A primeira ação, iniciada em fevereiro de 2024, justificou a condução de processos que não passaram por sorteio e que miram antigos aliados do ministro no Maranhão
Desde que foi designado relator da primeira ação que questionou o processo de escolha para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), em fevereiro de 2024, o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem acumulado uma série de relatorias de casos relacionados à Corte de contas maranhense, que …
Continue lendo “Dino acumula relatorias de casos envolvendo o TCE-MA”
A parlamentar celebrou o encerramento do processo judicial que por um ano colocou em análise a eleição da Mesa Diretora da Assembleia
Em entrevista ao Bom Dia Mirante, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, tratou dos principais temas que movimentam o cenário político estadual, reforçando sua postura de diálogo, responsabilidade institucional e compromisso com o povo maranhense. A parlamentar celebrou o encerramento do processo judicial que por um ano colocou em análise a eleição da …
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Decisão atende ação do MPMA e DPE e impõe multa diária em caso de descumprimento
A Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) foi notificada nesta terça-feira (2) a cumprir decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos que obriga a Prefeitura de São Luís a apresentar, em até 30 dias, o cronograma completo de nomeações para cargos em comissão da pasta e de seus órgãos vinculados. O descumprimento …
Continue lendo “Semcas terá que apresentar cronograma de nomeações”
A decisão está publicada na edição do dia 1º de dezembro do Diário Oficial do Estado do Maranhão.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, decidiu, nesta semana, reconduzir o jornalista Ricardo Cappelli ao cargo de membro titular do Conselho Fiscal da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), órgão do Governo do Maranhão responsável pela gestão do Porto do Itaqui. A decisão está publicada na edição do dia 1º de dezembro do Diário Oficial …
Continue lendo “Brandão reconduz Ricardo Cappelli ao Conselho da Emap”
A decisão do ministro Gilmar Mendes foi proferida conjuntamente nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1259 e 1260, apresentadas pelo partido Solidariedade e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (3) diversos artigos da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950) relativos ao afastamento de ministros da Corte. A decisão foi proferida conjuntamente nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1259 e 1260, apresentadas pelo partido Solidariedade e pela Associação dos Magistrados Brasileiros …
Continue lendo “STF diz que só PGR pode pedir impeachment de ministros”
Em despacho publicado na terça-feira, 2, o desembargador Jamil Gedeon Neto determinou apenas que o secretário de Administração, Guilberth Garcês, deve responder ao ofício n.º 34/2025 do parlamentar, datado de 9 de setembro de 2025, no prazo de 20 dias.
A Justiça do Maranhão atendeu em partes ao pedido de liminar impetrado pelo deputado Othelino Neto, que buscava acesso integral dos autos administrativos do processo licitatório para compra de 217 caminhonetes de cabine dupla para distribuir a Câmaras Municipais. O mandado de segurança foi impetrado contra o secretário de Estado de Administração – SEAD, Guilbert …
Continue lendo “TJ nega pedido de deputado que buscava cópia de licitação”
A cavalgada foi um evento significativo para o município da Baixada Maranhense, comemorando não só o amor pela atividade, mas também a união e o senso de pertencimento da comunidade.
O empresário Joaquim Antônio Serrão Mendes Filho, mais conhecido por Quinzinho do Gás, participou da 3ª Cavalgada do Pirrola, que ocorreu no município de Peri Mirim, no último domingo (30). O evento teve a participação de amigos, líderes comunitários e centenas de entusiastas da tradição, que segue fortalecendo a cultura local. A cavalgada foi um …
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Em despacho publicado nesta segunda-feira, 1/12, ministro Flávio Dino converte pedido de advogados sobre o caso Daniel Brandão em 'investigação preliminar'
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu um requerimento dos advogados Aldenor Rebouças Júnior e Juvêncio Lustosa de Farias Júnior em petição (PET), que são usadas para iniciar procedimentos preliminares, como pedidos de abertura de inquérito, medidas cautelares, ou para juntar documentos e procurações a processos já existentes. Os causídicos maranhenses são …
Continue lendo “ADI que contesta escolha ao TCE-MA gera novo ‘filhote’ no STF”
Autor do requerimento, o vereador Astro de Ogum destacou a trajetória política da presidente da Alema como motivo para a homenagem.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi homenageada, nesta segunda-feira (1º), com a Placa de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de São Luís. A honraria, proposta pelo vereador Astro de Ogum (PCdoB) e aprovada por unanimidade pelo plenário, reconhece personalidades que se destacam pela dedicação ao serviço público e …
Continue lendo “Iracema Vale recebe honra ao mérito da Câmara de São Luís”
Levantamento para governador da Real Time Big Data foi divulgado nesta segunda-feira, 1/12.
O instituto Real Time Big Data divulgou nesta segunda-feira (1) uma nova rodada de pesquisas para a disputa ao Governo do Maranhão em 2026. Nos três cenários, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, lidera, seguido de perto pelo secretário estadual Orleans Brandão. No cenário com todos os pré-candidatos até o momento, Braide lidera com …
Continue lendo “Braide 35%, Orleans 25%, Lahesio 19%, Camarão 6%, diz pesquisa”
