A defesa de Ronildo da Farmácia apresentou uma petição ao Supremo, encaminhada à relatoria da ministra Cármen Lúcia, com argumentações que abrangem tanto aspectos processuais quanto questões de mérito relacionadas ao TRE-MA.
O vice-prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ronildo Costa de Carvalho – o Ronildo da Farmácia, entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Petição (Pet 16267), com base em argumentos de natureza tanto processual quanto de mérito, apresentados junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), buscando reverter a cassação da chapa encabeçada pelo …
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Entre as matérias ‘herdadas’, 150 são ações na área da saúde. Pelas regras internas da Corte, os casos serão encaminhados ao sucessor que ocupar a vaga deixada pelo desembargador Kleber Carvalho.
A juíza Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, eleita pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na manhã desta quarta-feira (17), para ocupar a vaga deixada por Kleber Carvalho devido à sua aposentadoria voluntária, assumirá o acervo de processos do desembargador após sua posse na Corte. Segundo dados obtidos pelo blog do Isaías Rocha, …
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A decisão foi tomada por unanimidade durante sessão plenária da Corte, no julgamento de um recurso relacionado às eleições municipais de 2024.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu, nesta quinta-feira (18), cassar os mandatos do prefeito de São João Batista, Emerson Livio Soares Pinto, o Mecinho (Republicanos), e do vice-prefeito Willame Barros (PSDB). A decisão foi tomada por unanimidade durante sessão plenária da Corte, no julgamento de um recurso relacionado às eleições municipais de 2024. …
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A programação contará com a participação de Luciano Gomes Filippo, que abordará os principais aspectos da reforma, destacando os desafios de transição para o novo sistema tributário
A implementação da Reforma Tributária inaugura uma nova fase para o ambiente empresarial brasileiro e impõe desafios que vão muito além da simples adequação fiscal. No setor imobiliário, as mudanças exigem atenção redobrada de empresários, construtores, incorporadores e investidores, especialmente diante dos reflexos que poderão atingir a estrutura de custos, a viabilidade de empreendimentos, a …
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O grupo reuniu 50 assinaturas, correspondendo mais de 1/5 dos sócios plenos com direito a voto. As assinaturas foram apresentadas por meio de procurações específicas, representadas pelo advogado Perez Paz, que também é vice-presidente do clube
Um grupo de sócios do Sampaio Corrêa anunciou, nesta quinta-feira, 18, que atingiu a meta de assinaturas para convocar uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE). O movimento se apoia no artigo 20, inciso IV, do Estatuto Social, que trata da convocação da reunião com apoio acima de 1/5 dos sócios plenos com direito a voto. O …
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Vereador disse que segue na disputa pela presidência da Câmara Municipal
O vereador Beto Castro (Avante) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís para se manifestar sobre a Operação Benedict, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), que investiga um suposto esquema de desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares com possível participação de integrantes de facções criminosas. …
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O empresário maranhense Marlon de Jesus Arouche Serrão é apontado como esposo de Janaína Soares Lima, que já ocupou o cargo de vice-prefeita em Turilândia.
A desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), autorizou a retirada da tornozeleira eletrônica do do empresário maranhense Marlon de Jesus Arouche Serrão, um dos investigados da Operação Tântalo II, deflagrada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) por meio do Gaeco, para apurar fraudes em licitações e lavagem …
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Sentença impõe suspensão imediata de intervenções na vegetação, determina recuperação da área degradada e condena réus ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais coletivos
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís declarou ilegal e anulou o ato administrativo que permitia a continuidade das obras de reforma de uma praça localizada entre as ruas 7 e 8, no bairro Planalto Vinhais II. Na sentença, o juiz Douglas de Melo Martins determinou que o Estado do Maranhão, por …
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A decisão da ministra do STF não afeta a apuração contra outros alvos
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da defesa do ex-deputado federal Edilázio Júnior (Republicanos), e determinou a suspensão da tramitação do Inquérito nº 1.636/DF, relacionado à Operação 18 Minutos conduzida pela Polícia Federal (PF). A decisão, assinada na quarta-feira, 17, atende à Reclamação nº 94.595, protocolada pelos advogados Lucas Garcia …
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O ato será realizado por videoconferência e conduzido pelo juiz auxiliar do gabinete do relator, Diego Martinez Fervenza Cantoario
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), remarcou o depoimento do ex-senador Roberto Rocha (Novo), no âmbito da ação penal movida pelo ministro Flávio Dino. Inicialmente, conforme revelou o blog do Isaías Rocha, o réu seria ouvido na tarde desta quarta-feira (17), mas a audiência de instrução acabou sendo resignada para o próximo dia …
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