O plano de ação devem contemplar, entre outros pontos, diagnóstico da situação atual quanto à publicidade e rastreabilidade
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aprovou a Instrução Normativa n° 82/2025, que estabelece as regras para a fiscalização, o acompanhamento e o julgamento da execução das emendas parlamentares estaduais e municipais e estabelece normas destinadas a assegurar a transparência, a rastreabilidade e a conformidade constitucional dessas transferências. Entre os aspectos que …
Continue lendo “TCE regulamenta fiscalização da execução de emendas no MA”
Iniciativa de autoria do Executivo tramita nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Orçamento, Finanças e Controle Externo (COFCE) da Casa.
A Câmara Municipal de São José de Ribamar (CMSJR) iniciou a análise do Projeto de Lei Complementar n.º 0092/2025, que trata sobre alterações na Lei Complementar nº 02 de 30 de dezembro de 2022, que instituiu o Código Tributário do Município. A proposta, de autoria do Executivo, tem por objetivo modernizar e adequar a legislação tributária municipal, …
Continue lendo “Câmara analisa adequação de Ribamar à reforma tributária”
Pacote de ações é destinado para trabalhadores de baixa renda, com motos, capacetes, cursos gratuitos e geração de renda.
O governador Carlos Brandão anunciou um amplo pacote de ações voltado aos trabalhadores que utilizam motocicletas como instrumento de trabalho no estado. A iniciativa contempla mototaxistas, motofretistas e motociclistas de baixa renda, com foco em segurança no trânsito, qualificação profissional e geração de renda. O pacote para mototaxistas e motofretistas no Maranhão foi apresentado diretamente …
Continue lendo “Brandão sorteará 2 mil motos para mototaxistas no MA”
Em nota, Ricardo Cappelli, que é pré-candidato ao governo do Distrito Federal pelo PSB, nega as irregularidades
A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) se manifestou favoravelmente ao conhecimento de uma representação que aponta suposto desvio de finalidade e uso indevido de recursos públicos para promoção pessoal do presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Cappelli, pré-candidato ao governo do Distrito Federal pelo PSB. As informações são …
Continue lendo “TCU aponta uso da ABDI para fins pessoais do presidente”
Os vereadores entraram com processo na Justiça alegando que prêmio custeado com recursos públicos favorece apenas os docentes de duas disciplinas, excluindo os demais professores da rede municipal.
Uma ação popular ajuizada nesta terça-feira (16) na 1ª Vara da Comarca de Vargem Grande denuncia possíveis irregularidades na realização do show de prêmios, realizado com recursos públicos pela prefeitura vargem-grandense em reconhecimento aos professores da rede pública municipal, como parte de supostas estratégias de valorização e estímulo à educação. Eis a íntegra do protocolo …
Continue lendo “Vargem Grande: premiação para professor gera polêmica”
Proposta foi aprovada em 1º turno e segunda votação ocorrerá após dez dias, em razão do interstício obrigatório previsto no processo legislativo
A Câmara Municipal de São Luís aprovou em primeiro turno, nesta segunda-feira (15), o projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal que redefine as regras da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027-2028. 26 vereadores estiveram presentes na sessão. Por se tratar de emenda à Lei Orgânica, a matéria ainda precisa se aprovada em …
Continue lendo “Aprovada mudança na data da eleição da Mesa Diretora”
Legislativo são-bentuense foi agraciado com o Selo Diamante no âmbito estadual e o Selo Ouro no ranking nacional.
A Câmara Municipal de São Bento termina 2025 comemorando algo que transcende em muito os números e as certificações. O Legislativo são-bentuense encerra o ano como um dos mais transparentes do Brasil, um reconhecimento que leva a instituição a dar um salto institucional sem precedentes. Sob a presidência do vereador Railson Campos, a Casa Legislativa …
Continue lendo “Câmara de São Bento entre as mais transparentes do Brasil”
Os resultados foram divulgados na manhã desta segunda-feira (15) pelo diretor de Comunicação da Alema, jornalista Juraci Filho
O Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) deu um salto significativo na sua principal missão de aproximar o Parlamento estadual da sociedade maranhense. A principal prova desse avanço foram os números divulgados na manhã desta segunda-feira (15), evidenciando não apenas a consolidação da comunicação na Alema, mas também a sua ampliação, reforçando …
Continue lendo “Comunicação da Assembleia Legislativa apresenta balanço”
A investigação alcançou Macário Judice Neto, relator do processo envolvendo o ex-deputado TH Joias no TRF-2.
A PF deflagrou, nesta terça-feira, 16, no Rio de Janeiro/RJ, a Operação Unha e Carne 2 e prendeu o desembargador Macário Judice Neto, alvo da apuração sobre vazamento de informações sigilosas que teriam favorecido o Comando Vermelho. As informações são do o Globo. Agentes foram às ruas para cumprir 1 mandado de prisão e 10 …
Continue lendo “PF prende desembargador por suposto vazamento de dados”
Cantor realizou uma live no Instagram e criticou decisão da emissora de convidar o presidente Lula (PT) para lançamento de canal. Ele receberia valor de meio milhão por apresentação em Pernambuco em janeiro
O cantor Zezé Di Camargo, que se envolveu em uma polêmica após criticar o SBT por ter recebido o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última sexta-feira (12), teve um show de R$ 500 mil cancelado no município de São José do Egito, no Sertão de Pernambuco. A decisão foi anunciada na noite desta …
Continue lendo “Após ‘cancelar’ SBT, Zezé tem show de R$ 500 mil cancelado”
