A análise do caso pela Primeira Turma ocorre a partir de amanhã, iniciando às 9h. O colegiado está com um ministro a menos, e o empate pode favorecer os réus.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira, 9, a defesa dos deputados federais Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, bem como do ex-deputado federal Bosco Costa, a apresentar slides e outros recursos audiovisuais durante a sustentação oral no julgamento da Ação Penal (AP) 2670, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por …
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Famem destaca olhar feminino que transforma políticas públicas em 42 dos 217 municípios maranhenses
No Maranhão, o Dia Internacional da Mulher celebra a presença crescente de mulheres à frente de prefeituras, uma transformação concreta na política municipal. Em diferentes regiões do estado, gestoras vêm redesenhando a forma de governar, levando para o centro das decisões públicas a escuta sensível, a atenção às desigualdades e o compromisso com políticas que …
Continue lendo “No Dia da Mulher, prefeitas são homenageadas no MA”
O programa de regularização fundiária do município segue em andamento, com novas entregas previstas para os próximos meses
Sob a liderança do prefeito Dr. Julinho (PODEMOS), a Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária (SEMREF), comandada por Paula Miranda, realizou no último sábado (7) mais uma entrega de títulos de regularização fundiária, reafirmando o compromisso da gestão com a segurança jurídica e a dignidade das famílias …
Continue lendo “Ribamar conquista 1º lugar em títulos de propriedade no MA”
Sindicato dos Rodoviários afirma que parte das empresas não cumpriu acordo sobre pagamento de trabalhadores
A capital maranhense poderá enfrentar uma nova paralisação no sistema de transporte coletivo já nas primeiras horas da próxima quinta-feira (12). O alerta foi feito pelo presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Marcelo Brito, nesta segunda-feira (9). Segundo o dirigente sindical, algumas empresas que operam no sistema de transporte público de São Luís ainda …
Continue lendo “Nova greve de ônibus pode atingir São Luís em 72 horas”
Ex-secretário se encontrou nesta segunda-feira, 9, com o pré-candidato a senador pelo Mobiliza-33 no Maranhão
A pré-candidatura do médico Hilton Gonçalo ao Senado ganhou propulsão adicional nesta segunda-feira, 9, após o ex-secretário de Articulação Política, Rubens Pereira – o Rubão, posar para foto e revelar ‘que tem 99% de chance de apoiar o nome do pré-candidato a senador pelo Mobiliza-33 no Maranhão. “Pode dizer que há 99% de chance de isso acontecer”, destacou Rubão, segurando as …
Continue lendo “Rubão sobre apoio a Hilton Gonçalo: ‘99% de chance’”
Recurso Extraordinário foi protocolado na última quinta-feira, 4, e no dia seguinte foi autuado, passando a tramitar sob o número 1592884
O desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo, no exercício da vice-presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), admitiu, na última terça-feira, 3, recurso extraordinário sobre o aumento do salário do prefeito Eduardo Braide (PSD), de R$ 25 mil para R$ 38 mil. Com isso, o caso foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma …
Continue lendo “Reajuste salarial de Braide chega ao STF e espera relator”
Durante julgamento, em que se analisava se o MP deveria arcar com custas, despesas e honorários quando derrotado em ações judiciais, Gilmar Mendes associou o uso de ações à obtenção de "penduricalhos".
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a repetição de ações de improbidade administrativa baseadas em processos penais já encerrados. O comentário ocorreu durante o julgamento na quinta-feira, 5, que analisava a possibilidade do MP arcar ou não com custas, despesas e honorários em caso de derrotas judiciais. Na ocasião, Mendes apontou a existência de uma …
Continue lendo “STF: Decano critica “indústria” de ações de improbidade”
Além de Kleber Carvalho, que se aposentará no final deste mês, os próximos a se afastarem do Poder Judiciário maranhense serão Lourival Serejo e Luiz Gonzaga (afastado).
Em um ano movimentado, o Judiciário maranhense pode ter em 2026 uma renovação de 7,69% no Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Com a aposentadoria do desembargador Kleber Carvalho, que completará 75 anos no dia 29 deste mês, outros dois – Lourival Serejo e Luiz Gonzaga (afastado) – deixam a Corte Estadual entre os meses de julho …
Continue lendo “TJ terá renovação em vagas de três desembargadores em 2026”
Magno Linhares acusa Maria Cristina Murilo de 'imputar falsamente' um fato contra ele com base em narrativa do youtuber Carlos Afonso; caso envolve suposto desvio de finalidade no decreto de desapropriação de terrenos no bairro Prata, região onde a família tem casas e negócios.
O juiz federal Magno Linhares, da 2ª vara da Justiça Federal no Maranhão, vinculado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), apresentou ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) uma queixa-crime contra a promotora de justiça Maria Cristina Lima Lobato Murilo, da 1ª Promotoria de Justiça de Rosário. Na ação protocolada no dia 15 …
Continue lendo “Defesa diz que juiz é vítima de ‘calúnia’ de promotora no MA”
Os nomes dos três políticos estão sendo avaliados para integrar as duas vagas na chapa do médico Hilton Gonçalo.
Enquanto algumas legendas de pré-candidatos ao Senado iniciam uma onda de convites para empresários e lideranças politicas serem candidatos a suplente de senadores, o partido Mobiliza optou por inovar ao realizar uma pesquisa qualitativa para “testar” possíveis nomes que podem integrar as duas vagas na chapa do médico Hilton Gonçalo, pré-candidato a senador nas eleições …
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