Caso o pai tenha adquirido bens com a 'madrasta', os filhos (enteados dela) têm direito à metade que era do genitor (50%) no inventário dele, mesmo que o bem esteja registrado em nome da madrasta. Entenda a seguir.
A herança de um dos empresários mais conhecidos da zona rural da capital maranhense, o cearense Demóstenes Alves Vital, que morreu em junho de 2024, aos 76 anos, virou alvo de disputa entre seus herdeiros, conforme tem mostrado o blog de Isaías Rocha, por meio da série de reportagens chamada “Herdeiros em conflitos”. O processo …
Continue lendo “‘Viúva’ pode ter omitido bens em inventário de empresário”
Ela estava internada em um hospital de São Luís, onde tratava problemas de insuficiência renal.
Bia Venâncio, ex-prefeita de Paço do Lumiar, morreu na noite desta segunda-feira (2), aos 72 anos, em São Luís. De acordo com informações de familiares, Bia Venâncio estava internada no Hospital da Ilha, onde tratava problemas de insuficiência renal e outras comorbidades. Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio, foi prefeita de Paço do Lumiar, município …
Continue lendo “Paço do Lumiar: ex-prefeita Bia Venâncio morre aos 72 anos”
A liminar também fixou prazo de 15 dias para que a prefeitura apresente informações detalhadas sobre a situação do quadro de professores da rede municipal
A Justiça determinou que a Prefeitura de São Luís suspenda novos processos seletivos para professores da rede municipal, por decisão liminar do juiz Douglas de Melo Martins, após ação civil pública do Ministério Público do Maranhão, assinada pelo promotor Lindonjonsom Gonçalves de Souza. A medida foi adotada para interromper a realização de seletivos de professores …
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Corte precisa concluir até 5 de março o pacote de resoluções que detalha normas sobre propaganda, calendário, direitos dos eleitores e organização da votação
O Tribunal Superior Eleitoral retoma nesta segunda-feira (2) a análise das regras para as eleições de outubro. Pela legislação eleitoral, o conjunto de resoluções que detalha a aplicação das normas já previstas em lei deve ser aprovado até 5 de março. Até agora, a Corte já aprovou sete propostas de resolução. Outras sete ainda precisam …
Continue lendo “TSE retoma análise das regras para as eleições de outubro”
A abertura contou com a presença de lideranças municipalistas e representantes de prefeituras maranhenses.
São Luís recebeu, nesta segunda (2), a edição maranhense do Conexão CNM, iniciativa da Confederação Nacional de Municípios voltada ao fortalecimento da gestão pública. O evento segue até terça (3), reunindo prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários e servidores municipais de diversas regiões do estado. A abertura contou com a presença de lideranças municipalistas e representantes de …
Continue lendo “CNM reúne gestores em São Luís para capacitação técnica”
Os organizadores afirmam que o objetivo é chamar a atenção das autoridades federais.
Moradores e motoristas realizam um protesto na manhã desta segunda (2), na BR-222, próximo ao município de Chapadinha, na região do Baixo Parnaíba. A manifestação denuncia as más condições da rodovia e cobra providências do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Durante o ato, o tráfego ficou lento e houve retenção de veículos nos …
Continue lendo “Protesto contra buraqueira bloqueia trecho da BR-222”
As sessões ocorrerão no primeiro andar do Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, sempre com início às 8h30.
O Tribunal do Júri de São Luís julgará, ao longo de março, 41 réus acusados de homicídio e tentativa de homicídio, incluindo casos de feminicídio, nas três varas do júri. As sessões ocorrerão no primeiro andar do Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, sempre com início às 8h30. As audiências serão distribuídas entre o 1º, …
Continue lendo “Tribunal do Júri de São Luís vai julgar 41 réus em março”
Audiência de instrução da ação que apura a morte do policial militar acontece hoje
A Justiça maranhense começou, nessa segunda-feira (02/03), a audiência de instrução que vai definir se o prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Moura Xavier (PDT), único acusado de assassinar o policial militar Geidson Thiago da Silva, no município de Trizidela do Vale, em julho do ano passado, vai a júri popular. Segundo as informações, o …
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Os requerentes entraram na Justiça e tentam reconhecer parentesco com Demóstenes Alves Vital. Entenda o caso a seguir
A herança do empresário Demóstenes Alves Vital, que faleceu aos 76 anos, poderá passar por uma reviravolta inesperada. Isso porque quatro novos herdeiros podem integrar a qualquer momento o inventário que vem sendo alvo de disputa familiar. Trata-se de uma mulher identificada por Rita de Cassia de Jesus e três descendentes de um homem falecido, …
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Aumento do volume de chuvas em fevereiro possibilitou manutenção
A bandeira tarifária da energia elétrica continuará verde em março. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (27) pela Aneel, a Agência Nacional de Energia Elétrica. Isso significa que não haverá cobrança de custos adicionais na fatura de energia do consumidor no próximo mês, assim como em fevereiro. Segundo a Aneel, houve um aumento no volume de …
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