O documento oficializa a decisão da Primeira Turma da Corte, que referendou a decisão monocrática do ministro Flávio Dino.
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta quinta-feira (14), o acórdão do julgamento que suspendeu o trâmite de inquérito eleitoral que investigava fraude à cota de gênero no diretório do Podemos da capital maranhense sob supervisão do juízo da 2ª Zona Eleitoral de São Luís (MA). O documento oficializa a decisão da Primeira Turma da …
Continue lendo “STF publica acórdão que suspende inquérito no MA”
Comissão de Direitos Humanos vai a Paço do Lumiar para monitorar apuração do caso envolvendo a empresária Carolina Sthela Ferreira dos Anjos e verificar assistência prestada à vítima, Samara Regina, de 19 anos.
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), um requerimento para a realização de uma diligência externa em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís, para acompanhar as investigações sobre o caso da trabalhadora doméstica Samara Regina, de 19 anos, que denunciou agressões, tortura, cárcere privado e ameaças enquanto trabalhava …
Continue lendo “Senado monitora situação de doméstica grávida agredida”
Campanha reforça a importância do diagnóstico precoce para detectar doença silenciosa que pode levar à cegueira
Enquanto muita gente só procura o oftalmologista quando a visão começa a falhar, especialistas fazem um alerta preocupante: o glaucoma continua avançando de forma silenciosa e já é uma das principais causas de cegueira irreversível no mundo. A doença, que muitas vezes não apresenta sintomas nas fases iniciais, pode comprometer definitivamente a visão quando descoberta …
Continue lendo “Clínica Olhar Saúde faz alerta sobre prevenção ao glaucoma”
Parecer do procurador Tiago de Sousa Carneiro recomenda o desprovimento do recurso eleitoral, mantendo a sentença recorrida em sua totalidade.
Os recursos eleitorais apresentados pelo prefeito de São Benedito do Rio Preto, Wallas Gonçalves Rocha (Republicanos), e sua vice-prefeita, Débora Heilmann Mesquita (PSB), por abuso de poder político e econômico, poderão ser julgados no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) nesta quinta-feira (30), às 15h. O blog do Isaías Rocha apurou que, em um dos …
Continue lendo “TRE julga hoje cassação em São Benedito do Rio Preto”
A ação, proposta por três entidades nacionais, será julgada definitivamente em seu mérito, sem análise do pedido de liminar.
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento da ação que questiona a Lei Estadual nº 12.410/2024, conhecida como “Lei antigênero das escolas do Maranhão”, que impõe restrições a conteúdos pedagógicos sobre igualdade de gênero, identidade de gênero, diversidade sexual e orientação sexual nas escolas públicas e privadas do estado. A análise será feita no …
Continue lendo “STF marca julgamento sobre veto a ensino de gênero no MA”
A pesquisa foi autorizada para ser divulgada a partir de amanhã, quinta-feira, 14.
A juíza Rosângela Santos Prazeres Macieira, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), negou hoje um pedido de extensão de liminar apresentado pela Federação Renovação Solidária, composta pelo Solidariedade e pelo PRD, visando suspender de forma imediata a divulgação de uma nova pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto IPPI no Maranhão. Segundo o blog do Isaías …
Continue lendo “TRE-MA nega extensão para barrar nova pesquisa do IPPI”
Neste estágio, a defesa do ex-senador maranhense poderá arrolar testemunhas e especificar provas que pretende produzir
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que o ex-senador Roberto Rocha (Novo) apresente sua defesa prévia na ação em que é réu por suposto crime de calúnia e difamação contra o ministro Flávio Dino. A decisão marca o início da fase de instrução processual após …
Continue lendo “Moraes manda citar Roberto Rocha em ação por calúnia”
Decisão pode provocar três alterações na bancada de vereadores da Câmara Municipal
O juiz Neian Milhomem Cruz, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), pediu nesta terça-feira (12) uma manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) sobre o pedido do suplente Eduardo Andrade (PL) requerendo o cumprimento imediato do acórdão da Corte que, entre outras medidas, determinou a retotalização das eleições proporcionais de 2024 na capital maranhense. A …
Continue lendo “TRE-MA pede parecer sobre retotalização de votos”
Servidores da Guarda Municipal de São Luís afirmam enfrentar falta de armamento, perdas salariais e retaliações internas.
Guardas municipais de São Luís estiveram na Câmara Municipal nesta segunda-feira (11) para denunciar precarização das condições de trabalho, supostas perseguições internas e riscos à segurança enfrentados pela categoria durante o serviço nas ruas da capital. Os servidores protocolaram dois abaixo-assinados na Presidência da Casa Legislativa e, segundo representantes da corporação, os documentos também foram …
Continue lendo “Guardas municipais relatam sucateamento e perseguições”
O crime aconteceu na madrugada de 4 de fevereiro de 2023, nas proximidades de uma loja de conveniência de um posto de combustíveis, na Avenida dos Holandeses, no bairro Calhau.
Um policial militar do Maranhão foi condenado a 10 anos, cinco meses e 10 dias de reclusão por tentativa de homicídio contra duas pessoas em São Luís. O crime aconteceu na madrugada de 4 de fevereiro de 2023, nas proximidades de uma loja de conveniência de um posto de combustíveis, na Avenida dos Holandeses, no …
Continue lendo “PM é condenado por tentar matar namorada e ex dela”
