Empossado nesta quarta-feira, 10, como desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Flávio Vinícius Araújo Costa inicia sua atuação na Corte com um acervo de 1.405 processos em tramitação.
O novo magistrado tem perfil garantista em matérias de Direito Público, o que ficou claro durante sua atuação como advogado, especialmente na Reclamação Constitucional (RCL) nº 92071, que ganhou destaque em todo o país e foi conduzida em seu próprio benefício perante o Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, os casos em andamento abrangem o período de 10 de fevereiro de 2020 a 09 de junho de 2026 e versam, principalmente, sobre questões criminais. O tempo médio de tramitação dos casos indica uma pendência de 237 dias. O novo desembargador assume a ‘herança’ da relatoria do conjunto de processos, seguindo um procedimento que obedece às normas internas do tribunal.
Em virtude do desempenho do juiz Talvick Afonso Atta de Freiras, que estava atuando na vaga de maneira temporária, o novo magistrado assume um gabinete com um alcance de 70 pontos, cumprindo um prazo de processos pendentes de até 500 dias, conforme meta de acordos homologados proposta pelo CNJ.
Flávio Costa irá integrar a 3ª Câmara Criminal
Após tomar posse no cargo, Flávio Costa também passa a fazer parte da distribuição dos processos que chegarem à Corte. Pode assumir os casos por sorteio ou pela chamada prevenção — se tiver, em seu gabinete, ação ou recurso que trate de tema semelhante ao novo processo.
Além disso, Costa também deve integrar a 3ª Câmara Criminal, que conta com os desembargadores José Nilo Ribeiro Filho, Maria da Graça Peres Soares Amorim e Nelson Ferreira Martins Filho. As reuniões do colegiado são realizadas, com início às 9h00, às segundas-feiras na sala das sessões criminais isoladas.
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