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Flávio Dino envia relatório da CGU sobre emendas Pix à PF

Documento mostra que entidades não cumpriram exigências legais. A auditoria ocorreu em municípios de 13 estados. Cidades receberam cerca de R$ 20 milhões nessa modalidade de transferência.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da ADPF 854, afirmou que irregularidades na transparência e na rastreabilidade das chamadas “emendas PIX” permanecem e encaminhou para a Polícia Federal um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que aponta as falhas. Em decisão publicada nesta segunda-feira (8), ele determinou que a PF analise …

PM acusado de tortura é preso preventivamente no MA; veja

Decisão também autorizou busca e apreensão na casa do policial acusado de tortura, dano qualificado e comunicação falsa de crime.

O policial militar Francisco de Assis Cavalcante da Silva, suspeito de agredir e torturar um adolescente de 17 anos no município de Pedreiras, foi preso preventivamente na tarde deste domingo (7). A decisão é da juíza Sheila Silva Cunha, responsável pelo Plantão Regional Criminal da Comarca de Lago da Pedra, que também autorizou o cumprimento …

Praia do Olho d’Água possui elevada contaminação fecal

Pesquisa revela que, em determinados momentos, a concentração de bactérias na orla chegou a ser 22 mil vezes superior ao limite permitido pelo Conama.

Um estudo publicado na revista científica Thalassas: An International Journal of Marine Sciences, uma das mais respeitadas do mundo na área de poluição marinha, identificou níveis extremos de contaminação fecal na praia do Olho d’Água, em São Luís. A pesquisa, intitulada “Fecal Contamination in an Amazonian Macrotidal Beach” (Contaminação Fecal em uma Praia Amazônica de …

STF invalida lei maranhense sancionada por Flávio Dino

Plenário considerou que norma, ao restringir o conceito de florestas, fragiliza a proteção do meio ambiente 

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos da lei do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Bioma Amazônico do Maranhão que resultavam na redução das áreas de reserva legal em imóveis rurais. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 1º/12, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7841, relatada pelo ministro Dias Toffoli. Dos …

DataIlha diz que 90% rejeitam cassação de Eduardo Braide

Apenas 3,1% disseram aprovar a instauração do processo, enquanto 6,8% não souberam responder.

Uma pesquisa do Instituto DataIlha revelou que 90,1% dos entrevistados não aprovam a possibilidade de a Câmara Municipal de São Luís abrir um processo de cassação contra o prefeito Eduardo Braide (PSD). O levantamento, contudo, induziu os entrevistados ao levar em consideração na pergunta um argumento utilizado pelo próprio gestor, segundo o qual ele estaria …

Caixa nega seleção de casas realizada por vereadora

Banco, responsável pelo programa de habitação popular, diz que indicação dos beneficiários é realizada apenas pelo ente público municipal, seguindo critérios da Portaria MCID nº 738, de 22 de julho de 2024.

Há duas semanas, a vereadora Monamara dos Reis (PMB) surpreendeu os moradores de Vargem Grande ao divulgar um cadastro para 450 unidades do programa Minha Casa Minha Vida, supostamente destinadas ao município, gerando desconfiança entre os moradores. Na ocasião, a parlamentar utilizou o domínio “https://mcmv.vargemgrande.unitek.com.br“, registrado em nome de um indivíduo que supostamente seria servidor …

Ato com mulheres na política vira ‘confra’ de fim de ano

O 1º Jantar das Primeiras Damas e Mulheres na Política será realizado na próxima quinta-feira, dia 11, no Villa Reale Buffet.

O Programa Top da TV São Luís, afiliada à RedeTV!, realiza na próxima quinta-feira (11/12), o maior encontro de lideranças políticas femininas do Maranhão. Trata-se da 1ª edição do Prêmio Mulheres na Política, evento organizado pelos jornalistas William Santos e Cristiana França. A solenidade, que pode acabar se transformando em uma ‘confra’ de fim de …

Júlio Filho prestigia os 25 anos do ‘Impacto Abençoando Vidas’

O evento contou também com o apoio do deputado federal Cleber Verde e do vereador de São Luís Cleber Verde Filho.

O pré-candidato a deputado estadual Júlio Filho, no último domingo (7), marcou presença na celebração dos 25 anos do “Impacto Abençoando Vidas”. O evento evangélico foi realizado em São Luís, no bairro do Cohatrac. Conduzido pelo Pastor Joás Albuquerque, o evento reuniu fiéis e lideranças em um momento de fé e gratidão, sendo considerado um …

Justiça dá 5 dias para prefeito explicar violações de medidas

João Vitor Xavier confessou ter matado o policial militar Geidson Thiago da Silva. Ele chegou a preso, mas liberado sob a condição do cumprimento de algumas medidas cautelares.

A juíza Claudilene Morais de Oliveira, titular da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras, respondendo pela 2ª Vara da mesma comarca, determinou que a defesa do prefeito licenciado de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT) explique, no prazo de cinco dias, supostas violações de medidas. João Vitor Xavier confessou ter matado o policial militar Geidson …

Franere diz que Basa perdeu prazo de ação rescisória

Além de apontar o fim do prazo decadencial, a empresa de construção civil pede o reconhecimento da litigância de má fé da instituição financeira

A defesa do Grupo Franere contestou no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) uma ação rescisória do Banco da Amazônia. O objetivo da ação é anular a condenação que obrigou a instituição financeira a pagar R$ 90 milhões à empresa de construção civil. Conforme revelado mais cedo pelo blog de Isaías Rocha, o pedido do banco …

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