Nesta quarta-feira (10), a partir das 9h, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realiza sessão plenária e sessão jurisdicional e administrativa. Conforme pauta da sessão plenária, deverão ser julgados dois processos. Na sessão jurisdicional, deverão ser julgados três processos, e na sessão administrativa, dois processos.

Um dos temas da pauta é a votação para formar a lista tríplice do Quinto Constitucional da advocacia, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a reinclusão do advogado Flávio Vinicius Araújo Costa na disputa pela vaga de desembargador.

A atual composição da Corte é formada por 37 desembargadores, porém, a sessão será realizada com a participação de apenas 31 magistrados. Isso ocorre devido ao afastamento de cinco desembargadores pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que os impossibilita de integrar este processo de escolha. Os magistrados afastados são Luiz Gonzaga, França Belchior, Nelma Sarney, Guerreiro Júnior e Eulálio Figueiredo.

Os desembargadores afastados são Luiz Gonzaga, França Belchior, Nelma Sarney, Guerreiro Júnior e Eulálio Figueiredo.

O tribunal maranhense segue sendo composto por 37 membros, já que cinco juízes substituem os afastados, porém eles não podem participar do pleito. Por essa razão, apenas 33 estarão aptos votar. Apenas os desembargadores podem votar, sendo impedido o voto de magistrados do 1º grau.

O sexto desfalque será causado pela vacância na cadeira do quinto constitucional destinada à advocacia, que será preenchida após a definição da lista tríplice. Embora o juiz Talvick Afonso Atta de Freiras tenha sido chamado para ocupar temporariamente o cargo de desembargador nessa vaga, ele também estaria impedido de votar no processo.

Os advogados que concorrem a lista tríplice para vaga de desembargador no TJMA

Quem são os concorrentes?

A lista sêxtupla é formada pelos seguintes advogados: Flávio Costa; Gabriel Ahid; Hugo Passos; Ana Brandão; Lorena Saboya e Josineille Pedroza. Todos esses nomes foram submetidos à uma sabatina realizada pelo Conselho da  Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA).

Assista ao vivo o julgamento no player abaixo: 

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