Recomendação histórica do órgão de controle em defesa das prerrogativas da advocacia foi relatada pelo conselheiro maranhense Thiago Diaz
A Advocacia brasileira conquistou um importante avanço institucional com a aprovação da Recomendação nº 124/2026 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que orienta os membros do Ministério Público a se absterem de intervir indevidamente nos contratos de honorários advocatícios, respeitando a competência exclusiva da Ordem dos Advogados do Brasil para regulamentar a matéria, especialmente …
Continue lendo “CNMP impede atuação do MP em contratos advocatícios ”
Os representantes do sindicato estiveram presentes em uma audiência pública organizada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados na manhã de sábado,16, na Câmara Municipal de São Luís.
Representantes do Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários) marcaram presença na manhã do sábado (16) em uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de São Luís. O evento foi promovido pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados e teve como pauta a discussão sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 221/19, que …
Continue lendo “Sindcomerciários apoia fim da escala 6×1 em audiência”
Durante entrevista, a secretária Gilvana Duailibe destacou a importância da mobilização
Na manhã de segunda-feira (18), o programa Diário Mais 99,9 recebeu a secretária municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEMAS), Gilvana Duailibe, para uma entrevista especial alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Na ocasião, estiveram presentes os conselheiros tutelares Paulo Henrique Silva dos Santos …
Continue lendo “Ribamar se mobiliza no combate ao abuso infantil”
TJMA determinou a suspensão dos direitos políticos do vereador Alvin do Cacimbão, de Governador Eugênio Barros. Com isso, Kauana Freitas, suplente que obteve 410 votos nas eleições de 2024, assumirá o cargo.
A suplente de vereadora Kauana Oglayny Madeira Freitas, do partido Republicanos, deverá assumir de forma definitiva o mandato na Câmara Municipal de Governador Eugênio Barros, distante a 363 km da capital maranhense. Kauana, que teve 410 votos nas eleições de 2024, será empossada na vaga de Álvaro Rodrigues de Sousa, conhecido como Alvin do Cacimbão, …
Continue lendo “Vereador perde mandato após condenação por estelionato”
Desembargador Sebastião Bonfim deixou de compor Órgão Especial da Corte para o biênio 2026/2028 e processo foi redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou completamente, no final de março, a eleição realizada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para composição da metade eletiva do seu Órgão Especial no biênio 2026/2028. Com isso, o desembargador Sebastião Bonfim, deixou de integrar o colegiado para esse período, dado que atingiu o limite máximo de …
Continue lendo “TJMA tem debandada em ação de Camarão para barrar CPI”
Decisão do presidente do STF, ministro Edson Fachin, confirma entendimento do TRF1 tratando da impossibilidade de acumulação de cargos públicos por militar estadual
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a um recurso apresentado pela policial militar Vanessa Gonzaga de Lima Siqueira, lotada no 1º Batalhão Escolar (1º BEPM) da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), em uma disputa judicial envolvendo a acumulação de cargo público na saúde. A decisão foi publicada na sexta-feira …
Continue lendo “Militar não pode acumular função na saúde no MA”
Especialistas apontam risco de aumento de desinformação com uso de inteligência artificial durante campanha eleitoral deste ano
O uso da Inteligência Artificial (IA) nas eleições deste ano preocupa especialistas em direito eleitoral e ciência política, que alertam para o risco de aumento da circulação de fake news durante a campanha. Segundo especialistas, a tecnologia pode ampliar a disseminação de desinformação em um cenário marcado por polarização política e baixo letramento digital. O …
Continue lendo “IA pode ampliar disseminação de fake news nas eleições”
Após a publicação do acórdão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) é intimada para tomar ciência sobre o julgamento do caso
O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou intimar, nessa sexta-feira, 15, a Procuradoria-Geral da República (PGR) para tomar ciência sobre o acórdão do julgamento que suspendeu o trâmite de inquérito eleitoral que investigava fraude à cota de gênero no diretório do Podemos da capital maranhense sob supervisão do juízo da 2ª Zona …
Continue lendo “1ª Turma suspendeu inquérito sem provas de competência”
Ministério da Fazenda alerta para golpe do site falso do Novo Desenrola Brasil que cobra taxa indevida para renegociar dívidas.
Golpistas estão usando um site falso que imita páginas oficiais do Ministério da Fazenda para enganar pessoas interessadas em renegociar dívidas pelo Novo Desenrola Brasil. O alerta foi feito pela própria pasta, que informou que criminosos estão cobrando taxas indevidas sob a falsa promessa de “limpar o nome” dos usuários. De acordo com o Ministério …
Continue lendo “Site falso usa Novo Desenrola para cobrar taxas de vítimas”
Levantamento do instituto piauiense chegou a ser contestado junto ao TRE-MA, mas a requerente acabou "enfeitando" a petição sem abordar o ponto central: a falta de detalhamento técnico exigido por normas da própria Justiça Eleitoral.
A exemplo das eleições de 2024, o blog do Isaías Rocha passa a acompanhar e detalhar a metodologia, os questionários e relatórios de todas as pesquisas registradas este ano junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para captar a intenção de voto dos eleitores para as eleições gerais no Maranhão. O objetivo é apresentar uma análise …
Continue lendo “Análise aponta falhas na pesquisa IPPI no Maranhão”
