Na última terça-feira (3), o partido Avante, do deputado Duarte Júnior, juntou-se ao Missão e também protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF), para participar como amicus curiae de uma ação do PDT que questiona o cálculo das sobras eleitorais na distribuição de cadeiras legislativas. O caso está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes.
A legenda concorda com os questionamentos da ação e defende um controle rigoroso sobre a regra das maiores médias. Na petição, a sigla alega que o cálculo deve assegurar a máxima efetividade à soberania popular, ao pluralismo partidário e ao sistema proporcional nas Casas Legislativas.
Na ação, o PDT argumenta que o método das maiores médias favorece partidos maiores, como PL e PT, em detrimento de siglas menores. A mudança solicitada poderia alterar a distribuição das vagas.
Uma simulação apresentada pelo requerente indica que a eventual alteração no cálculo das sobras eleitorais possui o potencial de impactar 22 estados. De acordo com as informações, cálculos preliminares do partido indicam que 36 cadeiras na Câmara dos Deputados podem mudar de mãos, substituindo parlamentares eleitos por candidatos que obtiveram votações maiores, mas ficaram sem as vagas.
No Maranhão, algumas das simulações apontam que quatro deputados poderiam perder espaço: Júnior Lourenço (MDB), Josivaldo JP (União), Dr. Orlando (PL) e Márcio Jerry (PCdoB). Por outro lado, a reviravolta pode beneficiar diretamente Duarte Júnior (Avante), Fernando Braide (PSD), Fábio Macedo (Podemos) e Othelino Neto (PSB).
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ADI 8036
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