Em seu despacho, a desembargadora Graça Amorim concedeu um prazo de dez dias para que a Coordenadoria da Infância e Juventude elabore o Estudo Social nos endereços da primeira-dama Eva Curió e da vice-prefeita Tânia Mendes.
A desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), concedeu, nesta terça-feira (13), um prazo de dez dias para que a Coordenadoria da Infância e Juventude do órgão, elabore um estudo social nos endereços da primeira-dama Eva Curió e da vice-prefeita Tânia Mendes, presas na Operação Tântalo II que apura desvio de …
Continue lendo “TJ espera estudo para avaliar domiciliar de mães presas”
Emenda à Lei Orgânica de São Luís que define período para a realização das eleições da Mesa Diretora da Câmara foi publicada no Diário Oficial.
Foi promulgada pelo presidente Paulo Victor e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira (12) a Emenda à Lei Orgânica de São Luís, número 004/2025, que estabelece novo período para a realização das eleições para a Mesa Diretora da Câmara Municipal, passando a valer para a atual legislatura. O que diz a norma? …
Continue lendo “Câmara publica nova norma para eleição da Mesa Diretora”
A decisão determina o pagamento mensal de R$ 400 a 17 famílias, como forma de garantir moradia digna e segurança diante dos constantes alagamentos.
A Justiça obriga a Prefeitura de São Luís a conceder auxílio-moradia a famílias em área de risco, após reconhecer a vulnerabilidade social de moradores da região conhecida como Matança do Anil. A decisão determina o pagamento mensal de R$ 400 a 17 famílias, como forma de garantir moradia digna e segurança diante dos constantes alagamentos. O …
Continue lendo “Juiz obriga auxílio-moradia a famílias em área de risco”
Ministro André Mendonça reconheceu imunidade tributária recíproca à estatal com base em jurisprudência consolidada da Corte
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) incidente sobre veículos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) registrados no Estado do Maranhão. A decisão do relator, proferida na Ação Cível Originária (ACO) 3704, reafirma o direito da Embrapa à imunidade tributária recíproca, …
Continue lendo “STF afasta cobrança de IPVA de veículos da Embrapa no MA”
Em sua decisão, magistrada alegou incompetência territorial e apontou que autor mora fora da área de abrangência do Juizado
A juíza Suely de Oliveira Santos Feitos, titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo (8º JECRC), declarou incompetência territorial para julgar uma ação de indenização por danos morais movida pelo deputado Yglesio Moyeses (PRTB) contra o desembargador José Joaquim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), extinguindo o processo sem tomar …
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Thalyson Berg é acusado de envolver sua família em um esquema de desvio de verbas federais do Fundeb em Vargem Grande, município vizinho da cidade ninense
O vereador Thalyson Berg (PP), conhecido por cobrar uma bússola moral para Nina Rodrigues (MA), pode ser alvo de um processo por quebra de decoro na Câmara Municipal após ser acusado de utilizar a esposa, a irmã e a mãe em um suposto esquema de desvio de verbas federais no Fundeb de Vargem Grande, município vizinho da cidade ninense. Isso, se o Legislativo considerar que sua conduta …
Continue lendo “Vereador pode ter mandato cassado em Nina Rodrigues”
Decisão indeferiu habeas corpus por ausência de análise da desembargadora relatora do caso no TJ/MA.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, manteve prisão domiciliar do prefeito interino de Turilândia, José Luís Araújo Diniz, conhecido como “Pelego” (União Brasil). A decisão foi assinada na última sexta-feira, 9, mas a publicação só ocorreu hoje. Eis a íntegra (PDF – 109 KB) Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, a decisão indeferiu …
Continue lendo “STJ mantém prisão de prefeito interino de Turilândia”
Embora muitos contratados não tenham recebido o abono, Iarelle Pereira Brazil, filha de Rose Brazil, foi uma exceção, sendo contemplada com R$ 4.554,16.
O escândalo envolvendo a utilização de mais de R$ 15 milhões destinados à educação do município de Vargem Grande, que levou à exoneração do secretário Nonato Costa e de sua adjunta Vivia Fortes, pode resvalar na nova cúpula que assumiu o comando da pasta nessa segunda-feira, 12. Além de parte do dinheiro ter ido parar …
Continue lendo “Nova adjunta tem filha em lista de rateio do Fundeb”
O requerimento ressalta que a poluição sonora é reconhecida como um problema de saúde pública.
A Câmara Municipal de São Luís encaminhou requerimento à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) para instalação de radares antirruído em pontos estratégicos da capital. O pedido é de autoria da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos) e foca, especialmente, em avenidas de grande fluxo e áreas …
Continue lendo “Vereadora quer radar para punir mais que velocidade”
O ex-procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, saiu publicamente em defesa dos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), que pediram exoneração coletiva após divergências internas no Ministério Público envolvendo a Operação Tântalo II, que apura um esquema de corrupção no município de Turilândia. Com quase quatro décadas de atuação …
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