeto de nenhuma sentença penal condenatória transitada em julgado. O curioso é que uma coincidência chamou …
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Domingos Curió, pai do prefeito Paulo Curió, busca a declaração de nulidade de diversos acórdãos do TCE-MA que julgaram irregulares seus balanços financeiros como ex-prefeito da cidade turilandense.
O ex-prefeito de Turilândia, Domingos Curió (PDT), tenta manter-se discreto na política local. Desde a ‘Operação Detonando’, em junho de 2016, o ex-mandatário turilandense vinha agindo somente nos bastidores, mas a derrocada de um dos filhos começa a mudar – e a revelar estratégias. Chefe da oligarquia que controla cidades na área do Alto Turi, …
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O advogado Hugo Passos, autor da ação, busca que seu nome seja incluído na lista sêxtupla a ser enviada à Corte Maranhense, como o candidato mais votado para a vaga destinada às cotas raciais.
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará pedido referente à autodeclaração de candidato que não teve seu nome incluído pela comissão de heteroidentificação da seccional maranhense da OAB na lista sêxtupla de candidatos a desembargador no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do sistema do Quinto Constitucional, na vaga reservada para cotas raciais. O tema é …
Continue lendo “STF decidirá sobre avaliação em lista do 5º constitucional”
Parque nacional teve alta de quase 200% na visitação e discute controle de acesso para preservar dunas e lagoas.
O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, um dos principais cartões-postais do Maranhão, estuda a adoção de um limite diário de visitantes diante do crescimento acelerado do turismo nos últimos anos. A medida é analisada por gestores ambientais e autoridades locais como forma de preservar o ecossistema e organizar o fluxo de turistas. Em 2024, o …
Continue lendo “Lençóis Maranhenses avaliam limitar número de visitantes”
Entre os recursos em análise estão os casos dos municípios de Pio XII, Lago Verde e São Benedito do Rio Preto.
A partir de 20 de janeiro, os trabalhos da Justiça Eleitoral serão retomados, com a reativação dos prazos e procedimentos processuais em todas as instâncias do Judiciário. No Maranhão, há pelo menos quatro processos em andamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) que merecem destaque e podem ser decididos ainda no primeiro semestre. Três casos envolvem …
Continue lendo “TRE retoma julgamentos que podem cassar três prefeitos”
A decisão foi tomada após audiência que evidenciou o erro na identificação. Juiz determinou correção dos registros e soltura imediata.
Um trabalhador de serviços gerais foi solto nesta terça-feira, 13, após a Justiça do Maranhão constatar que ele havia sido preso por engano, no lugar do próprio irmão, condenado por roubo. A ordem de soltura foi expedida pelo juiz Francisco Ferreira de Lima, da 1ª vara de Execuções Penais de São Luís, durante audiência realizada …
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Agora, se prepara para receber o jogo entre Luminense e Imperatriz válido pela 2ª rodada do Campeonato Maranhense da Série A, marcado para às 15h30 desta quarta-feira, 14.
Após uma ampla reforma, o Complexo Esportivo Dário Santos, em São José de Ribamar, volta a ser o grande palco do futebol ribamarense, após mais de 12 anos sem receber jogos do calendário profissional. A liberação do equipamento esportivo foi confirmada na última segunda-feira (12) pela prefeitura, após vistoria técnica realizada pela Federação Maranhense de …
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