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TSE racha sobre proibir canais de WhatsApp 48h do 2º turno

Assunto foi tratado ao menos duas vezes na última semana pelos ministros; discussão mais recente aconteceu brevemente nesta terça-feira (20) na sala de togas do Tribunal

A possibilidade de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ampliar o cerco aos canais de WhatsApp nas 48 horas anteriores ao segundo turno das eleições deste ano está gerando divisões entre os ministros da Corte. O assunto foi tratado ao menos duas vezes na última semana pelos ministros. A discussão mais recente aconteceu brevemente nesta terça-feira (20) …

Cabe à Justiça Comum julgar ação de agentes de saúde

Em sua decisão, o ministro Luiz Fux reafirmou que, de acordo com a jurisprudência consolidada do STF, ações envolvendo servidores públicos estatutários não são de competência da Justiça do Trabalho.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta semana, que a Justiça Estadual do Maranhão é competente para julgar ações envolvendo agentes comunitários de saúde contratados sob regime jurídico-estatutário, reafirmando a separação de competências entre a Justiça do Trabalho e a Justiça Estadual no âmbito dos servidores públicos. O caso, originado na …

Canal Exército do Lula supera 7 milhões no WhatsApp

Canal mobiliza apoiadores pela reeleição do presidente no 2º turno e ganhou 1,4 milhão de inscritos em menos de 24 horas

O canal “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), superou 7 milhões de seguidores no WhatsApp na manhã desta quarta-feira (21). O espaço é usado para mobilizar apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa do 2º turno contra o senador Flávio Bolsonaro (PL), marcado para 25 de outubro. …

Cidade do MA lidera produção de mel no Brasil, aponta IBGE

Com 1,3 mil toneladas em 2025, Santa Luzia do Paruá mantém a liderança nacional na produção de mel pelo segundo ano consecutivo, segundo o IBGE.

O município de Santa Luzia do Paruá, localizado na região do Alto Turi, no Maranhão, conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o primeiro lugar no ranking nacional de produção de mel de abelha. A liderança é apontada por dados da Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes a 2025, …

STF afasta alíquota maior de ICMS sobre energia no MA

Tribunal considerou inconstitucional a cobrança sobre serviços essenciais acima da alíquota geral do imposto

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais trechos de uma lei do Maranhão que estabeleciam alíquotas de ICMS sobre energia elétrica e serviços de comunicação superiores à aplicada às demais operações. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7115, na sessão virtual encerrada em 19 de outubro. A Procuradoria-Geral da …

Voto no 2º turno vale como prova de vida do INSS

Medida beneficia segurados que comparecerem nas urnas domingo (25), mesmo que tenham faltado no primeiro dia de eleição

Ir as urnas no próximo domingo (25) poderá trazer um benefício a mais para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Além de exercer o direito ao voto, os eleitores que participarem do segundo turno das eleições poderão ter a prova de vida atualizada automaticamente. A medida também vale para quem não compareceu …

MPE aciona TSE para divulgar novos endereços de votação

Órgão aponta divergências nas informações divulgadas e sugere notificação direta aos eleitores via e-Título, SMS e presencialmente no segundo turno

O Ministério Público Eleitoral (MPE) encaminhou, nesta segunda-feira (19), um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomendando a adoção de oito medidas para corrigir problemas e inconsistências na divulgação de mudanças dos locais de votação para o segundo turno das eleições, marcado para o próximo domingo (25). O documento traz a assinatura do vice-procurador-geral Eleitoral, …

Candidatas de Nova Olinda declaram seus bens ao TSE

Thaymara Amorim e Clélia Barros disputam eleição suplementar para prefeita da cidade nova-olindense

Terminou, no último sábado (17), o prazo para registrar na Justiça Eleitoral as candidaturas que vão disputar a eleição suplementar para prefeito e vice-prefeito de Nova Olinda do Maranhão, marcada para o dia 6 de dezembro. Foram oficializados Thaymara Amorim (PL) e Clélia Barros (PSB) como candidatas a prefeita da cidade — e foram divulgados, …

TJ-MA suspende remuneração dos guardas de São Luís

Legislação incorporava ao subsídio o vencimento, gratificação por atividade de segurança, adicional por condução de veículos operacionais e embarcações de resgate, além da gratificação de compensação orgânica e o adicional de risco de vida.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concedeu liminar suspendendo os efeitos da Lei Municipal nº 8.129/2026, que dispõe sobre a remuneração dos cargos da Carreira de Guarda Municipal de São Luís, cria plano de cargos, carreira e vencimentos dos guardas municipais ludovicenses, bem como o regime disciplinar dos seus membros. Eis a íntegra da …

Flávio é comparado à Deolane Bezerra em polêmica jurídica

Para o senador, o voto do preso incomoda, mas o honorário pago pelo criminoso parece não causar nenhum problema.

A atuação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), agora candidato à Presidência, como advogado de um policial militar acusado da morte de uma menina de 5 anos no Rio de Janeiro, gerou ampla repercussão e deu origem a comparações com outros advogados conhecidos por defenderem figuras controversas no Brasil. Entre esses nomes está a influenciadora Deolane …

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