Matéria condiciona pagamento de emendas parlamentares em 2026 a regras de transparência
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 19 de dezembro o início do julgamento da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) nº 854 conhecida como ‘ADPF das Emendas’, que condiciona a destinação de recursos do orçamento público em 2026 a regras de transparência. + LEIA MAIS: Pedro Lucas pede ao STF acesso a investigação sobre emendas Na ocasião, …
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A instituição financeira foi condenada a pagar R$ 90 milhões para uma empresa de construção civil. O colegiado que analisou o caso tem três magistrados afastados pela Operação 18 Minutos
O andamento de uma ação rescisória do Banco da Amazônia no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que busca desconstituir a condenação sofrida em um processo movido por uma empresa de construção civil segue devagar, quase parando. Em um período de 48 horas, duas magistradas que fazem parte do colegiado de oito membros da Seção de Direito …
Continue lendo “Ação milionária do Basa causa debandada no TJMA”
Em recurso extraordinário ao STF, prefeito ludovicense alega que a norma que reajustou seu subsídio nasceu de um procedimento formalmente viciado
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, recorreu para tentar revogar a lei que elevou seu salário de R$ 25 mil para R$ 38 mil. A Procuradoria-Geral do Município, por meio de um Recurso Extraordinário dirigido ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, pede que o caso seja enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) …
Continue lendo “Braide diz que mudança em lei ocorreu após sua publicação”
Após aprovação em plenário, o texto segue agora para a sanção do prefeito Dr. Julinho (Podemos).
A Câmara de São José de Ribamar (CMSJR)aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária de terça-feira (02/12), o projeto de lei complementar nº 0090/2025, de autoria do Executivo, que dispõe sobre isenção de taxa de alvará de funcionamento para atividades econômicas de baixo risco no âmbito do município ribamarense e dá outras providências. De acordo com o texto …
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O caso ficou parado por quase um mês em agosto e voltou a se movimentar entre outubro, novembro e dezembro. Entenda
Uma investigação envolvendo o deputado federal Juscelino Filho (União) por suposto desvio de emendas parlamentares voltou a avançar no Supremo Tribunal Federal (STF) após um período de quase um mês sem movimentação em agosto. O caso está sendo investigado em um inquérito confidencial apensado às Petições 10846, 11374 e 11469, que desaguaram no gabinete do ministro …
Continue lendo “STF avança com investigação envolvendo Juscelino Filho”
A página utilizada para inscrições no programa Minha Casa, Minha Vida em Vargem Grande tem como titular um profissional de TI, que seria servidor da prefeitura de Codó-MA.
O domínio “https://mcmv.vargemgrande.unitek.com.br“, usado pela vereadora Monamara dos Reis (PMB) para cadastrar beneficiários de 450 casas do programa Minha Casa Minha Vida, supostamente destinadas ao município de Vargem Grande, está registrado em nome de Idenilson da Silva Cunha. De acordo com informações do protocolo que armazena as informações sobre quem são os proprietários dos domínios, a …
Continue lendo “Site que cadastrou casas está em nome de pessoa física”
Na ação penal que será julgada pelo Juízo da 2ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, o MPF acusa os réus de cometerem o crime previsto no artigo 1º, I, do Decreto-Lei 201/1967.
O desembargador federal Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), determinou que uma ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a ex-prefeita de Dom Pedro/MA, Maria Arlene Barros Costa, e o empresário Eduardo Barros Costa, sogra e marido de Larissa da Silva Torres Costa — conhecida como Larissa DP, pré-candidata …
Continue lendo “Primeira instância deve julgar sogra e marido de Larissa DP”
São Domingos do Maranhão e Balsas concentram atendimentos no Estado dentro da ação nacional.
Dois municípios maranhenses estão contemplados no mutirão nacional de perícia médica promovido pelo Ministério da Previdência Social neste sábado (6) e domingo (7). São 510 vagas distribuídas para os residentes em São Domingos do Maranhão e Balsas. A ação integra o esforço do INSS para reduzir a fila de atendimentos e ampliar o acesso dos …
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Na postagem, Mariana Brandão explicou que vinha sendo cobrada publicamente sobre o fim do relacionamento e decidiu revelar a situação por não aceitar continuar em silêncio.
A vice-prefeita de Paço do Lumiar, Mariana Brandão (MDB), afirmou nas redes sociais na manhã deste sábado (6) ter sido vítima de violência doméstica. Sobrinha do governador Carlos Brandão, ela publicou, nos stories do Instagram, fotos das agressões que teria sofrido do então marido, Ítalo Augusto Reis Carvalho, ex-subsecretário da Sinfra estadual, exonerado por ordem …
Continue lendo “Vice de Paço do Lumiar exclui post após relatar agressões”
As entregas representam mais um avanço da gestão do Dr. Julinho na ampliação e melhoria dos serviços destinados à defesa dos direitos de crianças, adolescentes, famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade.
O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (Podemos), inaugurou, na última sexta-feira (05), dois novos equipamentos públicos essenciais para o fortalecimento da rede de proteção social do município: a nova sede do Conselho Tutelar e do CREAS Sede. As entregas representam mais um avanço da gestão municipal na ampliação e melhoria dos serviços …
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