A investigação tem como foco uma contratação realizada por inexigibilidade de licitação.
O Ministério Público do Maranhão abriu uma investigação criminal para apurar possíveis irregularidades em um contrato firmado durante a gestão do ex-prefeito de Vargem Grande, José Carlos de Oliveira Barros. A medida ocorreu após a conversão da Notícia de Fato nº 35663-500/2025 em Procedimento Investigatório Criminal (PIC). O caso já foi comunicado ao Tribunal de …
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Decisão atende pedido do MP e determina exoneração de parentes do prefeito de Araguanã, além da suspensão de pagamentos aos servidores.
A Justiça determinou o afastamento do controlador-geral e do procurador-geral de Araguanã após ação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) que apontou a prática de nepotismo na administração municipal. A decisão liminar também suspende o pagamento de salários, gratificações e demais vantagens vinculadas aos cargos. A medida atende a uma ação do Ministério Público do …
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Partido reforçou compromisso durante encontro em Brasília e declarou manutenção da aliança com o pré-candidato ao Palácio dos Leões.
O União Brasil voltou a manifestar apoio ao projeto político de Orleans Brandão (MDB), pré-candidato ao Governo do Maranhão nas eleições de 2026. A sinalização foi feita nesta semana, em Brasília, pelo presidente nacional da legenda, Antonio Rueda, que reafirmou a parceria com o grupo político maranhense. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Rueda destacou …
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O desembargador Flávio Costa foi designado como relator do caso envolvendo Wilton Furtado, que passou 20 anos foragido e acabou capturado pela Polícia Militar em dezembro de 2024, na cidade maranhense de Vitorino Freire
Um homem identificado por Wilton de Sousa Furtado, impetrou um habeas corpus ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em que pede para responder em liberdade a uma ação penal por homicídio que tramita em São Paulo. O caso foi designado ao desembargador Flávio Costa, que atuará como relator. Segundo apurou o blog do Isaías …
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Presidente da 1ª Turma do STF é autor de ação penal contra o ex-senador maranhense; audiência de instrução está programada para ocorrer nesta quarta-feira, 17, e será realizada por videoconferência, com início previsto para as 14h.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ordenou, na última sexta-feira (12), que o ministro Flávio Dino, atual presidente da 2ª Turma da Corte, seja intimado a prestar depoimento na ação penal que move contra o ex-senador Roberto Rocha (Novo), por suposta acusação de calúnia e difamação. Conforme o blog do Isaías …
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Marco histórico fortalece a participação social e amplia a construção de políticas públicas voltadas à promoção dos direitos humanos, da cidadania e do respeito à diversidade.
A Prefeitura de São José de Ribamar realizou a cerimônia de posse do Conselho Municipal de Políticas Públicas para a População LGBTQIA+, tornando o município o primeiro do Maranhão a instalar oficialmente o colegiado. O momento representa um avanço histórico para a garantia de direitos, o fortalecimento da participação social e a construção de políticas …
Continue lendo “José de Ribamar é a 1º cidade no MA com Conselho LGBTQIA+”
Decisão judicial atende pedido da Defensoria Pública e determina adaptação dos cartórios para registros de pessoas não binárias no estado.
O Estado do Maranhão deverá regulamentar a alteração de gênero para pessoas não binárias nos cartórios de registro civil. A determinação foi dada pelo juiz Douglas Martins, em decisão que atendeu a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA). A sentença obriga o Estado a editar uma norma para que os cartórios …
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Iniciativa do Sebrae leva atendimento especializado para afroempreendedores do município de Mirinzal.
“Antes, os pretos de Frechal eram proibidos de entrar neste casarão. Hoje, estamos recebendo aqui um espaço para incentivar o empreendedorismo e criar oportunidades para o nosso povo.” O desabafo emocionado de Benedito de Ribamar, vice-presidente da Associação de Moradores do Quilombo Frechal, em Mirinzal (MA), traduz o peso histórico de uma inauguração que promete …
Continue lendo “1º Sala do Empreendedor Quilombola do Brasil é inaugurada no Maranhão”
Estudo da CNM aponta que prefeituras têm complementado com recursos próprios obras e serviços previstos nas emendas impositivas.
Quase metade das prefeituras brasileiras já convive com emendas impositivas de vereadores, mecanismo que, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), tem gerado desafios para a gestão orçamentária local e levado parte dos municípios a complementar com recursos próprios projetos inicialmente financiados por esses instrumentos. O estudo, realizado com 3,2 mil entes locais de …
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O órgão de fiscalização classificou a situação como de "extrema gravidade", destacando que ela também envolve a exploração de trabalho escravo.
O Ministério Público Federal (MPF) classificou como de “extrema gravidade” a situação do garimpo ilegal em Centro Novo do Maranhão e Centro do Guilherme, no oeste do estado. Os dois municípios são uma parte do avanço de vários crimes ligados à extração de minérios de forma clandestina no estado. Segundo o órgão, a exploração de …
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