Decisão determina que o 4º Tabelionato de Notas de São Luís informe à 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará, no prazo de cinco dias, a autenticidade dos atos notariais relacionados aos selos de fiscalização no testamento do empresário Demóstenes Vital
O juiz Hélio de Araújo Carvalho Filho, da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará, ordenou que o 4º Tabelionato de Notas de São Luís confirme, em um prazo de cinco dias, a autenticidade dos atos notariais vinculados aos selos de fiscalização no testamento do empresário Demóstenes Vital, datado de 6 de agosto de 2018, …
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O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, inaugurou a sede do Programa Leite Especial em Imperatriz, fez a entrega de óculos a beneficiários do programa Maranhão Livre da Fome, e de kits de trabalho para agentes comunitários de saúde.
O Governo do Estado ampliou os investimentos em saúde pública na Região Tocantina. Nesta semana, representando o governador Carlos Brandão, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, inaugurou a sede do Programa Leite Especial em Imperatriz, fez a entrega de óculos a beneficiários do programa Maranhão Livre da Fome, e de kits de trabalho para …
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A iniciativa também abriu espaço para a apresentação de demandas, sugestões e propostas voltadas ao crescimento econômico sustentável do estado.
A presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (MDB), participou, nesta quarta-feira (4), do “Encontro de Trabalho e Almoço com Deputados Estaduais”, promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema). Durante o evento, a presidente da Alema ressaltou o compromisso do Legislativo estadual em atuar de forma integrada …
Continue lendo “Iracema participa de encontro com deputados na Fiema”
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), que fez diversas alterações na versão original da proposta, encaminhada pelo governo ao Congresso.
A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25), que pretende melhorar a integração dos órgãos de segurança e garantir mais recursos para o setor. Aprovada com 461 votos a 14, a proposta será enviada ao Senado. No primeiro turno, foram 487 votos a favor, 15 contrários e 1 …
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A defesa do prefeito de Nova Olinda do Maranhão alega que as gravações foram realizadas de forma ilegal, sem autorização judicial, e aponta que os vídeos incluídos no conjunto probatório não foram submetidos à perícia.
A defesa do prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes (PP), ainda acredita que conseguirá reverter a cassação do mandato no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e mantém essa possibilidade na busca da nulidade de provas que integram o conjunto probatório dos autos da ação de investigação judicial eleitoral que foi julgada procedente pelo juízo da 80ª zona eleitoral. Segundo o …
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O PROCON/MA também orienta que consumidores denunciem aumentos considerados injustificados por meio do aplicativo do órgão.
O presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz, disse em entrevista ao programa Ponto Final, na Rádio Mirante News FM, que o órgão já iniciou fiscalização nos postos após relatos de aumento de 15 centavos na gasolina, supostamente ligado ao conflito no Oriente Médio. Ricardo foi categórico ao afirmar: “Se o posto aumentou para o …
Continue lendo “Reajuste de combustível é alvo de fiscalização em São Luís”
Foi fixado prazo até 13 de março para adequações estruturais.
A Justiça do Maranhão determinou que a Prefeitura de São Luís realize melhorias estruturais no Mercado da Cidade, espaço provisório que abriga feirantes transferidos durante a reforma do Mercado Central, no Centro da capital. A decisão foi proferida após audiência realizada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos e estabelece prazo até o dia 13 …
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O evento será realizado no Multicenter Sebrae, em São Luís, e contará com a presença de lideranças políticas de pelo menos onze partidos.
O secretário estadual Orleans Brandão marcou para o dia 14 de março o lançamento oficial de sua pré-candidatura ao Governo do Maranhão. O evento será realizado no Multicenter Sebrae, em São Luís, e contará com a presença de lideranças políticas de pelo menos onze partidos. Além do MDB, devem estar presentes nomes do PDT, Republicanos, …
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Em sua decisão, ministro Flávio Dino determinou que pagamentos sejam feitos por meios eletrônicos e deu 60 dias para BC e Coaf regulamentarem a medida.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou um caso do Maranhão, ao determinar nesta terça-feira, 3, a proibição de saque em dinheiro vivo de recursos provenientes de emendas parlamentares, mesmo após a transferência dos valores para empresas beneficiárias. Segundo blog do Isaías Rocha apurou, o ministro fez referência ao episódio maranhense na …
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Exposição da requisição nos autos da apelação revelou que a transferência do paciente de São Luís para Curitiba foi solicitada pelos parentes, e não por orientação médica.
A defesa do Bradesco Saúde apresentou um recurso ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) contra a decisão da 1ª Vara do Termo Judiciário da Comarca de Paço do Lumiar/MA, que condenou a operadora a reembolsar as despesas do traslado aéreo do empresário Demonstenes Vital, de São Luís (MA) a Curitiba (PR) para tratamento de …
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